O que saiu em Migalhas sobre Universidade Gama Filho

O que saiu em Migalhas sobre Universidade Gama Filho

/depeso
quinta-feira, 3/9/2020

Da rescisão antecipada do contrato de trabalho do treinador profissional de futebol

O presente artigo visa abordar à rescisão antecipada do contrato de trabalho do treinador profissional de futebol

... Processual do Trabalho, pela Universidade Gama Filho – RJ. Pós-graduanda, em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário, pela Pontifícia Universidade Católica – PUC/MG. CEO da Vitica e Lopes Sociedade de Advogados. *Wilson Carlos Lopes é advogado. Pós-graduado,...
/depeso
terça-feira, 11/8/2020

O direito de arena diante das inovações advindas da MP 984/20

O presente artigo tem por objetivo abordar as inovações advindas com a promulgação da medida provisória 984, de 18 de Junho de 2020, no direito de arena.

... Processual do Trabalho, pela Universidade Gama Filho – RJ. Pós-graduanda, em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário, pela Pontifícia Universidade Católica – PUC/MG. CEO, da Vitica e Lopes Sociedade de Advogados. *Wilson Carlos Lopes é advogado. Pós-graduado,...
/depeso
terça-feira, 21/7/2020

Existe assédio moral no E-Sports?

O presente artigo visa abordar a existência da prática do assédio moral dentro do universo dos esportes eletrônicos.

... Processual do Trabalho, pela Universidade Gama Filho – RJ. Pós-graduanda, em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário, pela Pontifícia Universidade Católica – PUC/MG. CEO, da Vitica e Lopes Sociedade de Advogados.    *Wilson Carlos Lopes é advogado....
/depeso
terça-feira, 26/5/2020

Imunidade tributária de contribuições sociais para organizações da sociedade civil de educação e assistência social: Novo entendimento após o julgamento da ADIn 4.480 (27.03.20) e a publicação dos embargos no RE 566.662 (08.05.20)

É ainda importante destacar que há outras demandas pendentes de julgamento no STF que também versam sobre a imunidade de contribuições sociais.

... Direito de Empresa pelo CAD/Universidade Gama Filho – RJ. Palestrante e professor de Propriedade Intelectual, Direito Econômico e da Concorrência, Direito do Consumidor, Direito da Cultura e do Entretenimento e Terceiro Setor em cursos de pós-graduação,...
/depeso
quinta-feira, 30/4/2020

Prescrição sobre prestação de contas relativas a projetos culturais, esportivos e parcerias com o terceiro setor: a nova tese de repercussão geral 899 do STF

Renato Dolabella e Lívia Costa

As decisões do STF possibilitam claramente segurança jurídica para aplicação do prazo prescricional nos casos sem improbidade dolosa.

... Direito de Empresa pelo CAD/Universidade Gama Filho – RJ. Palestrante e professor de Propriedade Intelectual, Direito Econômico e da Concorrência, Direito do Consumidor, Direito da Cultura e do Entretenimento e Terceiro Setor em cursos de pós-graduação,...
/depeso
sexta-feira, 17/4/2020

Imunidade tributária de contribuições sociais para organizações da sociedade civil de educação e assistência social: novo entendimento após o julgamento da ADIn 4480

É imprescindível a aplicação plena da regra constitucional de reserva a lei complementar para definição de qualquer exigência que possa impactar no gozo da imunidade, de forma direta ou indireta.

... Direito de Empresa pelo CAD/Universidade Gama Filho – RJ. Palestrante e professor de Propriedade Intelectual, Direito Econômico e da Concorrência, Direito do Consumidor, Direito da Cultura e do Entretenimento e Terceiro Setor em cursos de pós-graduação,...
/depeso
segunda-feira, 13/4/2020

Coronavírus, a MP 948 e os cancelamentos de eventos culturais e do turismo: o que fazer?

Renato Dolabella, Lívia Costa e Mariana Álvares

Neste momento de extrema incerteza, a nossa legislação não previa soluções específicas para casos tão relevantes, impactantes e imprevisíveis como é o covid-19.

... Direito de Empresa pelo CAD/Universidade Gama Filho – RJ.  *Lívia Costa é advogada do Dolabella Advocacia e Consultoria. Pós-graduada em Direito Processual pela PUC Minas. Pós-graduanda em Legal Tech: Direito, Inovação e Startups pela PUC Minas. Bacharel...
/quentes
segunda-feira, 10/2/2020

CMARTINS Advogados inaugura área Tributária e anuncia novo sócio

Rodrigo Rodrigues passa a integrar a sociedade do escritório CMARTINS Advogados, trazendo expertise em consultoria e contencioso judicial e administrativo na área Tributária.

... Rodrigues Diplomado pela Universidade Gama Filho (1995-1998). Especializado em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas – FGV-RJ (2002) e Direito Fiscal pela Pontifícia Universidade Católica - PUC/RJ (2011), atuou em grandes banca...
/depeso
sábado, 24/8/2019

Brasil, um verdadeiro paraíso jurídico!

Rodrigo Monteiro da Silva

Apenas em mentes ruins surge a ideia de que as ações penais aforadas são fruto de mera perseguição. De outra sorte, caso se comprove que alguma autoridade pública agiu em desacordo com a lei, que seja devidamente punida.

