TUDO SOBRE
Trata-se de análise legal e ética, acerca da não comercialização de animais de estimação, proporcionando reflexão e sensibilização acerca destes seres vivos sencientes.
A obra é dividida em três capítulos e desenvolvida por meio de pesquisa bibliográfica e documental.
Informações jurídicas de segunda-feira, 14 de junho de 2021.
O julgamento da ADIn 4851 iniciou-se no STF em 6/11/20 e trata acerca da regularização de titulares de serventia extrajudicial no Estado da Bahia, sem concurso específico.