O que saiu em Migalhas sobre Universidade Federal do Rio de Janeiro
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O que saiu em Migalhas sobre Universidade Federal do Rio de Janeiro

Veja o que saiu no Migalhas sobre Universidade Federal do Rio de Janeiro
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sexta-feira, 5/3/2021

Entre o Reino Unido e o Brasil: Justiça do Trabalho e os Direitos dos Trabalhadores vinculados a plataformas digitais no Brasil

No Brasil, os trabalhadores vinculados à Uber e a outras plataformas semelhantes têm adotado algumas estratégias em busca do reconhecimento do valor social de seu trabalho e, assim, de acesso a direitos justrabalhistas

... Processo do Trabalho na Universidade Federal do Rio de Janeiro, no sistema trabalhista do Reino Unido há uma diferença entre os "workers" e os empregados. Estes últimos possuem Direito a um rol mais amplo de Direitos, como aqui no Brasil, enquanto os "workers" têm Direito...
Entre o Reino Unido e o Brasil: Justiça do Trabalho e os Direitos dos Trabalhadores vinculados a plataformas digitais no Brasil
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quarta-feira, 3/2/2021

David Rechulski, Advogados anuncia dois novos sócios

Cesar Oliveira Janoti e André Ricardo Godoy chegam para reforçar a atuação da banca em Direito Penal e Compliance Criminal.

... Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Com mais de 15 anos de experiência, Cesar foi assessor jurídico de Ministro do Supremo Tribunal Federal, Secretário Parlamentar na Câmara dos Deputados, assessor jurídico e coordenador administrativo da...
David Rechulski, Advogados anuncia dois novos sócios
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segunda-feira, 18/1/2021

Resultado do sorteio da obra "Segurança Jurídica e Propriedade Privada"

Livro enfrenta a temática do Direito de Propriedade e segurança jurídica diante do contexto do século XXI.

... Nacional de Direito, na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e do Instituto Federal do Piauí (IFPI). __________ Ganhadores: Fábia Cristina Walter, de Tapurah/MT; Ione Margareth Uhlig, de Rio Negrinho/SC; e Luiz...
Resultado do sorteio da obra "Segurança Jurídica e Propriedade Privada"
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quinta-feira, 14/1/2021

Candidatos às presidências da Câmara e do Senado são formados em Direito

Dos quatro candidatos que se apresentam, dois na Câmara e dois no Senado, todos são bacharéis em Direito. A saber: Baleia Rossi (UNAERP) e Arthur Lira (UFAL), na Câmara; e Simone Tebet (UFRJ) e Rodrigo Pacheco (PUC-MG), no Senado.

... em Direito pela URFJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro; especialização em ciência do Direito pela Escola Superior de Magistratura e curso em Direito do Estado pela PUC/SP. Já foi advogada e professora. Na vida política, Simone Tebet já exerceu cargos de deputada...
Candidatos às presidências da Câmara e do Senado são formados em Direito
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quinta-feira, 10/12/2020

Centenário de Clarice Lispector: Reflexões sobre crime, punição e justiça

Escritora, que completaria 100 anos hoje, levantou questionamentos jurídicos nos anos em que cursou Direito.

... Nacional de Direito, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro, em 1939. Em entrevistas, ao ser questionada do porquê escolheu as ciências jurídicas, respondeu que “minha ideia era estudar advocacia para reformar as penitenciárias”.  Em 1941, escreveu artigo intitulado...
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sexta-feira, 4/12/2020

Refugiados e a falta de acesso à cidade: o caso parisiense

A fuga de um refugiado do seu país de origem é cercada pela esperança de dias melhores e expectativa de recomeço.

... Mestre em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). MBA Executivo em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Advogada.
Refugiados e a falta de acesso à cidade: o caso parisiense
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quinta-feira, 12/11/2020

Cláusulas abusivas e a transmissão do acervo digital após a morte do seu titular

O que acontece com o acervo digital quando o seu titular morre?

... Substituto de Direito Civil na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e de cursos de Pós-Graduação do Instituto New Law, CEPED-UERJ, EMERJ e do Curso Trevo. Membro da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB-RJ e do Instituto Brasileiro de Estudos de...
Cláusulas abusivas e a transmissão do acervo digital após a morte do seu titular
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sexta-feira, 2/10/2020

CMARTINS Advogados anuncia nova sócia na área Tributária

Mariana Martins passa a integrar a sociedade trazendo expertise em planejamento fiscal, tributação, compliance e reestruturação.

... Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ.
CMARTINS Advogados anuncia nova sócia na área Tributária
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quarta-feira, 15/7/2020

Resultado do sorteio da obra "Segurança Jurídica e Propriedade Privada"

Obra dedica ao estudo do universo do Direito Constitucional.

... Nacional de Direito, na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e do Instituto Federal do Piauí (IFPI). __________ Ganhadores: Sandra Maria de Oliveira Huffmann, de SP; Fábio Gomes Paulino, de BH; e Charlie Augusto...
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terça-feira, 19/5/2020

MIGALHAS nº 4.854

Informações jurídicas de terça-feira, 19 de maio de 2020.

