O que saiu em Migalhas sobre Valquiria Saboia

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de setembro de 2014.

Os crimes contra patentes podem ser praticados quando o agente fabrica algum produto, usa meio ou processo que seja objeto de invenção ou modelo de utilidade patenteados, sem autorização do respectivo titular.

Em face da reconhecida e grave questão da chamada pirataria, enfrentada por esse mercado, é requerida também a proteção penal do universo da moda.

Que é Moda? É possível definição precisa? Quais seriam seus elementos característicos?