O que saiu em Migalhas sobre Valcir Gassen
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O que saiu em Migalhas sobre Valcir Gassen

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sexta-feira, 26/7/2019

Resultado do sorteio da obra "Federalismo (s)em Juízo"

A obra coletiva debate temas contemporâneos sobre federalismo.

... Oliveira, André Mendes Moreira; Valcir Gassen, dentre outros. Sobre os coordenadores: Fernando Facury Scaff é professor titular de Direito Financeiro da USP e sócio do escritório Silveira, Athias, Soriano de Mello, Guimarães, Pinheiro & Scaff...
Resultado do sorteio da obra "Federalismo (s)em Juízo"
/coluna/matriz-tributaria
sexta-feira, 24/2/2017

Em busca de uma função tributária e a sociologia fiscal

Em busca de uma função tributária e a sociologia fiscal.

...de direito, como afirma Valcir Gassen (2013). É preciso criar um novo acordo semântico que dê conta de apresentar toda a complexidade que envolve a tributação em seus mais diversos aspectos. Um novo conceito que ressalte a...
Em busca de uma função tributária e a sociologia fiscal
/coluna/matriz-tributaria
sexta-feira, 20/1/2017

Os tributos sobre consumo e a política de transferência de renda no Brasil

O advogado trata da necessidade de revisão na política tributária no país para redução da desigualdade.

...1971. 8 Brasil, 2016a. Art. 3.º, CF. 9 Valcir Gassen, 2012, p. 27-50. 10 Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, 2015. 11 Brasil, 2004a. 12 Brasil, 2004b. 13 Brasil, 2016b. 14 Brasil, 2016b. 15 Federação...
Os tributos sobre consumo e a política de transferência de renda no Brasil
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sexta-feira, 26/8/2016

Matriz tributária e progressividade na tributação

A progressividade na tributação com base na Matriz Tributária brasileira.

...abrangente e refletida. Nesse âmbito, Valcir Gassen desenvolve um conceito de Matriz Tributária - com o propósito de fornecer um ponto de partida para se pensar o Estado, a Constituição e a Tributação no Brasil -...
Matriz tributária e progressividade na tributação
/amanhecidas
quarta-feira, 17/8/2016

MIGALHAS nº 3.928

Informações jurídicas de quarta-feira, 17 de agosto de 2016.

...composta pelos professores Valcir Gassen (UnB), Henrique Araújo Costa (UnB) e Cléber Francisco Alves (UFF). Ao final, sagraram-se vencedores dois prodígios jurídicos. Em primeiro lugar, o advogado Jorge Octavio Lavocat...
MIGALHAS nº 3.928
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sexta-feira, 17/6/2016

Multa tributária, confisco e Justiça fiscal - Algumas reflexões

O autor reflete sobre as multas tributárias e sua relação com o confisco e a Justiça fiscal.

...Algo lembrado pelo Prof. Valcir Gassen, in GASSEN, Valcir (Org.). Equidade e eficiência da matriz tributária brasileira: Estado, Constituição e Direito Tributário. Brasília: Consulex, 2012, p. 27. 2 NABAIS, José Casalta....
Multa tributária, confisco e Justiça fiscal - Algumas reflexões
/amanhecidas
sexta-feira, 17/6/2016

MIGALHAS nº 3.885

Informações jurídicas de sexta-feira, 17 de junho de 2016.

...Lavenère Machado Neto e Valcir Gassen. Periodicamente, a coluna trará textos e debates do Grupo de Pesquisa Estado, Constituição e Tributação da Faculdade de Direito da UnB. Hoje, o professor e juiz Federal Jamyl de Jesus...
MIGALHAS nº 3.885
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terça-feira, 28/7/2015

CARF realiza cerimônia inaugural nesta terça-feira

Retomada oficial das sessões será na segunda quinzena de agosto.

...Costa Camargos Autran Valcir Gassen Walker Araújo Ricardo César Mandarino Barreto Carlos Augusto Daniel Neto Ronaldo Apelbaum
CARF realiza cerimônia inaugural nesta terça-feira
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quinta-feira, 12/6/2014

Correspondente premiado

A correspondente Jamille Coelho Silva Jorge, cadastrada em Bacabeira/MA, ganhou a obra "Tributação na Origem e Destino".

...Destino" (224p.), de autoria de Valcir Gassen, uma gentileza da Editora SaraivaA obra discute as principais implicações da soberania estatal, e procura responder qual o princípio jurisdicional mais adequado nas relações...
Correspondente premiado
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