O que saiu em Migalhas sobre Valdetário Andrade Monteiro
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O que saiu em Migalhas sobre Valdetário Andrade Monteiro

Veja o que saiu no Migalhas sobre Valdetário Andrade Monteiro
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quarta-feira, 14/4/2021

O teletrabalho e o direito à desconexão

A tecnologia permite um contato imediato e, muitas vezes, desordenado por parte do empregador. Ocorre que, em razão disso, os empregadores passaram a ser questionados sobre o direito à desconexão do empregado. Mas o que seria isso e como o...

... procedimentos administrativos pelo Ministério Público do Trabalho. Por esta razão, sugere-se a implementação de políticas internas que visem resguardar, de forma institucionalizada, o direito à desconexão do empregado que atua em regime de teletrabalho.   É preciso...
O teletrabalho e o direito à desconexão
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quinta-feira, 8/4/2021

O empregador pode exigir de seus empregados a vacinação contra a covid-19?

Para que o empregador possa exigir a vacinação de seus empregados, é necessário que promova a sua conscientização quanto à importância, necessidade individual e coletiva e obrigatoriedade de vacinação.

... mencionar que o próprio Ministério Público do Trabalho2, partindo do princípio que a vacinação individual é pressuposto para a imunização coletiva e controle da pandemia, considera que se o empregado recebeu a adequada informação sobre os benefícios da vacina...
O empregador pode exigir de seus empregados a vacinação contra a covid-19?
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quarta-feira, 7/4/2021

ASBZ Advogados anuncia quatro novos sócios

Os advogados Antônio Moreno, Bráulio Almeida, Samuel Bueno e Thiago Carvalho vão fortalecer as áreas Cível, Tributário, Trabalhista e Aviação.

...s civis conduzidos pelo Ministério Público do Trabalho, representando grandes empresas nacionais e internacionais, inclusive em questões consultivas. Thiago Carvalho é membro das Comissões de Direito Aeronáutico da OAB/RJ e da OAB-Conselho Federal e conselheiro...
ASBZ Advogados anuncia quatro novos sócios
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segunda-feira, 29/3/2021

Ilicitude de cláusulas de instrumentos coletivos de trabalho que flexibilizam o cumprimento da cota de contratação de trabalhadores PCD ou reabilitados pela previdência social

Cláusulas convencionais ou acordativas que, sob o pálio de sua prevalência sobre a lei, podem alterar a obrigação de inclusão social em pauta?

... DE FAZER E NÃO FAZER. O Ministério Público do Trabalho postula a imposição de obrigação de não fazer relativa à pactuação de cláusulas futuras com idêntico conteúdo normativo, bem como obrigação de fazer, com a fixação de cópias da decisão que vier a ser proferida...
Ilicitude de cláusulas de instrumentos coletivos de trabalho que flexibilizam o cumprimento da cota de contratação de trabalhadores PCD ou reabilitados pela previdência social
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quinta-feira, 25/3/2021

Vacinação covid-19: Os trabalhadores poderão ser demitidos por justa causa caso não se submetam à vacinação?

Diante desse questionamento e com a intensa campanha pública de vacinação que já vem ocorrendo em todo o país, trouxemos à análise esse assunto.

... interno elaborado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que orienta eventual dispensa por justa causa na hipótese de recusa do empregador a se imunizar contra a covid-19, trazendo o incentivo para que os empregadores trabalhem a conscientização da importância...
Vacinação covid-19: Os trabalhadores poderão ser demitidos por justa causa caso não se submetam à vacinação?
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quarta-feira, 24/3/2021

Subvenção patronal: Alternativa legal ou abusividade?

Se antes era permitido o desconto compulsório nos salários, agora, faz-se necessário a prévia aquiescência dos empregados.

...r do Trabalho - TST e o Ministério Público do Trabalho - MPT entendem que cláusulas desse tipo são lesivas aos interesses sociais e, não raramente, determinam a sua supressão do instrumento coletivo. Se por um lado a Convenção nº 98, da Organização Internacional...
Subvenção patronal: Alternativa legal ou abusividade?
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terça-feira, 23/3/2021

Eugenia Laboral

Há bem pouco, a rede de lojas Magazine Luiza foi acusada nas redes sociais de ter praticado “racismo reverso” e discriminação por ter criado um programa de treinee exclusivamente para negros.

