O que saiu em Migalhas sobre Universidade Federal do Rio Grande do Sul
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O que saiu em Migalhas sobre Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Veja o que saiu no Migalhas sobre Universidade Federal do Rio Grande do Sul
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sexta-feira, 13/11/2020

Tribunal Superior do Trabalho declara a inconstitucionalidade do § 5º do art. 896-A da CLT

O artigo, inserido na CLT pela lei 13.467/17, trouxe a seguinte disposição: É irrecorrível a decisão monocrática do relator que, em agravo de instrumento em recurso de revista, considerar ausente a transcendência da matéria.

... Processo do Trabalho pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Tribunal Superior do Trabalho declara a inconstitucionalidade do § 5º do art. 896-A da CLT
/amanhecidas
segunda-feira, 19/10/2020

MIGALHAS nº 4.960

Informações jurídicas de segunda-feira, 19 de outubro de 2020.

...e de Direito da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Será a primeira chapa composta por mulheres a comandar a instituição, que possui 120 anos de existência. Agora, a professora aguardará nomeação pela reitoria. (Clique aqui) Migalhas O lugar para ver e ser...
MIGALHAS nº 4.960
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domingo, 18/10/2020

Claudia Lima Marques é eleita diretora da Faculdade de Direito da UFRGS

Será a primeira chapa composta por mulheres a comandar a instituição, que possui 120 anos de existência.

...e de Direito da UFRGS – Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Será a primeira chapa composta por mulheres a comandar a instituição, que possui 120 anos de existência. Agora, a professora aguardará nomeação pela reitoria. A eleição aconteceu nos dias 13 e 14, por meio...
Claudia Lima Marques é eleita diretora da Faculdade de Direito da UFRGS
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sexta-feira, 16/10/2020

A reforma da lei 11.101/05 e a apresentação do plano de recuperação judicial pelos credores

Dentre as medidas propostas, está a possibilidade de apresentação de plano de recuperação judicial pelos credores, independentemente da anuência do devedor.

... em Direito Privado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
A reforma da lei 11.101/05 e a apresentação do plano de recuperação judicial pelos credores
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quarta-feira, 30/9/2020

Possíveis implicações da desistência da reforma tributária no RS

Os contribuintes devem ficar atentos à observância do princípio da anterioridade nas próximas medidas a serem propostas pelo Governo.

... - IBET e graduada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.
Possíveis implicações da desistência da reforma tributária no RS
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segunda-feira, 14/9/2020

Aplicação da teoria do diálogo das fontes na solução de antinomia entre normas tributárias

A aplicação da teoria possibilita a compreensão das normas tributárias e a solução do conflito aparente, preservando a unidade sistêmica da legislação.

... Marques, professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Inicialmente voltada à proteção do consumidor, a Professora expôs a teoria do diálogo das fontes em três espécies2. Na primeira, tem-se o “diálogo sistemático de coerência” em que ocorre a aplicação de duas...
Aplicação da teoria do diálogo das fontes na solução de antinomia entre normas tributárias
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terça-feira, 4/8/2020

Panorama das preocupações brasileiras com o Direito Civil em tempos de pandemia

Verifica-se que a lei 14.010/20 foi publicada como alternativa legislativa para um Regime Jurídico de Emergência; entretanto foram muitos os questionamentos sobre os porquês de determinados parâmetros e não outros, e o fato de que a tutela ...

... mestrado e doutorado da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Advogada, Mediadora, autora de livros e publicações jurídicas.
Panorama das preocupações brasileiras com o Direito Civil em tempos de pandemia
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quinta-feira, 9/7/2020

O uso de quotas preferenciais nos contratos de Vesting para Startups

Alteração na diretriz de registro das sociedades limitadas amplia a oportunidade das operações de Vesting em empresas emergentes.

... Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e especializando em Direito Empresarial na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
O uso de quotas preferenciais nos contratos de Vesting para Startups
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quarta-feira, 24/6/2020

Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Administrativo"

O leitor encontrará um livro útil, sistematizado e que apresenta soluções aos problemas jurídicos do tema, ou para a preparação aos concursos públicos.

... doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professor titular de Direito Administrativo da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Professor de pós-graduação e Direito (UNIRITTER Laurent University, Universidade de Caxias do Sul...
Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Administrativo"
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terça-feira, 9/6/2020

Porque dizer não à unificação das eleições em 2022

Vamos expor, brevemente, alguns dos motivos pelos quais não podemos considerar positiva a unificação das eleições gerais e municipais a partir de 2022.

... bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Especialista em Direito Constitucional e em Direito Processual Civil. Chefe da Seção de Produção e Gestão de Conhecimento Técnico-Jurídico do TRE/RS. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral...
Porque dizer não à unificação das eleições em 2022
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quinta-feira, 28/5/2020

Contribuições do direito proativo nos contratos em tempos de crise

Uma corrente jurídica alinhada às necessidades práticas dos agentes econômicos. Originária na Finlândia no início do século XXI, suas ideias espraiaram-se para Europa e Estados Unidos, o que resultou em uma série de livros e artigos jurídic...

