O que saiu em Migalhas sobre Vale S.A.
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O que saiu em Migalhas sobre Vale S.A.

Veja o que saiu no Migalhas sobre Vale S.A.
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quarta-feira, 10/2/2021

Tirando dúvidas a respeito da penhora no Processo Civil

Pensando mais a longo prazo, o julgamento imparcial das eventualidades estimula a padronização do sistema.

...m os fundos de ações da Vale do Rio Doce e da Petrobras, que foram constituídos a partir de saques em contas do FGTS. Dessa forma, melhor entender-se a expressão cadernetas de poupança como simples poupança, abrigando, pois, toda e qualquer reserva...
Tirando dúvidas a respeito da penhora no Processo Civil
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quinta-feira, 13/8/2020

A definição de ente paraestatal no Direito Administrativo e Penal Brasileiro

A origem da palavra não contribui para o estabelecimento de um conceito doutrinário único de ente paraestatal. Pelo contrário, Di Pietro (2019, p. 300) observa que “não existe uniformidade de pensamento entre os autores na definição das ent...

...e Volta Redonda, a Cia. Vale do Rio Doce, a Legião Brasileira de Assistência, as fundações universitárias ou hospitalares, a sociedade de Assistência à Maternidade e à Infância, etc.” Por outro lado, Themístocles Brandão Cavalcanti (1956, p. 106-107)...
A definição de ente paraestatal no Direito Administrativo e Penal Brasileiro
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sexta-feira, 8/2/2019

Responsabilidade por tragédia em Brumadinho/MG deve ser compartilhada

Daniel Ybarra de Oliveira Ribeiro

É preciso lembrar que se por um lado a responsabilidade por indenizações é apenas do empregador, a responsabilidade conjuntural deve ser assumida também pelo Estado, que dispõe de meios para prevenir e impedir que catástrofes desta magnitud...

... era de trabalhadores da Vale do Rio Doce, mineradora que mantinha a barragem, o que eleva tragédia ao patamar de maior acidente de trabalho da história do Brasil. Antes de Brumadinho, o maior acidente registrado no país havia ocorrido em 1971, quando...
Responsabilidade por tragédia em Brumadinho/MG deve ser compartilhada
/coluna/abc-do-cdc
quinta-feira, 7/2/2019

Brumadinho, desonestidade e descontrole na sociedade capitalista

Brumadinho, desonestidade e descontrole na sociedade capitalista.

...m caso mais grave: o da Vale do Rio Doce em Brumadinho. O que se espera é que uma empresa daquele porte faça de tudo para que seu negócio dê certo, com rentabilidade e sem colocar em risco a vida das pessoas e preservando o meio ambiente. Daí, surge...
Brumadinho, desonestidade e descontrole na sociedade capitalista
/quentes
terça-feira, 5/2/2019

Brumadinho reacende debate sobre valor de indenizações em acidentes de trabalho

Segundo MPT, tragédia pode se tornar maior acidente de trabalho do país; limite de valor de indenizações por danos morais foi fixado pela reforma trabalhista.

... no caso. “Entre a Cia. Vale do Rio Doce e o modesto serralheiro de fundo de quintal, ambos acusados de, por ação ou omissão, darem causa a acidente do trabalho do qual resultou a invalidez ou morte da vítima, as distâncias, em todas as direções,...
Brumadinho reacende debate sobre valor de indenizações em acidentes de trabalho
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quinta-feira, 31/1/2019

Mais uma tragédia. E a indenização por danos morais prevista na CLT é inconstitucional

Mais uma tragédia. E a indenização por danos morais prevista na CLT é inconstitucional.

... envolvendo os trabalhadores da Vale do Rio Doce no caso da tragédia de Brumadinho, é que vi que na reforma trabalhista feita pela lei 13.467/17, existem regras para a fixação da indenização por danos morais, e indicando como referência o salário...
Mais uma tragédia. E a indenização por danos morais prevista na CLT é inconstitucional
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terça-feira, 29/1/2019

E agora Brumadinho?

Sobre a efetiva gestão de riscos, que poderia evitar danos imensuráveis

... risco S&P classificou a Vale do Rio Doce como empresa em observação, tendo em vista, seus riscos altamente potencializados. Assim, caminhando para o final destas considerações e, também para não ser exaustiva e falar mais do mesmo, como observação...
E agora Brumadinho?
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sexta-feira, 19/1/2018

As golden shares: ações de classe especial

Neste breve artigo, pretendemos fazer algumas considerações sobre o mecanismo das golden shares, que foi objeto de estudo anterior tratando da participação do Estado como sócio de empresas privadas.

.... 7.3. A previsão da lei 9.491, de 1997 Depois da conclusão da privatização da Vale do Rio Doce, a lei 8.031 foi revogada pela lei 9.491, de 1997, que ampliou a abrangência do programa de privatizações. Os...
As golden shares: ações de classe especial
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sábado, 6/5/2017

Fusões e aquisições somam R$ 111 bi em 2017

Confira os principais dados e escritórios que atuaram no segmento.

...incorporação da Valepar pela Vale do Rio Doce. Com uma pequena diferença, a Morgan Stanley (R$ 8,1 bi) fica em segundo lugar no ranking e, na sequência, o terceiro colocado é o Banco Itaú BBA (R$ 5,1 bi) - que lidera por...
Fusões e aquisições somam R$ 111 bi em 2017
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quarta-feira, 18/11/2015

Debêntures de Infraestrutura

As debêntures têm isenção de imposto de renda tanto para pessoas físicas nacionais como investidores estrangeiros.

