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O que saiu em Migalhas sobre Valdir Dos Santos
Fabrício Castagna Lunardi - "Constitucionalismo de camuflagem judicial"
O juiz de Direito Fabrício Castagna Lunardi lançou há pouco a obra "O STF na Política e a Política no STF", que apresenta uma nova perspectiva sobre a atuação política do Supremo Tribunal Federal, mostrando o que está encoberto pelo constitucionalismo e seus impactos para a democracia. À TV Migalhas, o magistrado cita um dos temas tratados no livro: o constitucionalismo de camuflagem judicial. ...
"Revejam suas condutas", diz Schietti ao cobrar respeito às regras do reconhecimento de suspeitos
Por unanimidade, a 3ª seção do STJ firmou o entendimento de que o reconhecimento de suspeitos realizado sem a observância das formalidades previstas no art. 226 do CPP é inválido e não pode embasar condenação, denúncia ou prisão preventiva. O julgamento foi realizado sob o rito dos recursos repetitivos e fixou a tese do Tema 1.258. A redação final do enunciado será elaborada em conjunto pelos mi...
No STF, ex-ministro Paulo Sérgio diz que 8 de janeiro foi baderna, não tentativa de golpe de Estado
Nesta terça-feira, 10, o STF interroga o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira. O militar é um dos réus acusados de integrar a suposta trama golpista para abolir o Estado Democrático de Direito. Veja mais:
Ex-ministro Paulo Sérgio diz no STF que missão das Forças Armadas não era achar fraudes nas urnas
Nesta terça-feira, 10, o STF interroga o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira. O militar é um dos réus acusados de integrar a suposta trama golpista para abolir o Estado Democrático de Direito. Veja mais: