O que saiu em Migalhas sobre Urbano Ruiz
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O que saiu em Migalhas sobre Urbano Ruiz

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quarta-feira, 7/5/2014

MIGALHAS nº 3.361

Quarta-feira, 7 de maio de 2014 - Migalhas nº 3.361 - Fechamento às 9h32.   "A experiência revela que a ninguém é dado bem desempenhar uma atividade para a qual não sinta natural inclinação." Rubem Nogueira (1913-2010) De advogad...

...Gaspar Gonzaga Franceschini e Urbano Ruiz, respectivamente, em decorrência de suas aposentadorias, e atuarão na seção de Direito Público. Estatuto A AASP convocou Assembleia Geral Extraordinária para o próximo dia 14/5,...
MIGALHAS nº 3.361
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segunda-feira, 17/2/2014

Escola privada que recusa matrícula de criança com Down não deve indenizar

CF obriga somente rede pública a oferecer atendimento educacional especializado a deficientes

...do recurso, desembargador Urbano Ruiz, pontuou em seu voto que, "Embora não se questione os aborrecimentos sofridos, não há danos a serem reparados. A autora não foi exposta a situação vexatória, não ostentando...
Escola privada que recusa matrícula de criança com Down não deve indenizar
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quinta-feira, 3/10/2013

Tatuagem não impede candidato de participar de concurso da PM

Segundo o desembargador Urbano Ruiz, antigamente a tatuagem tinha conotação pejorativa, ao passo que atualmente é usual e deixou de representar estigma.

...10ª câmara, desembargador Urbano Ruiz, "conforme se verifica das fotografias juntadas pelo próprio impetrante, as tatuagens não atentam contra a moral e os bons costumes. Retratam um pequeno dragão, pássaros e ramos. Não...
Tatuagem não impede candidato de participar de concurso da PM
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quinta-feira, 19/1/2012

Órgão Especial do TJ/SP divulga teor do que se discutiu em sua 1ª sessão

O TJ/SP realizou, na tarde de ontem, 18, a primeira sessão do ano do Órgão Especial, primeira também sob a presidência do desembargador Ivan Sartori, que assumiu a direção da Corte para o biênio 2012/2013.

...Paulilo, Ademir Benedito, Urbano Ruiz, Samuel Junior, Luiz Antonio de Godoy, Ribeiro dos Santos, Kioitsi Chicuta, Roberto Mac Cracken, Campos Mello, Cauduro Padin, Artur Marques, José Reynaldo, Antonio Carlos Malheiros,...
Órgão Especial do TJ/SP divulga teor do que se discutiu em sua 1ª sessão
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quarta-feira, 8/6/2011

TJ/SP não reconhece inconstitucionalidade da lei estadual 13.549/09

O TJ/SP não reconhece a inconstitucionalidade dispositivos legais de alguns dos artigos da lei estadual 13.549/09 (clique aqui), que mudaram o regime jurídico de pagamento dos benefícios previdenciários da Carteira de Previdência dos Advoga...

...provimento ao recurso, subsistindo a sentença tal como proferida. URBANO RUIZ Relator __________ Processo : 0035775-05.2009.8.26.0053 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO...
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quinta-feira, 21/4/2011

TJ/SP suspende liminar que proibia cobrança de zona azul em Osasco

O desembargador Urbano Ruiz, da 10ª câmara de Direito Público do TJ/SP suspendeu, em decisão monocrática, deferiu liminar que proibia a cobrança de zona azul no município de Osasco/SP.

...Osasco O desembargador Urbano Ruiz, da 10ª câmara de Direito Público do TJ/SP suspendeu, em decisão monocrática, deferiu liminar que proibia a cobrança de zona azul no município de Osasco/SP. O MP ajuizou Ação Civil...
TJ/SP suspende liminar que proibia cobrança de zona azul em Osasco
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quarta-feira, 30/9/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/SP

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, época em que era denom...

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, época em que era denom...
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/SP
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quinta-feira, 6/8/2009

DPVAT e juros de mora: reflexões a respeito de precedentes do STJ

J. S. Fagundes Cunha

Em ação com pedido de cobrança para complementar o pagamento de indenização do seguro obrigatório - DPVAT, os juros de mora incidem a partir da data de citação da seguradora. A conclusão é do ministro João Otávio de Noronha, do STJ, ao prov...

Em ação com pedido de cobrança para complementar o pagamento de indenização do seguro obrigatório - DPVAT, os juros de mora incidem a partir da data de citação da seguradora. A conclusão é do ministro João Otávio de Noronha, do STJ, ao prov...
DPVAT e juros de mora: reflexões a respeito de precedentes do STJ
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quinta-feira, 11/8/2005

Responsabilidade civil e segurança pública

Rui Stoco

Questão que ainda não encontrou confortável solução refere-se à segurança pública, ou seja, a segurança que o cidadão espera do Estado mas que este, sabidamente, não consegue assegurar a todos.

Questão que ainda não encontrou confortável solução refere-se à segurança pública, ou seja, a segurança que o cidadão espera do Estado mas que este, sabidamente, não consegue assegurar a todos.
Responsabilidade civil e segurança pública
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terça-feira, 8/4/2003

Dr. Dyrceu Cintra

Veja o currículo do Dr. Dyrceu Cintra

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Dr. Dyrceu Cintra
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