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O que saiu em Migalhas sobre Valter Kenji Ishida

sexta-feira, 2 de dezembro de 2022

O interrogatório do adolescente no processo infracional e o HC 212.693/PR

Se as cortes de justiça não se autocontiverem no intuito de refrearem seus ímpetos de buscar o mesmo tratamento dispensado ao adulto, é provável que não tarde a aplicação também de penas de reclusão para o adolescente.

1 - Introdução Em 5 de abril de 2022, o Min. Ricardo Lewandowski julgou, monocraticamente, o HC 212.693/PR e concedeu ordem para que adolescente acusado de prática de ato infracional fosse interrogado ao final da instrução. Embora o impe...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 3 de dezembro de 2015

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2015

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 30 de abril de 2015

MIGALHAS nº 3.606

Informações jurídicas de quinta-feira, 30 de abril de 2015.

MIGALHAS nº 3.606

Migalhas Quentes

quinta-feira, 30 de abril de 2015

Resultado do sorteio da obra "Prática Jurídica de Habeas Corpus"

A obra serve como manual para a aprendizagem teórica sobre o tema.