TUDO SOBRE

A coluna Conversa Constitucional convida para o webinar "Crises, Cortes e Constituições", mediado pelo advogado constitucionalista Saul Tourinho Leal. O evento, que será em inglês, contará com a participação de Edwin Cameron, juiz aposentado da Corte Constitucional da África do Sul, atual Chanceler da Universidade de Stellenbosch, e Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal. Ambos têm na biografia uma profícua vida acadêmica combinada com a advocacia dedicada aos direitos fundamentais, tendo sido indicados para as Supremas Cortes de seus respectivos países.
A natureza jurídica de direito potestativo do divórcio permite a discussão sobre a possibilidade de realização do divórcio unilateral por meio extrajudicial.
Não deve o juiz, sem imperiosa justificativa, simplesmente definir que o investigado ou acusado era são quando da prática do fato delituoso, havendo conclusão pericial em sentido contrário nos autos.
Segundo lugar ficou para os alunos da USP. Na Mediação, destaque para PUC Paraná e UFMG.