O que saiu em Migalhas sobre Universidade Federal de Pernambuco

O que saiu em Migalhas sobre Universidade Federal de Pernambuco

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quarta-feira, 2/9/2020

Breves considerações sobre a teoria da imprevisão

Com a teoria da imprevisão, faz-se possível a resolução ou revisão do contrato quando da ocorrência de fatos novos e imprevisíveis às partes, sem que tenham contribuído para a ocorrência.

... Direito Contratual pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Foi Superintentende da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Paulista/PE e atualmente é membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/PE.
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terça-feira, 1/9/2020

A obrigatoriedade de cobertura do teste sorológico do novo coronavírus seria fake?

A decisão da ANS, pela inclusão do teste sorológico no rol de cobertura obrigatória pelos planos de saúde, traz condições despropositadas.

... mestre em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e professora universitária.
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sexta-feira, 28/8/2020

Quais os mecanismos efetivos para a aplicação da lei de alienação parental?

É um momento bastante oportuno para dialogar sobre a Lei de Alienação Parental, que completa 10 anos no dia 26 de agosto de 2020. No entanto, após uma década de publicada, foi tema de audiência pública na Comissão Parlamentar de Inquérito d...

...e Sucessões pela UFPE – Universidade Federal de Pernambuco -  Recife/PE.
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segunda-feira, 24/8/2020

A importância da contratualização dos negócios em rede no contexto da pandemia do Covid-19

A importância da contratualização dos negócios em rede no contexto da pandemia do Covid-19.

... bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Pós-graduado em Direito dos Contratos pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP). Associado do IBDCont. Advogado. *Arnaldo Rizzardo Filho é bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade...
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quinta-feira, 20/8/2020

MP investiga suposta falsa jurista na Bahia

Cátia Raulino se diz pós-doutora em Direito Público, mas universidades não confirmam seu nome como aluna.

...s de 2003 a 2007". E a Universidade Federal de Pernambuco disse que “nada consta referente a Catia Regina Raulino” e que “não procede” a informação de que ela teria cursado pós-doutorado em Direito Público na instituição. Ao jornal da Record, uma estudante de Direito...
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quinta-feira, 13/8/2020

Primeiros contrapontos à Nota Técnica da AMB contrária ao PL 6.204/19

Desjudicialização da execução. Primeiros contrapontos à Nota Técnica da AMB contrária ao PL 6.204/19, com enfoque na reserva de jurisdição e inafastabilidade do controle jurisdicional.

...e Doutorado em Direito. Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2017. 8- A discussão acerca da natureza jurídica da tutela executiva, se jurisdicional ou administrativa, tem importância relativa para o debate em torno do PL 6.204/2019. Ainda que jurisdicional,...
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quarta-feira, 12/8/2020

A dedutibilidade dos créditos considerados incobráveis

Análise dos efeitos nefastos dos critérios objetivos para a recuperação das perdas (lei 9.430/1996) para o Judiciário, devido à necessidade de judicialização civil para obtenção de benefícios fiscais. O PL 6.204/19 tenta amenizar a situação...

... Civil Contemporâneo pela Universidade Federal de Pernambuco. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Conselheiro Pedagógico da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Presidente do Núcleo de Estudos Luso-Brasileiros da Faculdade de Direito da Universidade de...
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segunda-feira, 22/6/2020

Audiências telepresenciais e a necessária anuência das partes

A norma foi editada com o objetivo de regular o funcionamento do Poder Judiciário, compatibilizar as restrições presenciais, provocadas pelo surto pandêmico, com a necessária tramitação dos processos e promover uniformidade na administração...

... Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Ibmec-SP.
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terça-feira, 16/6/2020

A crise do coronavírus e a reinvenção nas relações trabalhistas

Uma nova perspectiva sobre a resolução de conflitos nas relações de trabalho e a pandemia do covid-19.

... Direito do Trabalho pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); Assessor Jurídico (Coordenador) da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes do Município do Ipojuca - PE; Sócio Administrador do escritório Rafael Mayer, Lucena & Colleen Advogados.
/quentes
quarta-feira, 10/6/2020

Luiz Fernando Bandeira de Mello volta a integrar o Serur Advogados

Secretário Geral do Senado e Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público se torna sócio e atuará em direito regulatório e administrativo no escritório

... Formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, com mestrado na mesma instituição, é, atualmente, doutorando em Direito pela Universidad de Salamanca - Espanha.
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quinta-feira, 28/5/2020

Associações sem fins lucrativos podem falir e pedir recuperação judicial? O recente caso da Universidade Cândido Mendes

Mariana Costa, Thiago Spercel e Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

Recentemente, o Instituto Cândido Mendes ingressou com pedido de recuperação judicial e teve seu pedido deferido pela Vara Empresarial do Rio de Janeiro.

