O que saiu em Migalhas sobre Vanderlei De Natale

Entre as medidas adotadas por Bolsonaro para enfrentamento do estado de calamidade pública devido ao coronavírus, o presidente editou nesta quarta-feira, 1º, a MP 936/20, medida provisória com alterações trabalhistas com a finalidade de manutenção do emprego. Para o advogado Mauro Menezes (Mauro Menezes & Advogados), o texto carrega uma série de defeitos de índole constitucional. "Temos aí uma i...

Acúmulo de processos é problema a ser enfrentado pelo Poder Judiciário na comarca de Viradouro/SP.

Em depoimento a ativista, ministro Celso de Mello defende impeachment como instrumento legítimo.

Em vigor desde 2016, o novo CPC instituiu no ordenamento o IRDR: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. A interpretação acerca do instituto, por sua vez, não é pacífica. A fim de traçar um panorama dos dois primeiros anos de uso do IRDR, de março de 2016 a junho de 2018, pesquisadores da USP divulgaram o I Relatório de Pesquisa do Observatório Brasileiro de IRDRs. O estudo analisa todos ...