...o em Direito Privado) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2019. 3 ARAÚJO, Fernando. Teoria Econômica do Contrato. Coimbra: Almedina, 2007, p. 361. 4 Idem, ibidem. 5 Idem, p. 360. 6 ROPPO, Vincenzo. Il contratto. Seconda edizione. Milano: Giuffrè...
Contribuições do direito proativo nos contratos em tempos de crise
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segunda-feira, 11/5/2020

O pagamento da verba alimentar em tempos de pandemia e a crise econômica decorrente da COVID-19

Vivemos tempos difíceis, com reflexos em todos os setores e, do ponto de vista jurídico, em diversos ramos do Direito. No tocante à advocacia familista, os impasses são variados e nos desafiam diariamente a sopesar diferentes bens tutelados...

... Sucessões, graduada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
O pagamento da verba alimentar em tempos de pandemia e a crise econômica decorrente da COVID-19
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quarta-feira, 6/5/2020

Dilemas em tempos de pandemia: o que fazer com os contratos de locação comercial e em shopping center?

Giovana Benetti

Um panorama sobre as decisões judiciais envolvendo a discussão sobre os reflexos da pandemia do covid-19 em contratos de locação comercial e de locação em shopping center.

... em Processo Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Advogada, sócia do escritório Judith Martins-Costa Advogados. Professora convidada em cursos de graduação e pós-graduação.
Dilemas em tempos de pandemia: o que fazer com os contratos de locação comercial e em shopping center?
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quinta-feira, 30/4/2020

A penhora eletrônica (online) em tempos de pandemia: Uma proposta de interpretação diante da constatação de que o executado exerce atividade fundamental para a superação da crise de saúde

Por mais que devam andar juntos, o Direito e a sociedade nunca estarão no mesmo “ritmo”, na medida em que esta, sempre estará à frente.

... Direito dos Negócios pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS (previsão de início para 2020). Advogado no escritório Meister & Marder Advogados. *Ramona Rangel de Souza é graduada em Direito pela Universidade Feevale e pós-graduada em Direito Tributário pela...
A penhora eletrônica (online) em tempos de pandemia: Uma proposta de interpretação diante da constatação de que o executado exerce atividade fundamental para a superação da crise de saúde
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terça-feira, 28/4/2020

José Levi assume comando da AGU

Jurista ocupa o cargo deixado pelo novo ministro da Justiça, André Mendonça.

... Teoria do Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo, na qual é livre-docente em Direito Constitucional. O jurista atuou na Casa Civil da Presidência da República, no governo Fernando Henrique Cardoso...
José Levi assume comando da AGU
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sexta-feira, 27/3/2020

Considerações sobre COVID-19 e descumprimento contratual

A crise econômica a ser enfrentada e os inúmeros descumprimentos contratuais são realidades postas com as quais o Direito terá de lidar.

... mestrando em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Sócio do escritório Estevez Advogados.
Considerações sobre COVID-19 e descumprimento contratual
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terça-feira, 10/3/2020

Natureza jurídica do instituto da não persecução cível previsto na lei de improbidade administrativa e seus reflexos na lei de improbidade empresarial

O presente artigo analisa a nova lei anticrime (13.964/19), com foco no acordo de não persecução cível em ações de improbidade administrativa e seus reflexos na lei de improbidade empresarial.

... em Direito Público pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Ex promotor de Justiça. Ex ministro da AGU. Professor nas Escolas do TRF4 e TRF2, bem como da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro. Sócio do escritório Medina Osório Advogados.
Natureza jurídica do instituto da não persecução cível previsto na lei de improbidade administrativa e seus reflexos na lei de improbidade empresarial
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sexta-feira, 21/2/2020

4 motivos para as empresas aderirem ao contrato verde e amarelo

O contrato verde e amarelo foi criado precipuamente como forma de incremento ao primeiro emprego, por conseguinte, estimula-se também a qualificação interna do empregado.

... Processo do Trabalho pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Membro-pesquisador do Grupo de Pesquisa – O Direito do Trabalho e Mundo Contemporâneo da UFRGS cadastrado junto ao CNPq. Membro da RENAPEDTS - Rede Nacional de Pesquisa em Direito do Trabalho e Previdência...
4 motivos para as empresas aderirem ao contrato verde e amarelo
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sexta-feira, 14/2/2020

Negociação online nos conflitos de consumo: Aproximação dos usuários de serviços públicos com o Poder Público

A novidade que merece destaque é que, em 3/1/20, foi publicado o decreto 10.197/20, que oficializa o consumidor.gov.br como plataforma digital da administração pública federal para autocomposição em conflitos de consumo.

... doutora em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com ênfase em Direito do Consumidor e Concorrencial, mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR), pesquisadora visitante na Justus-Liebig-Universität...
Negociação online nos conflitos de consumo: Aproximação dos usuários de serviços públicos com o Poder Público
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quarta-feira, 27/11/2019

Bolsonaro e a aliança fast food

Democracia custa, demanda tempo e se faz com partidos nascidos de discussões amadurecidas no seio da sociedade. Daí porque uma nova sigla não pode ser o resultado de um mero agrupamento casuístico personalista chancelado por mecanismos de m...

...m Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Sócia fundadora do escritório Soraia Mendes & Advogadas Associadas.
Bolsonaro e a aliança fast food
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