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O que saiu em Migalhas sobre Universidade Internacional da Flórida
ADC 58 e correção monetária de débitos trabalhistas: “tem caroço nesse angu”
Todos a aguardar o voto de Minerva, deitado na pessoa de seu Presidente, a quem caberá o desfecho do julgamento da ADC nº 58, em que se discute o índice de correção monetária aplicável aos débitos trabalhistas.
MP 944, artigo por artigo - Financiamento emergencial da folha de pagamento
Cabe ao Banco Central fiscalizar o cumprimento das condições para tais operações de crédito (art. 14), podendo o Conselho Monetário Nacional e o Banco Central, em suas respectivas competências, poderão disciplinar os aspectos necessários pa...
Medida provisória nº 927, artigo por artigo, e revogação da suspensão contratual não remunerada
A questão é urgente, já que neste momento a população e a comunidade jurídica se perguntam sobre que medidas tomar, com um mínimo de segurança jurídica, para enfrentar a necessidade de isolamento social, buscando minorar os danos a empresas...
Correção monetária de débitos trabalhistas: análise da recente decisão monocrática do STF – ARE 1.247.402
Como tudo no Direito, essa respeitável decisão é passível de crítica científica.