O que saiu em Migalhas sobre Vale Do Itajai
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O que saiu em Migalhas sobre Vale Do Itajai

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terça-feira, 26/1/2021

MIGALHAS nº 5.026

Informações jurídicas de terça-feira, 26 de janeiro de 2021.

... zoológico em Salete, no Vale do Itajaí, em SC, pagará indenização por maus-tratos a animais. O valor deve ser repassado ao Ibama no Estado, que aplicará em projetos ambientais de preservação da fauna regional. Decisão é do TRF da 4ª região. (Clique...
MIGALHAS nº 5.026
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segunda-feira, 25/1/2021

Zoológico de SC é condenado por maus-tratos a animais

O valor deve ser repassado ao Ibama no Estado, que aplicará o valor em projetos ambientais de preservação da fauna regional.

... zoológico em Salete, no Vale do Itajaí, em Santa Catarina, pagará indenização por maus-tratos a animais. O valor deve ser repassado ao Ibama no Estado, que aplicará o valor em projetos ambientais de preservação da fauna regional. Decisão é do TRF...
Zoológico de SC é condenado por maus-tratos a animais
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quinta-feira, 3/9/2020

Mulher que alisou cabelo não perde a chance de buscar vaga por cota afrodescendente

Seu pleito foi negado na origem sob o argumento de que a "candidata não apresenta a maioria dos aspectos fenotípicos avaliados".

... lançado por município do Vale do Itajaí/SC, teve confirmada sua inscrição no certame por decisão da 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC. Seu pleito foi negado na comarca de origem, após ato da administração no sentido de indeferir sua autodeclaração,...
Mulher que alisou cabelo não perde a chance de buscar vaga por cota afrodescendente
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quinta-feira, 3/9/2020

MIGALHAS nº 4.930

Informações jurídicas de quinta-feira, 03 de setembro de 2020.

... em concurso público do Vale do Itajaí/SC teve confirmada sua inscrição no certame por decisão da 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC. Na origem, o pleito foi negado sob o argumento de que a "candidata não apresenta a maioria dos aspectos fenotípicos...
MIGALHAS nº 4.930
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domingo, 28/4/2019

Hotel que abriu na Oktoberfest mesmo estando interditado deve pagar danos morais coletivos

Decisão é da 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC.

..., um hotel da região do Vale do Itajaí que mesmo estando interditado disponibilizou centenas de leitos durante a Oktoberfest. Consta nos autos que a vigilância sanitária e o Corpo de Bombeiros interditaram o estabelecimento. Segundo laudo técnico,...
Hotel que abriu na Oktoberfest mesmo estando interditado deve pagar danos morais coletivos
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domingo, 10/6/2018

Embriaguez ao volante não depende de bafômetro e pode ser atestada por outros meios

A 3ª câmara Criminal do TJ/SC entendeu que existem outros meios para atestar alteração psicomotora do motorista.

...de álcool em rodovia do Vale do Itajaí. Sua defesa, em recurso, pediu a nulidade do processo por cerceamento de defesa. Alegou ausência de prova técnica para comprovar o estado de embriaguez do réu ao volante. O...
Embriaguez ao volante não depende de bafômetro e pode ser atestada por outros meios
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quinta-feira, 29/3/2018

Baú migalheiro

Há 183 anos, no dia 29 de março de 1835, nasceu, na Prússia, Emil Odebrecht. Engenheiro-geodésico e cartógrafo, Odebrecht emigrou do norte da Prússia, em 1856, para Blumenau/SC. Participou de aberturas de estradas e demarcações de lotes n...

...demarcações de lotes no Vale do Itajaí, o que possibilitou o desenvolvimento de cidades da região. A família de Emil tem destaque no Brasil: o filho Adolf Odebrecht fez diversos levantamentos geográficos no Planalto...
Baú migalheiro
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quinta-feira, 29/3/2018

MIGALHAS nº 4.326

Informações jurídicas de quinta-feira, 29 de março de 2018.

...demarcações de lotes no Vale do Itajaí, o que possibilitou o desenvolvimento de cidades da região. A família de Emil tem destaque no Brasil: o filho Adolf Odebrecht fez diversos levantamentos geográficos no Planalto...
MIGALHAS nº 4.326
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quinta-feira, 1/12/2016

Homem terá de indenizar por ofender político em rede social

O homem teria proferido ofensas até em latim ao criticar suposto intuito do ofendido em ocupar cargos em benefício próprio.

...instância o juízo de comarca do Vale do Itajaí condenou o homem ao pagamento de indenização por danos morais. Em sua defesa, o cidadão justificou que usava o direito de livre manifestação de pensamento. Apontou,...
Homem terá de indenizar por ofender político em rede social
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domingo, 13/11/2016

Cliente que tirou a roupa ao ser barrado em porta de banco não será indenizado

Para a 1ª câmara do TJ/SC, procedimentos de revista, quando não verificado nenhum excesso, não configuram dano moral.