... contra a empresa junto ao Ministério Público do Trabalho2. No fundo, tudo o que a empresa queria era criar uma política de inclusão e capacitar jovens negros sabidamente alijados do mercado formal de trabalho, mas esses estereótipos muita vez contaminam os processos...
Eugenia Laboral
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terça-feira, 23/3/2021

Processo seletivo exclusivo para negros

Inexistência de racismo reverso

... mesmo sentido, o próprio Ministério Público do Trabalho, após repercussão de famoso processo seletivo conduzido por empresa de renome, divulgou através de Nota Técnica 1/18 sua posição acerca da discriminação positiva ser “um tipo de discriminação que tem como...
Processo seletivo exclusivo para negros
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sexta-feira, 19/3/2021

Entenda como vacinação contra a covid-19 impacta a relação de trabalho

A adoção de todas as medidas possíveis e existentes para evitar o contágio e controlar a pandemia de covid-19 é dever e obrigação de todos.

... procedimento administrativo. O Ministério Público do Trabalho (MPT) emitiu Guia Técnico Interno em 28 de janeiro deste ano, orientando o empregador a dispensar por justa causa o empregado que se recusar a tomar a vacina contra a covid-19 sob o fundamento de a...
Entenda como vacinação contra a covid-19 impacta a relação de trabalho
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terça-feira, 9/3/2021

Vacinação contra a covid-19: A recusa do empregado e a polêmica da justa causa

Vive-se um momento um tanto inseguro e confuso, no que concerne ao ambiente de trabalho no cenário da covid-19. Sendo assim, vislumbra-se a necessidade de análise de algumas teses jurídicas sobre a recusa do empregado em se vacinar e a poss...

Recentemente, o Ministério Público do Trabalho emitiu um guia técnico sobre a vacinação da covid-19, destinado aos procuradores da instituição, o qual gerou repercussão no meio jurídico, por se tratar de instituição séria e extremamente atuante, no contexto...
Vacinação contra a covid-19: A recusa do empregado e a polêmica da justa causa
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terça-feira, 2/3/2021

Da fiscalização à condenação: o perigo oculto dos autos de infração trabalhistas

É preciso estar atento ao perigo escondido nos autos de infração trabalhistas e ponderar cuidadosamente os riscos resultantes de um pagamento inadvertido das multas impostas pela fiscalização do trabalho.

... infração são encaminhados ao Ministério Público do Trabalho (MPT), que, uma vez acionado, tem obrigação de investigar a conduta da empresa relativamente às obrigações apontadas como infringidas.  A partir daí, uma saga tem início. Instaura-se um inquérito civil,...
Da fiscalização à condenação: o perigo oculto dos autos de infração trabalhistas
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terça-feira, 2/3/2021

Lobo de Rizzo Advogados tem novo sócio em Trabalhista

Chegada de Maurício Reis representa a ampliação da oferta de serviços da área.

... executivos, sindicatos e Ministério Público do Trabalho, assim como em temas de contratos de trabalho, remuneração de executivos, expatriados, stock options, due diligence e previdência complementar. É graduado pela USP, pós-graduado em Direito Processual Civil...
Lobo de Rizzo Advogados tem novo sócio em Trabalhista
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sexta-feira, 19/2/2021

Eurofarma pagará R$ 100 mil por obrigar vendedor a provar remédios

Entre eles estavam medicamentos que exigem prescrição médica.

... pública, proposta pelo Ministério Público do Trabalho a partir da denúncia de três propagandistas de Teresina/PI, envolvia 1.500 profissionais espalhados pelo país. {INNER_BANNER_AREA} Processo: RRAg-12127-42.2016.5.15.0106 Leia o acórdão.
Eurofarma pagará R$ 100 mil por obrigar vendedor a provar remédios
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quinta-feira, 18/2/2021

Demissões em massa: Obrigatoriedade de negociação coletiva com sindicatos

Em meio à crise econômica causada pela pandemia, empresas de todos os tamanhos tentam reorganizar os seus quadros funcionais e as demissões em grande escala têm sido cada vez mais noticiadas.

