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O que saiu em Migalhas sobre upf

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Migalhas de Peso
terça-feira, 6 de abril de 2021

Atual lacuna do CDC sobre o conceito de produto essencial abre espaço para discussões e inovações legislativas

Assim como no caso do CDC paulistano, a lei estadual 4.878 de Rondônia causa polêmicas no meio jurídico.

... até 41 (quarenta e um) UPF's por autuação da empresa, a ser aplicada pelos Órgãos de defesa do consumidor e revertida ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor – FUNDEC. Neste ponto, vale ressaltar que o Governo de Rondônia, por meio da Secretaria...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 21 de janeiro de 2008

Fernanda Caingangue é a primeira indígena mestre em direito no país

Filha do terceiro maior povo indígena do Brasil, Fernanda Caingangue, como é mais conhecida, é um exemplo para os futuros estudantes que se preparam para ocupar as vagas suplementares da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. De...

Filha do terceiro maior povo indígena do Brasil, Fernanda Caingangue, como é mais conhecida, é um exemplo para os futuros estudantes que se preparam para ocupar as vagas suplementares da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. De...
Migalhas Quentes
terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

CNJ concedeu liminar suspendendo decreto que reajusta custas no PR

O CNJ decidiu ontem, 21/2, conceder liminar suspendendo o reajuste de 45% nas custas judiciais e extrajudiciais cobradas pelos cartórios do PR. A decisão atende ao pedido de instauração de Processo de Controle Administrativo protocolado pel...

...Padrão Fiscal do Paraná (UPF). Art. 2º. Os valores das custas e dos emolumentos, do Regimento de Custas, passam a vigorar, a partir de 1º de janeiro de 2008, em conformidade com as Tabelas I, II, III, VI, VII, IX, X, XI,...
Migalhas Quentes
terça-feira, 27 de abril de 2010

Correspondente premiado

Correspondente premiado Seção "Correspondentes" Nesta seção os causídicos autônomos e escritórios de advocacia poderão buscar nomes para auxiliá-los, como "Correspondente", em outras coma...

Correspondente premiado Seção "Correspondentes" Nesta seção os causídicos autônomos e escritórios de advocacia poderão buscar nomes para auxiliá-los, como "Correspondente", em outras coma...