TUDO SOBRE
A decisão foi baseada na inexistência de abuso das liberdades de expressão e de imprensa em críticas feitas sobre a venda de "feijões milagrosos" que supostamente curariam a covid-19.
Valdemiro Santiago de Oliveira, líder da Igreja Mundial do Poder de Deus, tem divulgado mensagens em que vende as sementes por até R$ 1 mil.
Informações jurídicas de terça-feira, 12 de maio de 2020.