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O que saiu em Migalhas sobre Valber Melo
Migalhas de Peso
quinta-feira, 16 de dezembro de 2021
Alguns desdobros importantes da nova Lei de Improbidade Administrativa
Com a expressa determinação legal, deve o Ministério Público assumir desde logo o polo ativo das demandas em andamento.
...e ao caso a doutrina de Valber Melo, ao mencionar de modo absolutamente criterioso, o que aqui merece destaque:
"(..) Mesmo com a previsão dos ditames do art. 41 do CPP, aplicado subsidiariamente ao rito das ações de improbidade do art. 337,IV...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021
Juiz desobriga estudante de Direito de usar tornozeleira no semiaberto
O magistrado considerou que o dispositivo pode prejudicar o estudante a se recolocar no mercado de trabalho.
... Cesar de Oliveira Faria e Valber Melo.
Veja a decisão.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 3 de junho de 2019
O Supremo e a dignidade constitucional da revogação da prisão de parlamentares pela casa legislativa estadual ou distrital
Os provimentos judiciais que estabeleçam medidas cautelares que inviabilizem, ainda que indiretamente, o pleno e regular exercício do mandato parlamentar, serão obrigatoriamente remetidos dentro de vinte e quatro horas à Casa Legislativa re...
... 1º-8-2016).
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*Valber Melo é advogado criminalista, doutor em Ciências jurídicas e sociais, especialista em direito penal e processual penal, ciências criminais e direito público, professor de direito penal e processual penal...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de maio de 2019
A investigação defensiva pelo advogado como concreção de direitos fundamentais
O dever de investigação existe independentemente da confissão do acusado, ou de afirmações para o advogado de defesa sobre fatos que configuram culpa, ou a afirmação da intenção do acusado de se declarar culpado.
... tempo.
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*Valber Melo é advogado Criminalista, especialista em Direito Penal e Processual Penal, Ciências Criminais e Direito Público. Professor de Direito Penal e Processual Penal. Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais. Conselheiro...