... 37. _________ *Mariana Costa é mestre pela Universidade Federal de Pernambuco. Graduada em Direito pela Faculdade Pernambucana de Cultura e Ensino. Oficiala de Justiça no Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco. Professora de Direito Empresarial. *Thiago...
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quinta-feira, 21/5/2020

A covid-19 e a intentada suspensão indevida das inscrições nos órgãos de proteção ao crédito e das execuções judiciais: uma análise do projeto de lei 675, de 2020

O projeto ora examinado apresenta o condão de trazer mais malefícios para o mercado e para os consumidores do que benefícios práticos, não havendo razoabilidade na sua aprovação e sanção.

... graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. LLM em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. MBA em Direito Securitário pela Escola Superior Nacional de Seguros. Mestrando em Direito Civil pela Universidade Federal de Pernambuco. Advogado do escritório Queiroz Cavalcanti...
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quarta-feira, 6/5/2020

O papel do julgador de recuperações judiciais em fase de cumprimento de plano frente à crise da covid-19: Breves reflexões

Mariana Costa, Mayara Roth Isfer Osna e Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa.

É inegável a gravidade e a excepcionalidade do momento atual, o que impõe ao julgador uma atuação sensível

... mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Graduada em Direito pela Faculdade Pernambucana de Cultura e Ensino. Oficiala de Justiça no Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco. Professora de Direito Empresarial na UNIBRA e na SOPECE. *Mayara Roth...
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terça-feira, 5/5/2020

Ferramentas de trabalho remoto em tempos de covid-19: Como achar o equilíbrio entre controle de produtividade no home office e proteção de dados pessoais?

Maria Beatriz Saboya

Em um contexto que sacramenta ainda mais a noção de uma data driven society, é natural concluirmos que ferramentas tecnológicas podem – e devem! – ser utilizadas como forma de viabilizar toda essa readequação comportamental.

... graduada em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Advogada da área de Direito Digital e Proteção de Dados da Daniel Advogados.
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terça-feira, 28/4/2020

Proposta legislativa de regime jurídico familiar e sucessório na pandemia: um grave equívoco

Venceslau Tavares Costa Filho e Regina Beatriz Tavares da Silva

A emergência sanitária advinda da pandemia do coronavírus realmente suscita a necessidade de um tratamento diferenciado para diversas situações jurídicas que, numa primeira vista, não foram previstas pelo legislador.

...r em Direito Civil pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. *Regina Beatriz Tavares da Silva é advogada e presidente Nacional da ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões. Mestre e doutora em Direito Civil pela Universidade de São Paulo – US...
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sexta-feira, 24/4/2020

O impacto do covid-19 e a importância do planejamento sucessório

O presente artigo destaca a importância de um planejamento familiar sucessório, bem como traz suas modalidades de um modo geral que devem ser escolhidas caso a caso, atendendo às necessidades de quem anseia.

... Civil e Empresarial pela Universidade Federal de Pernambuco.
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terça-feira, 14/4/2020

Breves linhas sobre o impacto do coronavírus – covid 19 nas relações empresariais

As relações jurídicas, através de seus contratos empresariais, foram atingidas em suas bases piramidais e, porque não dizer, alcançadas, também, nos seus pilares de sustentação.

... Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE; Pós-graduado em Direito Processual Civil pela UNIFACS, ministrado pelo Prof. J.J. Calmon de Passos; Ex-Professor de Direito Processual Civil da Universidade FIB; Ex - Conselheiro da Ordem dos Advogados...
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quarta-feira, 8/4/2020

Contratos empresariais em tempos de pandemia

Diante do estado de calamidade pública decorrente do novo agente do coronavírus, que provoca a doença chamada covid-19, deparamo-nos com mudanças abruptas em nossas atividades diárias.

... Civil e Empresarial pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
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sexta-feira, 3/4/2020

Direito de arrependimento do consumidor e Covid-19: um recorte analítico do projeto de lei 1.179, de 2020

Nesse cenário de incertezas econômicas, há, contudo, uma única certeza: a de que absolutamente todos, fornecedor e consumidor, tornaram-se vulneráveis, isolados em suas casas e impossibilitados de produzirem e consumirem como antes.

... Civil Contemporâneo pela Universidade Federal de Pernambuco (2017); Advogada; Sócia do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia.  *Sílvio Latache de Andrade Lima é graduado em Direito pela Faculdade Marista do Recife (2011); Pós-graduado em Direito Civil e Empresarial...
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segunda-feira, 30/3/2020

A covid-19 e a (im)possibilidade de resolver antecipadamente o contrato de prestação de serviços educacionais, sem ônus, no âmbito das instituições privadas de ensino superior

Ana Carolina Sarmento Vidal Meneses e Sílvio Latache de Andrade Lima.

Poderia o aluno pleitear a quebra antecipada do contrato, sem qualquer penalidade contratual, alegando impossibilidade superveniente do objeto (inocorrência das aulas presenciais)?

... Civil Contemporâneo pela Universidade Federal de Pernambuco (2017); Advogada; Sócia do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia. *Sílvio Latache de Andrade Lima é graduado em Direito pela Faculdade Marista do Recife (2011); Pós-graduado em Direito Civil e Empresarial...
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