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O que saiu em Migalhas sobre Valter Kenji Ishida

sexta-feira, 2 de dezembro de 2022

O interrogatório do adolescente no processo infracional e o HC 212.693/PR

Se as cortes de justiça não se autocontiverem no intuito de refrearem seus ímpetos de buscar o mesmo tratamento dispensado ao adulto, é provável que não tarde a aplicação também de penas de reclusão para o adolescente.

1 - Introdução Em 5 de abril de 2022, o Min. Ricardo Lewandowski julgou, monocraticamente, o HC 212.693/PR e concedeu ordem para que adolescente acusado de prática de ato infracional fosse interrogado ao final da instrução. Embora o impe...

TV Migalhas

terça-feira, 16 de outubro de 2018

Valter Shuenquener de Araújo - Desafios na contratação com o poder público

Valter Shuenquener de Araújo, conselheiro do CNMP, fala dos desafios na contratação com o poder público. O conselheiro chama a atenção para as regras que são aplicadas: "A legislação adota conceitos vagos e gera imprecisões". Veja a matéria:

TV Migalhas

sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018

Posicionamento OAB/MA com o advogado Valter Bezerra Filho

OAB Maranhão se posicionou sobre caso envolvendo HC para liberar carro. Saiba mais:

Migalhas Quentes

quinta-feira, 3 de dezembro de 2015

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2015

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.