O que saiu em Migalhas sobre Universidade Federal de Pernambuco
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O que saiu em Migalhas sobre Universidade Federal de Pernambuco

Veja o que saiu no Migalhas sobre Universidade Federal de Pernambuco
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segunda-feira, 12/4/2021

Serur Advogados anuncia nova sócia e responsável pela área Trabalhista

Bianca Dias é reconhecida em sua atuação ao longo de mais de vinte anos de experiência e tem o desafio de estruturar a área de Direito do Trabalho, que se somará ao já abrangente portfólio da banca.

...o sensu em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, e acumula mais de 20 anos de experiência na área jurídica trabalhista. Atualmente, cursa doutorado em Direito do Trabalho na Universidade Federal de Pernambuco. Sua atuação como especialista em Direito do Trabalho já foi reconhecida...
Serur Advogados anuncia nova sócia e responsável pela área Trabalhista
/depeso
quarta-feira, 7/4/2021

As redes sociais como patrimônio partilhável e transmissível

Os perfis sociais e seus frutos, ainda que pessoais, utilizados com fim comercial e empresarial podem ser passíveis de partilha e transmissão, tanto nas dissoluções conjugais e na abertura da sucessão, quanto nas dissoluções, resoluções e o...

...– Faculdade de Direito, Universidade Federal de Pernambuco. Pernambuco, p. 42-43. 2017. 4 III Jornada de Direito Comercial. Conselho da Justiça Federal, 2019. Disponível em: clique aqui >. Acesso em: 04 de abril de 2021.
As redes sociais como patrimônio partilhável e transmissível
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segunda-feira, 5/4/2021

MIGALHAS nº 5.074

Informações jurídicas de segunda-feira, 05 de abril de 2021.

... de pesca e professor da Universidade Federal Rural de Pernambuco, Sergio Berensztein, presidente da Berensztein e Fabian Calle, consultor da Berensztein, com a mediação do general Sérgio Etchegoyen e de Raul Jungmann, respectivamente presidente do Conselho de Administração...
MIGALHAS nº 5.074
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quinta-feira, 18/3/2021

Comerciante preso por não fechar loja no interior de SP será solto

Ao decidir, juiz também colocou em xeque a eficácia do lockdown.

... desenvolvidos por pesquisadores da Universidade Federal de Pernambuco, pela Universidade de Stanford e pela revista científica britânica Nature, têm demonstrando a ineficácia de medidas como as estabelecidas nos decretos governamentais em questão, ou do chamado lockdown,...
Comerciante preso por não fechar loja no interior de SP será solto
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terça-feira, 16/3/2021

Manoel Erhardt participa de sua primeira sessão como convocado no STJ

O nome do magistrado foi aprovado pela Corte Especial para ocupar provisoriamente a vaga do ministro aposentado Napoleão Nunes Maia Filho.

.... "Eu me lembro que, na Universidade Federal de Pernambuco, o professor era paraninfo em um ano e, no outro, patrono; ou seja, sempre muito querido por todos", contou. "É uma honra muito elevada, a esta altura da minha vida profissional, ter a grande oportunidade...
Manoel Erhardt participa de sua primeira sessão como convocado no STJ
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quarta-feira, 3/3/2021

Corte Especial aprova indicação de Manoel Erhardt para o STJ

O desembargador integrará a Corte enquanto a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Napoleão não é preenchida.

... em direito pela UFPE - Universidade Federal de Pernambuco. O desembargador Federal já presidiu o TRF-5, onde atua desde 2007. Antes de ingressar na corte regional, foi juiz federal, juiz auditor da Justiça Militar e juiz de direito em Pernambuco. Ele é professor...
Corte Especial aprova indicação de Manoel Erhardt para o STJ
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sexta-feira, 4/12/2020

O Contrato de Prestação de Serviço e o limite ao tempo de duração

O artigo 598 do Código Civil determina que a prestação de serviço, quando por prazo determinado, não poderá se convencionar por mais de 4 anos.

... Direito Contratual pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Foi Superintentende da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Paulista/PE e atualmente é membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/PE. Atua há mais de oito anos na advocacia cível...
O Contrato de Prestação de Serviço e o limite ao tempo de duração
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quinta-feira, 19/11/2020

Acordos de não contratação: Interfaces entre o Direito Concorrencial e o Direito do Trabalho

Um desses acordos que vem ganhando bastante destaque ultimamente, pelo menos em ordenamentos estrangeiros, é o chamado “no-poach” agreements.

... graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Advogado do escritório da Fonte, Advogados.
Acordos de não contratação: Interfaces entre o Direito Concorrencial e o Direito do Trabalho
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quinta-feira, 12/11/2020

Reviravolta na delegação do poder de polícia às entidades administrativas de direito privado

No julgamento do RE 633782, o STF fixou importante baliza no deslinde de vexata quaestio, que, embora muito estudada, ainda se afigurava bastante nebulosa aos olhos dos Administrativistas Pátrios.

... em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e professor de Direito Administrativo. Flávio Germano de Sena Teixeira Júnior é advogado no Almeida Paula Advogados Associado. Mestrando em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), membro da Comissão...
Reviravolta na delegação do poder de polícia às entidades administrativas de direito privado
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terça-feira, 20/10/2020

Comissão do Senado aprova indicações para diretoria da ANPD

Após sabatina da Comissão de Infraestrutura, as cinco indicações foram encaminhadas para serem aprovadas pelo plenário.

