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O que saiu em Migalhas sobre
Migalhas Quentes
terça-feira, 13 de agosto de 2024
STJ: Ministro suspende prisão de réu por erro na folha de antecedentes
Ministro acolheu alegação da defesa de que condenações anuladas ou desclassificadas não poderiam ser usadas para justificar reincidência e fundamentar pena mais gravosa.
...C pelo STJ.
O advogado Valfran de Aguiar Moreira atua pelo réu.
Processo: HC 933.290
Veja a decisão.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 8 de abril de 2024
Após juiz negar ida a enterro, preso poderá ir à missa e túmulo do pai
Para desembargador, admitir que preso se despeça de familiar é questão humanitária.
... patrocinada pelo advogado Valfran de Aguiar Moreira, ressaltou que, o magistrado da execução penal, ao negar o pedido da saída temporária, teria violado regras humanitárias, legais, filosóficas, religiosas e de amor ao próximo.
“Para o preso que cumpre a...
Migalhas Quentes
terça-feira, 24 de março de 2020
Ministra Cármen revoga prisão preventiva de condenado a pena em regime semiaberto
S. Exa. concedeu ordem de ofício em HC.
... terça-feira, 24. O advogado Valfran de Aguiar Moreira representa o paciente.
Processo: HC 182.567
Migalhas Quentes
quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018
Instituto não é obrigado a implantar pensão para mãe de falecido em decorrência de acordo com companheira
A decisão é da 2ª turma do STJ.
...titular."
O procurador municipal Valfran de Aguiar Moreira atuou pelo Instituto de Previdência.
Processo: RMS 45.817
Veja o acordão.