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O que saiu em Migalhas sobre Valeria Dacheux

segunda-feira, 7 de novembro de 2022

Uma visão geral da usucapião extrajudicial com a modificação introduzida pela lei 14.382/22

É juridicamente possível o pedido de usucapião de imóvel com área inferior ao módulo mínimo urbano definido pelas posturas municipais.

... (0005411-20.2008.8.19.0202 – Apelação – Des. Valéria Dacheux – 13ª Câmara Cível, julgado em 28/5/13). Aplicar as normas municipais que limitam e regulam o parcelamento do solo urbano ao instituto da usucapião seria um equívoco, diante, com a devida...

Migalhas Quentes

sábado, 25 de junho de 2022

TJ/RJ mantém decisão que obriga Duvivier a indenizar Luciano Hang

O comediante Gregório Duvivier teria publicado a frase: “to tisti alguém mata o véio da havan” em uma rede social.

... processo, desembargadora Valéria Dacheux, ainda que a utilização do verbo matar não tenha sido usado no sentido literal, o ato gerou uma onda de ódio contra o autor, incitada pela postagem. Ela destacou ainda que tanto o autor quanto o réu são pessoas...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 16 de julho de 2020

MIGALHAS nº 4.895

Informações jurídicas de quinta-feira, 16 de julho de 2020.

...te mês, a desembargadora Valéria Dacheux analisou recurso do caso e deferiu o pedido de penhora online do executado, afirmando que o mero pedido de penhora online não pode ser enquadrado como abuso de autoridade. Segundo explicou a magistrada, a...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 16 de julho de 2020

Mero pedido de penhora online não pode ser enquadrado como abuso de autoridade, diz desembargadora

Juíza de 1 º grau havia indeferido penhora online para não incorrer em abuso de autoridade.

...e mês, a desembargadora Valéria Dacheux analisou recurso da parte e deferiu o pedido de penhora online do executado, afirmando que o mero pedido de penhora online não pode ser enquadrado como abuso de autoridade. Na ação, o homem agravante diz...