O que saiu em Migalhas sobre valfran de aguiar moreira

O STJ concedeu e depois revogou habeas corpus impetrado em favor da vítima contra sentença absolutória. O caso reacende o debate sobre os limites do writ e a tutela dos direitos da vítima.

Muito além da técnica, este artigo revela como toga, cores e tratamento protocolar moldam a identidade da advocacia e convida o leitor a redescobrir a história e os símbolos da profissão.

Ministro acolheu alegação da defesa de que condenações anuladas ou desclassificadas não poderiam ser usadas para justificar reincidência e fundamentar pena mais gravosa.

Para desembargador, admitir que preso se despeça de familiar é questão humanitária.