TUDO SOBRE
Terça-feira, 23 de maio de 2006 - Migalhas nº 1.418 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais uma Academia : Universidade São Judas Tadeu (Clique aqui) ____________________ _____...
As trabalhadoras que se tornam mães têm direito ao salário-maternidade, após o nascimento ou adoção do filho. Trata-se de um benefício arcado pelo INSS, com o objetivo do salário-maternidade é garantir a preservação do vínculo familiar.
Liminar foi deferida no sentido de que não é possível a RF, com base em uma IN, negar a inclusão de pessoa jurídica no tipo societário em comento, sob pena de violação ao princípio da legalidade.
Dos 600 milhões de portadores de necessidades