... Especialista em Direito Público (Universidade Gama Filho); Professor em Pós-Graduações diversas; Promotor de Justiça no Estado do Espírito Santo.
/quentes
quarta-feira, 7/11/2018

TRF-2 tenta antecipar eleição para presidente da Corte

Nome cotado para o cargo é o do desembargador Reis Friede.

...e mestre em Direito pela Universidade Gama Filho. Foi homenageado com uma série de condecorações e medalhas militares, da aeronáutica, marinha, polícia militar, além de bombeiros, Ministério da Defesa e...
/depeso
quinta-feira, 27/9/2018

A constante insistência do Poder Público em transferir sua responsabilidade à iniciativa privada ou de interferir na atuação dessa, in casu nos shoppings centers

Seja o empreendedor ou seja o condomínio do shopping center, estes não possuem a prerrogativa de controlar as empregadas dos lojistas que estão instalados no local, já que cada empresa possui sua própria dinâmica organizacional e dirige a p...

...Direito Imobiliário pela Universidade Gama Filho; especializado em Direito Contratual pelo IPEC; consultor jurídico da Câmara do Mercado Imobiliário (CMI/SECOVI).
/quentes
quarta-feira, 29/8/2018

Resultado do sorteio da obra "O Código Da Propriedade Industrial Conforme Os Tribunais"

O livro auxilia na minoração das assimetrias informacionais acerca das posições de cada Tribunal para com cada tipo de contenda.

...UERJ, mestre em Direito pela Universidade Gama Filho e Master Of Laws pela Columbia University/NY. ___________ Ganhador: Leonardo Uberti Gerage, de Bom Jesus dos Perdões/SP __________
/quentes
sexta-feira, 13/7/2018

Resultado do sorteio da obra "Novos Meios de Controle Da Administração Pública: controle social e das políticas públicas"

A obra examina os novos controles, conteúdo e extensão da administração pública, buscando verificar sua inefetividade e apontar inovações.

...Direito Processual Civil pela Universidade Gama Filho (RJ) e conselheira relatora da 8ª Junta de Recursos de Previdência Social em MG. __________   Ganhador: Silvio Donezete Ferreira da Mota, de Visconde do Rio...
/quentes
sexta-feira, 16/3/2018

Resultado do sorteio da obra "Advocacia & Ética – Novos Temas"

Os artigos abordam além das novidades trazidas por cada um desses dispositivo, os desafios que os advogados encontram na aplicação desses no exercício da profissão.

Os artigos abordam além das novidades trazidas por cada um desses dispositivo, os desafios que os advogados encontram na aplicação desses no exercício da profissão.
/quentes
sexta-feira, 2/2/2018

Resultado do sorteio da obra "Desaposentadoria no Serviço Público"

O livro trata, em detalhes atualizados, do importante instituto desaposentadoria no serviço público.

...Continuada da PUC/Minas e Universidade Gama Filho/RJ. Especialista em Direito Púbico. __________ Ganhador: Michel de Sousa Oliveira, de Açailândia/MA _________
/depeso
terça-feira, 21/11/2017

E-commerce, aluguel percentual e os desafios na relação empreendedor e lojista em Shopping Center

Quando determinado lojista é praticante do e-commerce, desafio inicial se apresenta ao empreendedor, qual seja, fiscalizar e apurar as vendas pelo e-commerce para fins da cobrança do aluguel percentual.

...Direito Imobiliário pela Universidade Gama Filho; Especializado em Direito Contratual pelo IPEC; Consultor Jurídico da Câmara do Mercado Imobiliário (CMI/SECOVI).
/quentes
sexta-feira, 29/9/2017

Ministério do Trabalho volta atrás na criação de grupo para consolidar leis trabalhistas

A iniciativa foi publicada quinta-feira, 28, no DOU.

...Sá, Doutora em Direito e Economia pela Universidade Gama Filho, foi Coordenadora Geral do Curso de Direito e professora de Direito do Trabalho da Universidade do Grande Rio, Titular da Cadeira n.º 77 da Academia Brasileira...
/quentes
quinta-feira, 28/9/2017

Comissão criada por Ministério do Trabalho irá propor consolidação de toda legislação trabalhista

Ministro do TST Alexandre Agra Belmonte é o presidente do grupo.

...Sá, Doutora em Direito e Economia pela Universidade Gama Filho, foi Coordenadora Geral do Curso de Direito e professora de Direito do Trabalho da Universidade do Grande Rio, Titular da Cadeira n.º 77 da Academia Brasileira...
/depeso
quinta-feira, 22/6/2017

RSE: prevenção e precaução como mecanismos de prevenção de passivos trabalhistas

Na sociedade contemporânea o respeito à dignidade humana e ao meio ambiente de trabalho saudável representam instrumentos de paz e de equilíbrio social.

...Direito Tributário pela Universidade Gama Filho. Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos. Possui MBA em Gestão de Negócios pela Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais. Pela UPC...
/quentes
quarta-feira, 31/5/2017

Resultado do sorteio da obra "Novo Código de Processo Civil"

O livro está atualizado conforme a lei 13.256/2016.

...pós-graduado em Processo Civil pela Universidade Gama Filho e em Direito do Trabalho pela Universidade de Tor Vergata em Roma. Membro do IAMG, professor de graduação em Direito na Escola Superior Dom Helder Câmara e na...
Não há mais resultados para serem exibidos.