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O que saiu em Migalhas sobre Valentim Carrion

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 13 de abril de 2023

A desnecessidade de relação societária para consideração de grupo de ecômico

A Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região entendeu que relação de cooperação, bem como a ocorrência de integração interempresarial, sem a necessidade de haver uma relação societária ou verticalizada entre as empresas...

... da seara trabalhista: (Valentim Carrion, Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho, 2.006, 31ª edição, art. 2º, item 15, pág. 32),'participando todas de um empreendimento global' (Alice Monteiro de Barros, Curso de Direito do Trabalho, 1ª edição,...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 9 de abril de 2020

Covid-19 – A Extinção Anomala do Contrato de Trabalho - Empregador pode arguir factum principis?

Não se pode atribuir ao empregador a culpa pelo encerramento, ainda que temporário, das atividades até então desenvolvidas pela empresa.

...S e saldo de salário). Valentim Carrion3, Maurício Godinho4 e Gabriel Saad5 (posição majoritária) defendem que a responsabilidade da autoridade que extinguiu a empresa esta limitada à indenização da multa de 40% sobre os depósitos de FGTS. Para alguns...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 11 de junho de 2012

O panorama do trabalho à distância

Os advogados analisam e esmiuçam os conceitos contemplados no artigo 6° da CLT.

...autora, a qual faz menção a Valentim Carrion, "é a incompatibilidade de fixação e controle da jornada que o afasta da tutela legal, e não o fato de desenvolver suas atividades fora do estabelecimento do...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 29 de abril de 2011

TRT da 15ª região isenta do pagamento de indenização por dano moral empresa que demitiu empregado sem justa

“É cediço que o desrespeito à pessoa física e à dignidade do trabalhador por parte do empregador dá ensejo à indenização por danos morais. No entanto, para o deferimento de tal verba, faz-se necessária a demonstração inequívoca da ofensa à ...

...ocorreu nos autos. O saudoso doutrinador Valentim Carrion em seus "Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho", 28ª edição, Saraiva, 2003, pág. 355, aponta, com clareza, as hipóteses em que seria devida a...