O que saiu em Migalhas sobre Universidade de São Paulo
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O que saiu em Migalhas sobre Universidade de São Paulo

Veja o que saiu no Migalhas sobre Universidade de São Paulo
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terça-feira, 13/4/2021

Sílvia Cupertino é a nova consultora de Energia da Ferraresi Cavalcante - Advogados

Entre outros títulos, Sílvia é doutoranda em planejamento energético pela USP.

... planejamento energético pela Universidade de São Paulo, especialista em energias renováveis, geração distribuída e eficiência energética pela Universidade de São Paulo, possui MBA em Sustentabilidade pela Fundação Getúlio Vargas e atualmente é consultora legislativa do...
Sílvia Cupertino é a nova consultora de Energia da Ferraresi Cavalcante - Advogados
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segunda-feira, 12/4/2021

O papel do Poder Judiciário em uma democracia

Entende-se, nesse sentido, que essa equidistância assegura que o sistema de justiça proporcione, nos limites do ordenamento jurídico, efetividade aos direitos conferidos pelo legislador à população, sem, no entanto, tornar-se refém das pres...

... (Doutorado em Direito) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011.
O papel do Poder Judiciário em uma democracia
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quarta-feira, 7/4/2021

Problemas na contagem do prazo de suspensão processual por convenção entre as partes no CPC/15

Sistemática do Código de Processo Civil de 2015 dificulta a contagem do prazo de suspensão do processo por convenção entre as partes.

... graduando em Direito pela Universidade de São Paulo, com dupla-titulação pela Université Lumière Lyon 2. Foi bolsista do CNPq. Atualmente é estagiário plantonista do Departamento Jurídico XI de Agosto.  __________ 1. É digno de menção que nos 3 casos...
Problemas na contagem do prazo de suspensão processual por convenção entre as partes no CPC/15
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terça-feira, 6/4/2021

Concorrência desleal e a necessidade de regulamentação efetiva na CLT

A concorrência saudável e livre concorrência é muito importante para a ordem econômica e para estabelecer igualdades, a livre iniciativa do trabalho para conseguir lucros de forma lícita, moral e leal.

...a Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, 100, 121-146. Disponível clicando aqui Clique aqui Clique aqui
Concorrência desleal e a necessidade de regulamentação efetiva na CLT
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terça-feira, 6/4/2021

Da necessidade de se repensar a legítima no direito brasileiro

O presente artigo propõe uma releitura da legítima a partir da autonomia privada e dos fundamentos da legítima, concluindo pela necessidade de revisão da legítima, já que se deve assegurar o mínimo existencial da pessoa humana.

... titularidade defendida na Universidade de São Paulo, Giselda Hironaka (2009, p. 394) defendeu que o fundamento da transmissão causa mortis estaria além de uma expectativa de continuidade patrimonial, quer dizer, na simples manutenção dos bens na família,...
Da necessidade de se repensar a legítima no direito brasileiro
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terça-feira, 6/4/2021

STF decidirá validade de patentes sem prazo máximo

Os ministros deverão analisar dispositivo da Lei de Propriedade Industrial, que deixa indeterminado o prazo máximo da patente, em caso de demora na apreciação do pedido pelo INPI.

... Comércio. A reitora da Unifesp - Universidade Federal de São Paulo, Soraya Smaili, defendeu a quebra das patentes das vacinas contra a covid-19, como forma de garantir a soberania e autonomia do Brasil, viabilizando a produção por instituições públicas como o Instituto...
STF decidirá validade de patentes sem prazo máximo
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terça-feira, 16/3/2021

BVerfG confirma proibição do uso do hijab por estagiária de Direito

BVerfG confirma proibição do uso do hijab por estagiária de Direito.

... Freiburg (Alemanha) e pela Universidade de São Paulo, bem como mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-RJ.  No doutoramento, foi orientado pelo renomado Prof. Matthias Jestaedt, defendendo tese de fôlego aprovada com nota máxima (summa...
BVerfG confirma proibição do uso do hijab por estagiária de Direito
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quarta-feira, 10/3/2021

Reflexões acerca do princípio da autonomia universitária

O presente trabalho propõe uma reflexão acerca da autonomia universitária, prevista no art. 207 da CF, desde a Assembleia Nacional Constituinte até os dias atuais – tempo em que as instituições de ensino públicas vivem uma crise acompanhada...

... ocorre desde 1989 com as Universidades Públicas do Estado de São Paulo (USP, Unicamp e UNESP), a partir do Decreto estadual nº 29.598/89, que prevê o repasse de percentual do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte...
Reflexões acerca do princípio da autonomia universitária
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sexta-feira, 5/3/2021

Ex-alunos da USP criam projeto de desenvolvimento para estudantes de baixa renda

PPDA oferece auxílio financeiro mensal, orientação de mentores e curso de inglês.

... mesmo que é utilizado pela Universidade de São Paulo para ofertar outros programas de auxílio, que é a renda per capita. Mas outros critérios de ação afirmativa (que não são determinantes), podem ser usados como desempate, fazendo com que o programa selecione...
Ex-alunos da USP criam projeto de desenvolvimento para estudantes de baixa renda
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quarta-feira, 3/3/2021

Evento internacional homenageia o catedrático Tomás Ramón Fernández

Seminário internacional acontece dias 18 e 19/3 e reunirá pensadores de sete nacionalidades em um tributo à trajetória deste catedrático, que é um dos mais importantes administrativistas da Europa.

