O que saiu em Migalhas sobre Valber Melo
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Valber Melo

/quentes
segunda-feira, 15/2/2021

Juiz desobriga estudante de Direito de usar tornozeleira no semiaberto

O magistrado considerou que o dispositivo pode prejudicar o estudante a se recolocar no mercado de trabalho.

... Cesar de Oliveira Faria e Valber Melo. Veja a decisão.
Juiz desobriga estudante de Direito de usar tornozeleira no semiaberto
/depeso
segunda-feira, 3/6/2019

O Supremo e a dignidade constitucional da revogação da prisão de parlamentares pela casa legislativa estadual ou distrital

Valber Melo e Fernando Cesar de Oliveira Faria

Os provimentos judiciais que estabeleçam medidas cautelares que inviabilizem, ainda que indiretamente, o pleno e regular exercício do mandato parlamentar, serão obrigatoriamente remetidos dentro de vinte e quatro horas à Casa Legislativa re...

... 1º-8-2016). _________________ *Valber Melo é advogado criminalista, doutor em Ciências jurídicas e sociais, especialista em direito penal e processual penal, ciências criminais e direito público, professor de direito penal e processual penal...
O Supremo e a dignidade constitucional da revogação da prisão de parlamentares pela casa legislativa estadual ou distrital
/depeso
quarta-feira, 15/5/2019

A investigação defensiva pelo advogado como concreção de direitos fundamentais

Valber Melo e Fernando Cesar de Oliveira Faria

O dever de investigação existe independentemente da confissão do acusado, ou de afirmações para o advogado de defesa sobre fatos que configuram culpa, ou a afirmação da intenção do acusado de se declarar culpado.

... tempo. ______________ *Valber Melo é advogado Criminalista, especialista em Direito Penal e Processual Penal, Ciências Criminais e Direito Público. Professor de Direito Penal e Processual Penal. Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais. Conselheiro...
A investigação defensiva pelo advogado como concreção de direitos fundamentais
/depeso
quarta-feira, 10/10/2018

Discovery: em busca da paridade negocial

Valber Melo e Filipe Maia Broeto

Ao implementar-se o método do discovery, eliminar-se-ão os "blefes", os "trunfos", as "jogadas desleais", bem como os eventuais "jogadores espertos", que, podem até mesmo se valer ou não de provas inexistentes e de informações inventadas pa...

...Ibidem. _______________ *Valber Melo é advogado criminalista. Doutor em Direito. *Filipe Maia Broeto é advogado Criminalista. Especialista em Processo Penal.
Discovery: em busca da paridade negocial
/amanhecidas
quarta-feira, 10/10/2018

MIGALHAS nº 4.459

Informações jurídicas de quarta-feira, 10 de outubro de 2018.

MIGALHAS nº 4.459
MIGALHAS nº 4.459
Não há mais resultados para serem exibidos.