Para colegiado, prisão de ex-presidente é necessária para garantir ordem pública.
... Carlos Alberto Costa Filho, Vanderlei de Natale e Carlos Alberto Montenegro Gallo.
Após a prisão, a defesa do ex-presidente impetrou HC no TRF da 2ª região, alegando que Bretas decretou ilegalmente a segregação cautelar do presidente.
No dia 25 de...
Informações jurídicas de quinta-feira, 9 de maio de 2019.
... Carlos Alberto Costa Filho, Vanderlei de Natale e Carlos Alberto Montenegro Gallo (clique aqui). Dias depois, o desembargador Antonio Ivan Athié, do TRF da 2ª região, deferiu liminar em HC para determinar a soltura do ex-presidente, de Moreira Franco...
Informações jurídicas de segunda-feira, 25 de março de 2019.
... ex-ministro Moreira Franco, Vanderlei de Natale, o coronel João Baptista Lima Filho e Maria Rita Fratezi.
Afastado
Ministro Barroso manteve afastado das funções o promotor de Justiça Marcelo Henrique dos Santos, de GO. Alvo da operação Quarto Setor,...