...e Demissões em Massa O Ministério Público do Trabalho emitiu nota à imprensa no sentido de esclarecer acerca da decisão do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia – TRT5, relativamente a ordem da companhia Ford Motor Company Brasil LTDA de se abster de realizar...
Demissões em massa: Obrigatoriedade de negociação coletiva com sindicatos
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terça-feira, 16/2/2021

Covid-19 e imunização. O empregador pode obrigar o empregado a ser vacinado?

A possibilidade da exigência da vacinação, pelo empregador, deverá observar as diretrizes governamentais, sob pena de incorrer em ato ilícito ou discriminatório.

... 56376/2020/ME1, quanto o  Ministério Público do Trabalho (MPT) – via nota técnica GT covid-19 20/202, reconhecem a covid-19 como patologia cuja origem pode decorrer das atividades laborais. Importante ainda pontuar que os artigos 7º, XXII da Constituição Federal3,...
Covid-19 e imunização. O empregador pode obrigar o empregado a ser vacinado?
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terça-feira, 9/2/2021

Trabalhador que negar vacina pode ser demitido por justa causa, diz MP

Entretanto, o parquet orienta que as empresas invistam em conscientização e negociem com seus funcionários.

... interno elaborado pelo MPT - Ministério Público do Trabalho, os trabalhadores que se recusarem a tomar a vacina contra a covid-19 sem justificativas médicas documentadas poderão ser demitidos por justa causa. O parquet orienta que as empresas invistam em conscientização...
Trabalhador que negar vacina pode ser demitido por justa causa, diz MP
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terça-feira, 9/2/2021

A pressão nossa de cada dia é assédio moral?

O artigo discorre sobre o contexto em que se dá o assédio moral, abordando o conceito de assédio moral e de assédio moral organizacional.

... isso legitimaria o MPT (Ministério Público do Trabalho) a investigar e eventualmente ingressar com medidas judiciais? A resposta é clara: apenas quando configurado o assédio moral estratégico ou organizacional. Explica-se: quando os fatos denunciados ao MPT restringem-se...
A pressão nossa de cada dia é assédio moral?
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segunda-feira, 8/2/2021

Boas práticas nas relações de emprego: uma necessidade atual

Os princípios da solidariedade e responsabilidade social vêm cada vez mais sendo exigidos e aplicados no ambiente empresarial.

... frente de preocupação do Ministério Público do Trabalho é com a inserção de mulheres no ambiente laboral, além de buscar que elas, no mercado de trabalho, consigam igualdade de condições com relação aos homens. Em recente estudo do IBGE, foi constatado que as...
Boas práticas nas relações de emprego: uma necessidade atual
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segunda-feira, 8/2/2021

O direito divorciado dos fatos

Os procuradores do MPT devem se curvar à realidade dos fatos.

...e alguns anos para cá o Ministério Público do Trabalho (MPT) passou a ajuizar Ações Civis Públicas para exigir de shoppings centers o cumprimento do parágrafo terceiro do artigo 389, sob pena de pesadas multas diárias, ao enquadrá-los como estabelecimentos. Há,...
O direito divorciado dos fatos
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terça-feira, 26/1/2021

Covid-19 e a necessidade do nexo causal para a emissão da CAT

A CAT (Comunicação de Acidente do Trabalho) deve ser emitida para todos os empregados contaminados pelo novo coronavírus?

... SEI 56376/2020/ME, e o Ministério Público do Trabalho, por sua vez, publicou a nota técnica GT covid-19 20/20, que, aparentemente, possuem determinações conflitantes. Afinal, a CAT (Comunicação de Acidente do Trabalho) deve ser emitida para todos os empregados...
Covid-19 e a necessidade do nexo causal para a emissão da CAT
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