O que saiu em Migalhas sobre Universidade Gama Filho

O presente artigo visa abordar à rescisão antecipada do contrato de trabalho do treinador profissional de futebol

O presente artigo tem por objetivo abordar as inovações advindas com a promulgação da medida provisória 984, de 18 de Junho de 2020, no direito de arena.

O presente artigo visa abordar a existência da prática do assédio moral dentro do universo dos esportes eletrônicos.

É ainda importante destacar que há outras demandas pendentes de julgamento no STF que também versam sobre a imunidade de contribuições sociais.

As decisões do STF possibilitam claramente segurança jurídica para aplicação do prazo prescricional nos casos sem improbidade dolosa.

É imprescindível a aplicação plena da regra constitucional de reserva a lei complementar para definição de qualquer exigência que possa impactar no gozo da imunidade, de forma direta ou indireta.

Neste momento de extrema incerteza, a nossa legislação não previa soluções específicas para casos tão relevantes, impactantes e imprevisíveis como é o covid-19.

Rodrigo Rodrigues passa a integrar a sociedade do escritório CMARTINS Advogados, trazendo expertise em consultoria e contencioso judicial e administrativo na área Tributária.

Apenas em mentes ruins surge a ideia de que as ações penais aforadas são fruto de mera perseguição. De outra sorte, caso se comprove que alguma autoridade pública agiu em desacordo com a lei, que seja devidamente punida.

Nome cotado para o cargo é o do desembargador Reis Friede.

Seja o empreendedor ou seja o condomínio do shopping center, estes não possuem a prerrogativa de controlar as empregadas dos lojistas que estão instalados no local, já que cada empresa possui sua própria dinâmica organizacional e dirige a p...

O livro auxilia na minoração das assimetrias informacionais acerca das posições de cada Tribunal para com cada tipo de contenda.

A obra examina os novos controles, conteúdo e extensão da administração pública, buscando verificar sua inefetividade e apontar inovações.

Os artigos abordam além das novidades trazidas por cada um desses dispositivo, os desafios que os advogados encontram na aplicação desses no exercício da profissão.

O livro trata, em detalhes atualizados, do importante instituto desaposentadoria no serviço público.

Quando determinado lojista é praticante do e-commerce, desafio inicial se apresenta ao empreendedor, qual seja, fiscalizar e apurar as vendas pelo e-commerce para fins da cobrança do aluguel percentual.

A iniciativa foi publicada quinta-feira, 28, no DOU.

Ministro do TST Alexandre Agra Belmonte é o presidente do grupo.

Na sociedade contemporânea o respeito à dignidade humana e ao meio ambiente de trabalho saudável representam instrumentos de paz e de equilíbrio social.

O livro está atualizado conforme a lei 13.256/2016.