...operação de captação da Vale do Rio Doce pagou juros de 0,50 pontos abaixo dos títulos do tesouro. Os recursos captados destinaram-se a financiar a expansão da estrada de ferro Carajás no Pará. "A Ferrovia terá capacidade...
Debêntures de Infraestrutura
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quarta-feira, 25/6/2014

Porandubas nº 403

A Copa está indo de vento e popa. Para o colunista, a política não vai tirar proveito do mundial.

...político do antigo PSD no Vale do Rio Doce. Fazia parte do que se convencionou chamar de o jardim de infância de Benedito Valadares. Fundador do PSD. Médico, começa a clinicar em Itanhomi. Primeira semana, nada de cliente....
Porandubas nº 403
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segunda-feira, 26/3/2012

A privatização dos cartórios

A influência que repartições como os cartórios têm no dia a dia do cidadão e os benefícios da privatização.

...exemplo da Light, em 1991, da Vale do Rio Doce, em 1997, concluído o ciclo com a venda da Eletrobrás, em 1998. As agências reguladoras foram inspiradas em experiências internacionais, fundamentalmente na sistemática...
A privatização dos cartórios
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quinta-feira, 27/10/2011

Maquinista deve receber auxílio-solidão

A 8ª turma do TST não conheceu de recurso da Vale S. A. contra decisão que a condenou a pagar a um maquinista o adicional de 18% do salário conhecido como "auxílio-solidão". A parcela, também chamada de "acordo viagem maquinista", é concedi...

A 8ª turma do TST não conheceu de recurso da Vale S. A. contra decisão que a condenou a pagar a um maquinista o adicional de 18% do salário conhecido como "auxílio-solidão". A parcela, também chamada de "acordo viagem maquinista", é concedi...
Maquinista deve receber auxílio-solidão
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sexta-feira, 21/10/2011

Atividade-fim da sociedade (O desafio da terceirização)

O ministro contesta os argumentos contrários à terceirização, por exemplo, a precarização das relações de trabalho e a distinção entre atividade-meio e atividade-fim.

...TV Bandeirantes e a Cia. Vale do Rio Doce? A Usina São Geraldo e o Shopping Iguatemi? A resposta aparentemente é não, por estarmos diante de negócios nitidamente distintos. É inegável, porém, que todas, como ocorre com as...
Atividade-fim da sociedade (O desafio da terceirização)
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sexta-feira, 15/7/2011

Empresa agrícola é condenada a pagar indenização por danos morais coletivos

A juíza de Direito substituta Anaximandra Kátia Abreu Oliveira, no julgamento de uma ACP ajuizada pelo MPT perante a vara do Trabalho de Januária/MG, entendeu que o empresário que se propõe a manter empregados trabalhando em benefício do se...

...Notícias 30/6/11 - TST - Vale do Rio Doce cria "lista suja" e é condenada por dano moral coletivo - clique aqui. 23/3/11 - TRT da 3ª região - Empresa que forçava desfiliação sindical é condenada por dano moral...
Empresa agrícola é condenada a pagar indenização por danos morais coletivos
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quinta-feira, 30/6/2011

TST - Vale do Rio Doce cria "lista suja" e é condenada por dano moral coletivo

Por ter pressionado empresas terceirizadas e contratadas a dispensar ou não admitir empregados que haviam ajuizado reclamação trabalhista contra ela, criando assim uma “lista suja”, a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) foi condenada ao pagam...

...Recurso de Revista n° TST-RR-103600-95.2006.5.17.0012, em que é Recorrente COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD e Recorrido MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO. O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região negou...
TST - Vale do Rio Doce cria "lista suja" e é condenada por dano moral coletivo
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quarta-feira, 22/6/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 22

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (22), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. ATV Justiça (canal 53-UHF, em Brasília; SKY, canal 117) e a Rádio J...

...impetrado por ex-empregado da Companhia Vale do Rio Doce, contra o que entende configurada omissão legislativa, visando garantir o direito constitucional que supõe ter de receber aviso prévio proporcional ao tempo de...
STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 22
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quinta-feira, 7/4/2011

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária do STF de hoje

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 7, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...impetrado por ex-empregado da Companhia Vale do Rio Doce, contra o que entende configurada omissão legislativa, visando garantir o direito constitucional que supõe ter de receber aviso prévio proporcional ao tempo de...
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária do STF de hoje
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sexta-feira, 11/2/2011

A energia elétrica e o consumidor

A energia elétrica é um bem público e como tal essencial, portanto, deve está ao alcance de todos os brasileiros; isso, entretanto, não ocorre, pois o mercado capitalista, que busca primeiramente o lucro da atividade, e o governo, ganancios...

...exemplo da Light, em 1991, da Vale do Rio Doce, em 1997, concluído o ciclo com a venda da Eletrobrás, em 1998. A Constituição de 1988 determina que ao Estado caiba a exploração direta de atividade econômica, apenas quando...
A energia elétrica e o consumidor
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segunda-feira, 20/12/2010

TJ/MG - Nova Lima diploma recuperandos

Em Nova Lima, vários recuperandos concluíram diversos cursos de capacitação profissional. Em uma das turmas, 23 receberam os certificados dos cursos de Mineração e Soldagem, realizados em parceria com o Senai local.

...cursos incluíram visita à Vale do Rio Doce, onde foram muito bem recebidos, uma experiência que despertou nos recuperandos a vontade de voltar à sociedade com planos concretos de trabalho. É o caso de Diego Batista Soares,...
TJ/MG - Nova Lima diploma recuperandos
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