TUDO SOBRE
A Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região entendeu que relação de cooperação, bem como a ocorrência de integração interempresarial, sem a necessidade de haver uma relação societária ou verticalizada entre as empresas...
Não se pode atribuir ao empregador a culpa pelo encerramento, ainda que temporário, das atividades até então desenvolvidas pela empresa.
Os advogados analisam e esmiuçam os conceitos contemplados no artigo 6° da CLT.
“É cediço que o desrespeito à pessoa física e à dignidade do trabalhador por parte do empregador dá ensejo à indenização por danos morais. No entanto, para o deferimento de tal verba, faz-se necessária a demonstração inequívoca da ofensa à ...