O que saiu em Migalhas sobre Vale Do Itajai

Informações jurídicas de terça-feira, 26 de janeiro de 2021.

O valor deve ser repassado ao Ibama no Estado, que aplicará o valor em projetos ambientais de preservação da fauna regional.

Seu pleito foi negado na origem sob o argumento de que a "candidata não apresenta a maioria dos aspectos fenotípicos avaliados".

Informações jurídicas de quinta-feira, 03 de setembro de 2020.

Decisão é da 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC.

A 3ª câmara Criminal do TJ/SC entendeu que existem outros meios para atestar alteração psicomotora do motorista.

Há 183 anos, no dia 29 de março de 1835, nasceu, na Prússia, Emil Odebrecht. Engenheiro-geodésico e cartógrafo, Odebrecht emigrou do norte da Prússia, em 1856, para Blumenau/SC. Participou de aberturas de estradas e demarcações de lotes n...

Informações jurídicas de quinta-feira, 29 de março de 2018.

O homem teria proferido ofensas até em latim ao criticar suposto intuito do ofendido em ocupar cargos em benefício próprio.

Para a 1ª câmara do TJ/SC, procedimentos de revista, quando não verificado nenhum excesso, não configuram dano moral.

Indenização foi fixada em R$ 50 mil.

Atraso se deu após aluna e universidade discutirem em ação judicial a aprovação em determinada disciplina.

Conheça os magistrados que definirão destinos dos réus envolvidos em irregularidades na Petrobras.

Medida foi considerada abusiva e contrária aos ditames do CDC.

Confira quem são os juízes que vão julgar cada um dos réus, nas diferentes instâncias.

Processos relacionados à investigação da PF devem dominar a pauta do ano.

Não ficou demonstrada qualquer confusão comercial.

A decisão é da 3ª câmara de Direito Civil do TJ/SC.

A história é da Fábrica de Tecidos Carlos Renaux, a primeira indústria têxtil da cidade de Brusque/SC, fundada em 1892, que decretou falência em 15/7.

Após as publicações passou a sofrer chacota e críticas de seus colegas, recebendo as alcunhas de "soninho", "soneca" e "dorminhoco".