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O que saiu em Migalhas sobre Vale Do Itajai

segunda-feira, 25 de janeiro de 2021

Zoológico de SC é condenado por maus-tratos a animais

O valor deve ser repassado ao Ibama no Estado, que aplicará o valor em projetos ambientais de preservação da fauna regional.

... zoológico em Salete, no Vale do Itajaí, em Santa Catarina, pagará indenização por maus-tratos a animais. O valor deve ser repassado ao Ibama no Estado, que aplicará o valor em projetos ambientais de preservação da fauna regional. Decisão é do TRF...

Migalhas Quentes

domingo, 10 de junho de 2018

Embriaguez ao volante não depende de bafômetro e pode ser atestada por outros meios

A 3ª câmara Criminal do TJ/SC entendeu que existem outros meios para atestar alteração psicomotora do motorista.

...de álcool em rodovia do Vale do Itajaí. Sua defesa, em recurso, pediu a nulidade do processo por cerceamento de defesa. Alegou ausência de prova técnica para comprovar o estado de embriaguez do réu ao volante. O...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 11 de abril de 2024

Penhora de faturamento de hospital só é válida em casos excepcionais

Para colegiado, a penhora deve ser adotada apenas na ausência de outros bens suficientes para a satisfação da dívida.

... localizada em cidade do Vale do Itajaí/SC, feito por um de seus fornecedores. O recurso do suposto credor foi negado de forma unânime pela 2ª câmara Civil do Tribunal catarinense. O fornecedor, em agravo de instrumento, almejava a reforma de decisão...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010

TJ/SC - Jornal que divulga informação de fonte oficial não deve direito de resposta

A 1ª câmara Criminal do TJ manteve decisão da comarca de Balneário Camboriú que negou direito de resposta para empresa de monitoramento e portaria que se sentiu ofendida com matéria publicada em jornal local de grande circulação.

Ofensas e calúnias TJ/SC - Jornal que divulga informação de fonte oficial não deve direito de resposta A 1ª câmara Criminal do TJ manteve decisão da comarca de Balneário Camboriú que negou direito de resposta para empresa de...