O que saiu em Migalhas sobre Valter Pereira
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O que saiu em Migalhas sobre Valter Pereira

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sexta-feira, 5/8/2016

Ex-ministro Paulo Bernardo e mais 12 viram réus por crime no Ministério do Planejamento

Juiz considerou que a peça acusatória "descreve de forma suficientemente clara os crimes".

...organização criminosa); Valter Silvério Pereira (corrupção ativa, lavagem de dinheiro e integrar organização criminosa); João Vaccari Neto (corrupção ativa, lavagem de dinheiro e integrar organização...
Ex-ministro Paulo Bernardo e mais 12 viram réus por crime no Ministério do Planejamento
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sábado, 9/7/2016

TST passa a ser mencionado na CF como órgão do Judiciário

Sessão solene será na terça-feira, 12, para promulgar a EC 92/16.

...em 2010, o então senador Valter Pereira argumentou que, à semelhança do STJ, o TST também desempenha papel de uniformizador e último intérprete da legislação infraconstitucional em sua área de atuação.
TST passa a ser mencionado na CF como órgão do Judiciário
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terça-feira, 16/12/2014

Senado aprova texto-base do novo CPC

Destaques serão votados nesta quarta-feira, 17.

...relatoria, a cargo do ex-senador Valter Pereira. Vital agradeceu as associações e organizações da sociedade civil que colaboraram coma construção do código. Segundo o senador, as 186 sugestões foram importantes para...
Senado aprova texto-base do novo CPC
/depeso
sexta-feira, 6/12/2013

O valor da reparação moral – parâmetros e critérios

Como poderia a Corte avaliar o dano como irrisório ou excessivo sem que tivesse de critério, um parâmetro, ou seja, um valor que se considerasse razoável, para esse quilate?

...ocasião e por obra do deputado Valter Pereira, assessorado por Luiz Henrique Volpe Camargo, a ser apresentado ao Senado Federal, tornando-se o PLS 334/08, projeto esse que, após sugerida a aprovação pela Relatoria, veio a...
O valor da reparação moral – parâmetros e critérios
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segunda-feira, 4/11/2013

CJF e tribunais discordam sobre suspensão de prazos no fim do ano

EC 45/04 acabou com as férias coletivas nos juízos e tribunais de 2º grau, considerando que a atividade jurisdicional deve ser ininterrupta.

...da proposta. O senador Valter Pereira também tentou restabelecer as férias coletivas dos magistrados com a PEC 48/09. Porém, a proposição foi arquivada ao final da Legislatura. "O fim das férias coletivas permitiu que...
CJF e tribunais discordam sobre suspensão de prazos no fim do ano
/coluna/civilizalhas
quarta-feira, 1/2/2012

A hipoteca judiciária morreu?

Os civilistas e processualistas, de maneira geral, vêm afirmando que a hipoteca judiciária perdeu sua importância. Na coluna de hoje, veja a abordagem do colunista.

...relatório-geral do senador Valter Pereira, o seu art. 482, correspondente ao atual 466, prevê o acréscimo de mais um parágrafo, com a seguinte redação: "A hipoteca judiciária poderá ser realizada mediante apresentação de...
A hipoteca judiciária morreu?
/amanhecidas
sexta-feira, 17/12/2010

MIGALHAS nº 2.533

Sexta-feira, 17 de dezembro de 2010 - Migalhas nº 2.533 - Fechamento às 11h11.   "Um juiz indigno corrompe o direito, ameaça a liberdade e a fortuna, a vida e a honra de todos, ataca a legalidade no coração, inquieta a família, leva...

...o relator-geral, senador Valter Pereira, já tinha realizado ampla revisão e alteração do texto inicial. Ao todo, foram alterados/excluídos 447 artigos e introduzidos 75 novos dispositivos. Por ocasião da elaboração de seu...
MIGALHAS nº 2.533
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quinta-feira, 16/12/2010

Segue para a Câmara o novo CPC

O plenário aprovou, na noite de ontem, o PL que altera o CPC (PLS 166/10). O relator da matéria, senador Valter Pereira (PMDB/MS), fez cinco mudanças no texto, que estava em sua terceira sessão de discussão em turno único.

