quarta-feira, 21 de julho de 2010Jornalista não pode ser cobrado por equívoco advindo de documento oficial, decide TJ/SC
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, por maioria de votos, reformou decisão da Comarca da Capital que havia condenado a RBS Zero Hora Editora Jornalística S.A. ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 40 ...
...ao mandado de busca e apreensão deferido por Vossa Excelência, realizado na residência do casal Valdair dos Santos e Salete Machado [...] foi apreendido no interior da citada residência em um fundo falso de piso...