TUDO SOBRE
Os crimes contra patentes podem ser praticados quando o agente fabrica algum produto, usa meio ou processo que seja objeto de invenção ou modelo de utilidade patenteados, sem autorização do respectivo titular.
Informações jurídicas de terça-feira, 23 de setembro de 2014.
Em face da reconhecida e grave questão da chamada pirataria, enfrentada por esse mercado, é requerida também a proteção penal do universo da moda.
Quinta-feira, 7 de agosto de 2014 - Migalhas nº 3.425 - Fechamento às 8h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : D'Antino Advogados (Clique aqui) ______________________________ "Os...