...pelo senador Heráclito Fortes (DEM/PI). Parabenizaram o trabalho de Valter Pereira os senadores Acir Gurgacz (PDT/RO), Romero Jucá (PMDB/RR), Delcídio Amaral (PT/MS) e Antonio Carlos Junior...
Segue para a Câmara o novo CPC
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quinta-feira, 9/12/2010

Processo criminal contra governadores pode não depender mais do Legislativo

A CCJ do Senado aprovou ontem proposta de emenda à Constituição (PEC 6/10) que dispensa a autorização prévia do Poder Legislativo para instauração de processo criminal contra governadores dos estados e do Distrito Federal. O relator da maté...

... Em linha de análise semelhante à de Valter Pereira, Tasso acredita que a proposta pode ajudar a combater a impunidade ao buscar reduzir a influência dos governadores nos legislativos...
Processo criminal contra governadores pode não depender mais do Legislativo
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sexta-feira, 3/12/2010

Informativo 127 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

As notícias do informativo do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

...DA ADVOCACIA O senador Valter Pereira (PMDB/MS) relator do Anteprojeto do novo CPC prometeu rever alguns pontos do texto, que foram criticados pelo Colégio de Presidentes de Subsecções da OAB/SP. "Isso demonstra que as...
Informativo 127 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
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quinta-feira, 2/12/2010

Aprovado por comissão temporária, texto do novo CPC segue para o plenário do Senado

Em rápida reunião no início da noite de ontem, 1º de dezembro, os senadores da Comissão Temporária de Reforma do CPC aprovaram, em votação simbólica, o parecer apresentado pelo relator Valter Pereira (PMDB/MS), na forma de um substitutivo a...

...PLS 166/10, compareceu à votação do substitutivo de Valter Pereira. _____________   Migalhas enfeixou o anteprojeto do novo CPC, recentemente entregue ao presidente do Congresso, em uma simpática...
Aprovado por comissão temporária, texto do novo CPC segue para o plenário do Senado
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quarta-feira, 24/11/2010

Sarney recebe hoje o relatório do projeto do novo CPC

CPC Sarney recebe relatório do projeto do novo CPC O senador Valter Pereira (PMDB/MS) entregará nesta quarta-feira, 24/11, ao presidente do Senado, José Sarney, seu relatório do projeto do novo CPC. O texto o...

...para os honorários nas causas contra a União. Conforme Valter Pereira, os juízes hoje atribuem valores quase sempre "simbólicos", embora também ocorram eventuais exageros. Os advogados estão ainda insatisfeitos com as...
Sarney recebe hoje o relatório do projeto do novo CPC
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quarta-feira, 17/11/2010

Senado comemora 80 anos de criação da OAB

Amanhã, antes do expediente da sessão plenária no Senado, às 14h, os senadores vão comemorar os 80 anos de criação da OAB. Valter Pereira (PMDB/MS) que solicitou o evento destacou o papel que a Ordem tem desempenhado ao longo da história do...

...anos de criação da OAB. Valter Pereira (PMDB/MS), que solicitou o evento, destacou o papel que a Ordem tem desempenhado ao longo da história do país. A entidade surgiu, com a edição do decreto 19.408/30 (v. abaixo),...
Senado comemora 80 anos de criação da OAB
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sábado, 13/11/2010

Projetos prioritários que compõem o II Pacto Republicano poderão ser votados ainda nesta legislatura

Pacto Republicano Projetos prioritários que compõem o II Pacto Republicano poderão ser votados ainda nesta legislatura A uniformização da jurisprudência no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis quando houver divergência entre as deci...

