TUDO SOBRE
A Lei nº. 9.790/99, que instituiu a qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), completa dez anos neste mês de março. Entre as novidades introduzidas pela lei estão: o reconhecimento de organizações que at...
Quarta-feira, 8 de abril de 2009 - Migalhas nº 2.119 - Fechamento às 10h. "Contempla os prazeres, não como vêm e sim como vão." George Herbert Moderadamente Na próxima migalha, o leitor poderá "sorver" a pílula de sapiência gra...
Terça-feira, 2 de dezembro de 2008 - Migalhas nº 2.039 - Fechamento às 10h. "Os adjetivos passam, e os substantivos ficam." Machado de Assis BA - I A Folha de S.Paulo traz interessante notícia informando que o TJ/BA abriu ...
O Governo Federal editou, no último dia 10 de novembro, a Medida Provisória nº. 446, sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social. A medida vem provocando intensa polêmica a ponto do presidente do Senado Federal, Ga...