... graduada em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, ela tem especialização em direito tributário, privacidade e proteção de dados. A indicação foi relatada pelo senador Rodrigo Pacheco. Nairane Leitão atua desde 2011 em um escritório de advocacia em Brasília...
Comissão do Senado aprova indicações para diretoria da ANPD
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terça-feira, 6/10/2020

Guarda compartilhada - O direito à convivência é do filho

Os pais que moram em cidades distintas e muito distantes, é aconselhável que a convivência permaneça online respeitando os dias e horários acertados entre os genitores.

... Família e Sucessões pela Universidade Federal de Pernambuco.
Guarda compartilhada - O direito à convivência é do filho
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sexta-feira, 25/9/2020

A aplicação da teoria do adimplemento substancial aos contratos de alienação fiduciária de bens móveis

Instrumento de concretização da axiológica constitucional no Direito do Consumidor.

... (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Pernambuco. Recife. 2018. ___________   *Wellington Pereira Santos Júnior é bacharel em Direito pela Universidade do Estado da Bahia, Campus IV, Jacobina. Pós-graduando em Direito Tributário Municipal pela...
A aplicação da teoria do adimplemento substancial aos contratos de alienação fiduciária de bens móveis
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quarta-feira, 2/9/2020

Breves considerações sobre a teoria da imprevisão

Com a teoria da imprevisão, faz-se possível a resolução ou revisão do contrato quando da ocorrência de fatos novos e imprevisíveis às partes, sem que tenham contribuído para a ocorrência.

... Direito Contratual pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Foi Superintentende da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Paulista/PE e atualmente é membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/PE.
Breves considerações sobre a teoria da imprevisão
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terça-feira, 1/9/2020

A obrigatoriedade de cobertura do teste sorológico do novo coronavírus seria fake?

A decisão da ANS, pela inclusão do teste sorológico no rol de cobertura obrigatória pelos planos de saúde, traz condições despropositadas.

... mestre em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e professora universitária.
A obrigatoriedade de cobertura do teste sorológico do novo coronavírus seria fake?
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sexta-feira, 28/8/2020

Quais os mecanismos efetivos para a aplicação da lei de alienação parental?

É um momento bastante oportuno para dialogar sobre a Lei de Alienação Parental, que completa 10 anos no dia 26 de agosto de 2020. No entanto, após uma década de publicada, foi tema de audiência pública na Comissão Parlamentar de Inquérito d...

...e Sucessões pela UFPE – Universidade Federal de Pernambuco -  Recife/PE.
Quais os mecanismos efetivos para a aplicação da lei de alienação parental?
/coluna/migalhas-contratuais
segunda-feira, 24/8/2020

A importância da contratualização dos negócios em rede no contexto da pandemia do Covid-19

A importância da contratualização dos negócios em rede no contexto da pandemia do Covid-19.

... bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Pós-graduado em Direito dos Contratos pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP). Associado do IBDCont. Advogado. *Arnaldo Rizzardo Filho é bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade...
A importância da contratualização dos negócios em rede no contexto da pandemia do Covid-19
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quinta-feira, 20/8/2020

MP investiga suposta falsa jurista na Bahia

Cátia Raulino se diz pós-doutora em Direito Público, mas universidades não confirmam seu nome como aluna.

...s de 2003 a 2007". E a Universidade Federal de Pernambuco disse que “nada consta referente a Catia Regina Raulino” e que “não procede” a informação de que ela teria cursado pós-doutorado em Direito Público na instituição. Ao jornal da Record, uma estudante de Direito...
MP investiga suposta falsa jurista na Bahia
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quinta-feira, 13/8/2020

Primeiros contrapontos à Nota Técnica da AMB contrária ao PL 6.204/19

Desjudicialização da execução. Primeiros contrapontos à Nota Técnica da AMB contrária ao PL 6.204/19, com enfoque na reserva de jurisdição e inafastabilidade do controle jurisdicional.

...e Doutorado em Direito. Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2017. 8- A discussão acerca da natureza jurídica da tutela executiva, se jurisdicional ou administrativa, tem importância relativa para o debate em torno do PL 6.204/2019. Ainda que jurisdicional,...
Primeiros contrapontos à Nota Técnica da AMB contrária ao PL 6.204/19
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quarta-feira, 12/8/2020

A dedutibilidade dos créditos considerados incobráveis

Análise dos efeitos nefastos dos critérios objetivos para a recuperação das perdas (lei 9.430/1996) para o Judiciário, devido à necessidade de judicialização civil para obtenção de benefícios fiscais. O PL 6.204/19 tenta amenizar a situação...

... Civil Contemporâneo pela Universidade Federal de Pernambuco. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Conselheiro Pedagógico da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Presidente do Núcleo de Estudos Luso-Brasileiros da Faculdade de Direito da Universidade de...
A dedutibilidade dos créditos considerados incobráveis
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segunda-feira, 22/6/2020

Audiências telepresenciais e a necessária anuência das partes

A norma foi editada com o objetivo de regular o funcionamento do Poder Judiciário, compatibilizar as restrições presenciais, provocadas pelo surto pandêmico, com a necessária tramitação dos processos e promover uniformidade na administração...

... Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Ibmec-SP.
Audiências telepresenciais e a necessária anuência das partes
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