...a proposta de novo CPC e tem como relator o senador Valter Pereira. ___________________________________ Fonte : STF e MJ ____________________
Projetos prioritários que compõem o II Pacto Republicano poderão ser votados ainda nesta legislatura
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sexta-feira, 15/10/2010

Alô, Senado ! Cidadãos enviam sugestões para o novo CPC

O serviço Alô Senado, da Secretaria de Pesquisa e Opinião do Senado, recebeu, no período de 27 de agosto a 30 de setembro, 740 mensagens com propostas para o PL que cria o novo CPC (PLS 166/2010), em tramitação na Casa.

...colegiado. Já o senador Valter Pereira (PMDB/MS), relator-geral da Comissão Temporária para a Reforma do CPC, deverá apresentar o seu relatório até o final de novembro. Clique aqui para ler a íntegra do PLS...
Alô, Senado ! Cidadãos enviam sugestões para o novo CPC
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quinta-feira, 14/10/2010

MJ propõe avanços para o novo CPC

Entre os importantes avanços da reforma do CPC analisados pelo MJ no último dia 7/10, dois deles têm relação direta com o cotidiano dos brasileiros. O primeiro trata da ampliação do uso de técnicas de mediação e conciliação; o segundo, do p...

...ao relator do PL, senador Valter Pereira (PMDB/MS). As sugestões foram desenvolvidas pela Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ) e pela Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL) do MJ. As secretarias consultaram outros...
MJ propõe avanços para o novo CPC
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terça-feira, 21/9/2010

MIGALHAS nº 2.475

Terça-feira, 21 de setembro de 2010 - Migalhas nº 2.475 - Fechamento às 10h47. "A natureza é simples. A arte é atrapalhada." Machado de Assis (Clique aqui) Natureza Na simplicidade da natureza, hoje é o Dia da Árvore. Arte...

...aos senadores Demóstenes Torres e Valter Pereira, respectivamente presidente e relator-geral da comissão temporária destinada à análise do projeto do novo CPC, versão parcial do exame crítico elaborado pela comissão de...
MIGALHAS nº 2.475
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sexta-feira, 17/9/2010

OAB/MS entrega propostas dos advogados ao relator do projeto do novo CPC

A OAB/MS, se reuniu no dia 6/9, em Campo Grande, com o relator no senado do PL que cria o novo CPC, senador Valter Pereira. Na oportunidade, no sentido de aperfeiçoar o projeto que está sendo discutido pelo Senado, a OAB/MS entregou as prop...

...encontro, realizado no escritório do senador Valter Pereira, contou com participação do presidente da OAB/MS, Leonardo Avelino Duarte, do vice-presidente, Júlio César Souza Rodrigues, do presidente da Comissão de...
OAB/MS entrega propostas dos advogados ao relator do projeto do novo CPC
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sexta-feira, 10/9/2010

Audiência pública debateu alterações no CPC

A Comissão Especial do Senado, criada para elaboração do PL 166/10, realizou ontem, 9/9, audiência pública, no auditório do MMDC – prédio que abriga os gabinetes dos desembargadores de Direito Público do Tribunal de Justiça. As audiências, ...

...Luiz Antonio Ganzerla. Para o senador Valter Pereira, relator do projeto da reforma, o CPC tornou-se impotente para garantir crescentes demandas da sociedade e o Senado acertou quando decidiu enfrentar o desafio de...
Audiência pública debateu alterações no CPC
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domingo, 5/9/2010

Senador Valter Pereira diz que Senado cumpre agenda positiva com análise de CPC e outros códigos

O senador Valter Pereira (PMDB-MS), relator do projeto novo CPC afirmou no dia 3/9, em Belo Horizonte, que o Senado está cumprindo uma agenda positiva ao continuar desenvolvendo os trabalhos de elaboração de códigos importantes para a socie...

...destinada a ouvir sugestões para o projeto do novo CPC, Valter Pereira voltou a dizer que está colhendo colaborações de representantes de todos os envolvidos no assunto para que seu relatório final expresse o pensamento...
Senador Valter Pereira diz que Senado cumpre agenda positiva com análise de CPC e outros códigos
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