O que saiu em Migalhas sobre Universidade Federal de Viçosa

Sorteio de obra A obra "Improbidade Administrativa – Lei nº 8.429/1992" (Jus Podivm – 257p.), de Flávia Cristina Moura de Andrade e Lucas dos Santos Pavione, apresenta conceitos sintéticos e as mais recentes decisões dos tr...

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "Manual de Direito Previdenciário" (578 p.), escrito por Marco André Ramos Vieira, gentilmente oferecido pela editora Impetus. Confira o ...

Muito embora atualmente venha se buscando métodos alternativos à jurisdição para a solução de controvérsias, no que tange ao Poder Público e à Administração Pública como um todo, o que se percebe, na prática, é a sua não utilização pelo set...

Decisão reconhece que cânhamo com baixo teor de THC não se enquadra como substância entorpecente e estabelece diretrizes para regulamentação pela Anvisa e União, fixando prazo de seis meses.