TUDO SOBRE
Importa para o presente artigo, sobretudo, notar que a finalidade do referido consórcio desperta preocupações concorrenciais que já começam a ser aventadas na imprensa e em canais especializados.
O PL propõe a instituição de normas de caráter transitório e emergencial para a regulação das relações jurídicas de Direito Privado durante o período da pandemia do novo coronavírus
Cláudia Trevisan foi algemada, mantida incomunicável dentro de um carro policial por quase cinco horas e autuada por "transgressão criminosa".
Grupo se diz “chocado” ao ver violação do processo legal brasileiro no julgamento de Lula.