...giratória de um banco, no Vale do Itajaí/SC. A decisão foi confirmada pela 1ª câmara Civil do TJ/SC. Segundo os autos, o homem dirigiu-se à agência para pagar um boleto, mas não conseguiu ingressar no estabelecimento...
Cliente que tirou a roupa ao ser barrado em porta de banco não será indenizado
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domingo, 9/10/2016

Noivos serão indenizados por falta de comida e bebida em festa de casamento

Indenização foi fixada em R$ 50 mil.

... Um hotel do Vale do Itajaí, em SC, terá de indenizar um casal de noivos em R$ 50 mil pela falta de comida e bebida durante festa de casamento. A decisão é da 2ª câmara Civil do TJ/SC.O casal teria...
Noivos serão indenizados por falta de comida e bebida em festa de casamento
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sábado, 20/2/2016

Estudante que esperou mais de cinco anos por diploma após formatura será indenizada

Atraso se deu após aluna e universidade discutirem em ação judicial a aprovação em determinada disciplina.

...instituição de ensino superior do Vale do Itajaí ao pagamento de indenização por danos morais em favor de estudante que levou mais de cinco anos após a formatura para finalmente obter seu diploma de graduação. Ela colou...
Estudante que esperou mais de cinco anos por diploma após formatura será indenizada
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sexta-feira, 24/7/2015

Quem são os juízes da Lava Jato

Conheça os magistrados que definirão destinos dos réus envolvidos em irregularidades na Petrobras.

...Ituporanga, município do Vale do Itajaí, é bacharel em Direito pela Fundação Regional de Blumenau. Ingressou na magistratura catarinense em 1976. Foi nomeado juiz de Direito substituto de 2º grau em 1994 e tornou-se...
Quem são os juízes da Lava Jato
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terça-feira, 5/5/2015

Banco restituirá R$ 11 mi por cobrar liquidação antecipada de dívida

Medida foi considerada abusiva e contrária aos ditames do CDC.

...a uma transportadora do Vale do Itajaí, após ter cobrado desta taxa por liquidação antecipada de empréstimo. De acordo com os autos, a empresa contraiu empréstimo de R$ 46 milhões, através de quatro contratos...
Banco restituirá R$ 11 mi por cobrar liquidação antecipada de dívida
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terça-feira, 10/3/2015

Quem são os juízes da operação Lava Jato

Confira quem são os juízes que vão julgar cada um dos réus, nas diferentes instâncias.

...Ituporanga, município do Vale do Itajaí, é bacharel em Direito pela Fundação Regional de Blumenau. Ingressou na magistratura catarinense em 1976. Foi nomeado juiz de Direito substituto de 2º grau em 1994 e tornou-se...
Quem são os juízes da operação Lava Jato
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sexta-feira, 2/1/2015

Quem são os juízes da operação Lava Jato

Processos relacionados à investigação da PF devem dominar a pauta do ano.

...Ituporanga, município do Vale do Itajaí, é bacharel em Direito pela Fundação Regional de Blumenau. Ingressou na magistratura catarinense em 1976. Foi nomeado juiz de Direito substituto de 2º grau em 1994 e tornou-se...
Quem são os juízes da operação Lava Jato
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quinta-feira, 13/11/2014

Uso de termo genérico por empresa concorrente não configura violação de marca

Não ficou demonstrada qualquer confusão comercial.

...ação de duas empresas do Vale do Itajaí que, através de ação rescisória, buscavam desconstituir julgado que autorizou uma indústria concorrente do ramo têxtil a utilizar as expressões "Soft" e "Soft Malha", na...
Uso de termo genérico por empresa concorrente não configura violação de marca
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domingo, 17/8/2014

Jornal que extrapola liberdade de imprensa pagará dano moral

A decisão é da 3ª câmara de Direito Civil do TJ/SC.

...condenou um jornal da cidade do Vale do Itajaí ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, a pessoa pública que teve seu nome veiculado de maneira ofensiva em matéria do periódico. Segundo os autos,...
Jornal que extrapola liberdade de imprensa pagará dano moral
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terça-feira, 20/8/2013

O Fim de uma história centenária

A história é da Fábrica de Tecidos Carlos Renaux, a primeira indústria têxtil da cidade de Brusque/SC, fundada em 1892, que decretou falência em 15/7.

...Estado e, particularmente, do Vale do Itajaí, pelo desenvolvimento industrial, presente em indústrias metalúrgicas, têxteis, químicas, de material plástico, pela disciplinada organização do povo e o amor ao trabalho de...
O Fim de uma história centenária
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quarta-feira, 5/6/2013

Jornal não pode republicar flagrante de cochilo durante sessão legislativa

Após as publicações passou a sofrer chacota e críticas de seus colegas, recebendo as alcunhas de "soninho", "soneca" e "dorminhoco".

...Município", da região do Vale do Itajaí, está impedido de republicar matérias jornalísticas ou foto de assessor parlamentar municipal flagrado cochilando durante sessão legislativa, sob pena de multa de R$ 500 por...
Jornal não pode republicar flagrante de cochilo durante sessão legislativa
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