... Nacional de Direito, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ) reunirá os ministros Fux, Salomão e Benedito Gonçalves, com mediação do desembargador do TJ/RJ, Cezar Augusto Rodrigues Costa, para o webinar "A covid-19 e o futuro das Cortes e do Direito". (Clique...
MIGALHAS nº 4.854
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terça-feira, 28/4/2020

A pandemia da covid-19, o “profiling” e a Lei Geral de Proteção de Dados

Guilherme Magalhães Martins, João Victor Rozatti Longhi e José Luiz de Moura Faleiros Júnior

Na LGPD, dispositivo bastante tímido, inserido em um único parágrafo do artigo que cuida da anonimização de dados, conceitua a referida prática: “Poderão ser igualmente considerados como dados pessoais, para os fins desta lei, aqueles utili...

...e Nacional de Direito – Universidade Federal do Rio de Janeiro e do Doutorado em Direito, Instituições e Negócios da Universidade Federal Fluminense – UFF. *João Victor Rozatti Longhi é defensor público no Estado do Paraná. Professor visitante do PPGD da Universidade...
A pandemia da covid-19, o “profiling” e a Lei Geral de Proteção de Dados
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sexta-feira, 24/4/2020

Interseccionalidade, feminismo e Direitos Humanos

Jéssica Costa Estigaribia

As medidas impostas para que se atinja a igualdade contraditoriamente não funcionam com igualdade para todas. É, de fato, grande avanço a existência de leis como a Maria da Penha e a do feminicídio.

...o Rio de Janeiro (atual Universidade Federal do Rio de Janeiro). Bertha era, portanto, uma exceção na realidade das mulheres da época. E a Carta da ONU acabou por mencionar genericamente a igualdade entre homens e mulheres, sem qualquer especificidade de contextos, deficiências...
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segunda-feira, 23/3/2020

Estado de emergência e sentimento de descontrole social

Frederico Augusto Auad

Os casos de coronavírus não podem ser utilizados com o intuito de driblar a própria Administração

...m Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (IFCS-UFRJ), graduando em Direito pela mesma instituição (FND-UFRJ), pesquisador do Laboratório de Estudos Institucionais (LETACI) e estagiário do Laboratório de Regulação Econômica (UERJ Reg).
Estado de emergência e sentimento de descontrole social
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quinta-feira, 5/3/2020

A análise de impacto regulatório (AIR) como mecanismo de racionalização e aperfeiçoamento do Estado

Frederico Augusto Auad

A AIR pode ser vista sob um duplo viés. É simultaneamente uma ferramenta e uma forma de processo decisório utilizadas para guiar a atuação regulatória de forma mais eficiente, transparente e aberta à participação tanto dos setores regulados...

...m Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (IFCS-UFRJ), graduando em Direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND-UFRJ), pesquisador do Laboratório de Estudos Institucionais (LETACI) e estagiário do Laboratório de Regulação Econômica (UERJ REG).
A análise de impacto regulatório (AIR) como mecanismo de racionalização e aperfeiçoamento do Estado
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quarta-feira, 27/11/2019

Bolsonaro e a aliança fast food

Soraia Mendes

Democracia custa, demanda tempo e se faz com partidos nascidos de discussões amadurecidas no seio da sociedade. Daí porque uma nova sigla não pode ser o resultado de um mero agrupamento casuístico personalista chancelado por mecanismos de m...

... Jurídicas Contemporâneas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), doutora em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB) e mestra em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Sócia fundadora do escritório...
Bolsonaro e a aliança fast food
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terça-feira, 26/11/2019

MIGALHAS nº 4.738

Informações jurídicas de terça-feira, 26 de novembro de 2019.

... Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Presidiu o IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros de 1976 a 1978, e também o Conselho Federal da OAB de 1979 a 1981, um dos períodos mais nefastos para a advocacia brasileira. Estava à frente da...
MIGALHAS nº 4.738
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quarta-feira, 16/10/2019

Prazo razoável para envio da documentação em pregão eletrônico

Isadora Beatriz Teixeira Carlos

O prazo de 1 hora para envio da documentação complementar requerida pelo pregoeiro é realmente exíguo e desarrazoado, especialmente se há grande volume de documentos a ser encaminhado.

...s 37/08, promovido pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (Unirio), que tinha por objeto a aquisição de 400 notebooks. Entre as possíveis irregularidades apontadas pela representante, estava a ‘estipulação de tempo exíguo, no caso 60 (sessenta) minutos, prorrogados...
Prazo razoável para envio da documentação em pregão eletrônico
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quarta-feira, 18/9/2019

Alcides Martins assume PGR interinamente e anuncia retorno de procuradores da Lava Jato

Grupo havia pedido desligamento coletivo por "grave incompatibilidade" com Raquel Dodge.

... Janeiro e é doutor pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Alcides Martins assume PGR interinamente e anuncia retorno de procuradores da Lava Jato
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quarta-feira, 4/9/2019

MIGALHAS nº 4.680

Informações jurídicas de quarta-feira, 4 de setembro de 2019.

... Escola de Química na UFRJ – Universidade Federal do Rio de Janeiro". A semana conta com dezenas de minicursos, palestras, visitas técnicas, mesas-redondas, além de outras atividades que mudam a cada edição. Este ano foi realizada de 26 a 31/8. O advogado Jose Roberto...
MIGALHAS nº 4.680
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segunda-feira, 2/9/2019

Professor Juarez Tavares, mestre das ciências criminais no Brasil e no mundo, é homenageado em SP

Evento foi organizado pelo Grupo Prerrogativas, que reúne alguns dos mais importantes juristas, advogados e acadêmicos do país.

... Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1981) e pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2011), Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1979), atualmente é Professor Titular da UERJ. Além da docência na UERJ, Juarez Tavares é também professor...
Professor Juarez Tavares, mestre das ciências criminais no Brasil e no mundo, é homenageado em SP
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