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O que saiu em Migalhas sobre Valtercio De Oliveira
Migalhas Quentes
sexta-feira, 23 de agosto de 2024
Empresa é condenada por sócio dizer que vítima de estupro deve "relaxar e gozar"
Sócio da empresa fazia comentários a trabalhadora como "a mulher deve oferecer seu corpo por dinheiro" ou que, quando "uma mulher estiver prestes a ser estuprada, deve relaxar e gozar". Empresa pagará R$ 20 mil por danos morais.
... desembargadores Paulino Couto e Valtércio de Oliveira.
Processo: 0000558-56.2022.5.05.0027
O processo tramita em segredo de Justiça.
Informações: TRT-5.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 18 de dezembro de 2019
CNJ absolve desembargador do TJ/RJ por supostas irregularidades em licitação
Por maioria, conselho entendeu que não há como responsabilizar magistrado por eventuais irregularidades no procedimento.
...r o caso, o conselheiro Valtércio de Oliveira, relator, considerou que o TCE/RJ acompanhou todos os atos praticados em relação ao procedimento, sendo ausente o dolo necessário para aplicação de sanção disciplinar.
"De modo inequívoco, entendo que, de...
Migalhas Quentes
sábado, 2 de novembro de 2019
CNJ aprova teletrabalho no exterior para servidores do Judiciário
Conselho aprovou alteração na resolução 227/16, que trata do home office.
... acordo com o conselheiro Valtércio de Oliveira, relator da mudança aprovada, o fenômeno do teletrabalho ocorre com frequência nas comarcas do interior dos Estados ou nas comarcas fronteiriças com outros países.
Segundo informações do CNJ, com a aprovação...
Migalhas Quentes
terça-feira, 17 de setembro de 2019
CNJ regulamenta assistência à saúde suplementar para magistrados e servidores
Para conselheiro Valtércio de Oliveira, medida preza pelo bom desempenho do Judiciário.
... o relator, conselheiro Valtércio de Oliveira, defendeu que a medida preza pelo bom desempenho do Judiciário.
“Ao imputar foco na saúde de magistrados e servidores, este Conselho passa a clara mensagem de que o ser humano prolator de cada despacho, decisão,...