... Associados), Odete Medauar (Universidade de São Paulo), Olivo Rodriguez (Universidade Iberoamericana da República Dominicana), Ezequiel Cassagne (Pontifícia Universidade Católica Argentina), Alejandro Vergara Blanco (Pontifícia Universidade Católica do Chile)...
Evento internacional homenageia o catedrático Tomás Ramón Fernández
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quarta-feira, 3/3/2021

São Paulo, um Estado paralelo

O Estado de São Paulo é democraticamente dirigido por um governador eleito com 10,99 milhões de votos juntamente com 94 deputados também eleitos democraticamente ou por uma organização fascista que trai os princípios democráticos, denominad...

... destacar que somente a Universidade de São Paulo (USP) já realizou concurso público para essa função, muito embora ainda mantenha procuradores admitidos em comissão ou em cargo de confiança. Comprovando o estado paralelo e provendo o estado de insegurança...
São Paulo, um Estado paralelo
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quinta-feira, 25/2/2021

Oportunidades tributárias no agronegócio

O planejamento empresarial-tributário pode aumentar o lucro das empresas.

... Economia Aplicada (CEPEA) da Universidade de São Paulo -USP, nos últimos anos vem aumentando a representação do agronegócio no Produto Interno Brasileiro (PIB), demonstrando a importância do setor para a economia brasileira. Apenas para se ter uma ideia,...
Oportunidades tributárias no agronegócio
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quinta-feira, 18/2/2021

O contempt of court

As eventuais ponderações dirigem-se, assim, não à conveniência de sua existência, mas às hipóteses, aos limites e à forma de sua aplicação nos casos concretos.

... processo civil brasileiro, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2001. 5- “Contemn verb, transitive [Middle English contempnen, to slight, from Latin contemnere: com-, intensive pref.. See com- + temnere, to despise.] con·temned, con·temn·ing, con·temns...
O contempt of court
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quinta-feira, 11/2/2021

Acumulação indevida de cargos públicos: O que pode acontecer?

Na nossa Constituição Federal de 1988, foram criadas várias regras para os servidores públicos, seja no âmbito federal, estadual ou municipal.

...o cargo de professor na Universidade de São Paulo – USP. No entanto, uma situação que ainda causa bastante conflito, é sobre a acumulação do cargo de professor com outro cargo técnico ou científico. No serviço público, existem cargos que têm o nome técnico,...
Acumulação indevida de cargos públicos: O que pode acontecer?
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sexta-feira, 5/2/2021

Tribunal étnico-racial de exceção: a chamada comissão de heteroidentificação

O que não se sustenta na atual quadra dos direitos humanos é o atuar arbitrário da Administração Pública

...s e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo.1 Quase 300 anos de escravatura. Os Estados, aqueles que escravizaram pessoas, admitiram esse débito, dando distintos contornos de compensação. O Brasil optou, entre outras situações, pela implementação de...
Tribunal étnico-racial de exceção: a chamada comissão de heteroidentificação
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terça-feira, 2/2/2021

TozziniFreire Advogados anuncia novos sócios em Contencioso e Tributário

Elias Marques atuará nas áreas de Contencioso, Arbitragem e Mediação e Renata Emery passa a ser co-head de DireitoTributário.

... Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo), com pós-doutorados em Direito Processual Civil pela Universidade de Lisboa/Portugal, em 2015, e pela Universidade de Coimbra/Portugal, em 2019, Elias também é professor universitário de Direito Processual...
TozziniFreire Advogados anuncia novos sócios em Contencioso e Tributário
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quarta-feira, 27/1/2021

A autonomia dos municípios para a compra de vacinas da covid-19 independente do ministério da Saúde

Da autonomia dos municípios para a compra e fornecimento de vacinas contra a covid-19 independentemente do plano nacional de imunização do ministério da Saúde.

... José Afonso da Silva, da Universidade de São Paulo, "o direito é garantido por aquelas políticas indicadas, que hão de ser estabelecidas, sob pena de omissão inconstitucional."3 Com base nestas premissas, foi que o Supremo Tribunal Federal na ADPF 770, de...
A autonomia dos municípios para a compra de vacinas da covid-19 independente do ministério da Saúde
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domingo, 24/1/2021

Morre o professor da USP Alcides Tomasetti Junior

O advogado era docente da Faculdade de Direito da USP no departamento de Direito Civil.

... Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo mediante defesa de tese Execução do contrato preliminar. Ingressou oficialmente na Universidade de São Paulo em 1984, mediante concurso público. {INNER_BANNER_AREA} Foi diretor editorial da Editora Revista dos Tribunais....
Morre o professor da USP Alcides Tomasetti Junior
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quarta-feira, 20/1/2021

A LGPD na perspectiva do Administrador Judicial

Há de se destacar que todo procedimento recuperacional e falimentar tem seu trâmite dentro do Poder Judiciário.

...- Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014, p. 87.
A LGPD na perspectiva do Administrador Judicial
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terça-feira, 12/1/2021

A não ultratividade das decisões da justiça eleitoral em representação sobre desinformação

A limitação temporal da eficácia das decisões exaradas pela Justiça especializada afronta os preceitos constitucionais que gravitam em torno da matéria.

.... Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. 2 CONEGLIAN, Olivar. Propaganda Eleitoral. 14ª ed. Curitiba: Juruá, 2018, p. 349-350. Nesse sentido, é pacífica a jurisprudência do TSE: "No caso vertente, ao menos em cognição sumária, não...
A não ultratividade das decisões da justiça eleitoral em representação sobre desinformação
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