O que saiu em Migalhas sobre Vanderlei Romer
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O que saiu em Migalhas sobre Vanderlei Romer

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segunda-feira, 18/2/2013

Mantido bloqueio de mais de R$ 100 mi da Oi

Objetivo é garantir devolução de ICMS aos consumidores.

...2008.051514-1, da Capital, rel. Des. Vanderlei Romer, j. 10-2-2009). Não há, assim, diferentemente do que defende a concessionária em seu recurso, afronta alguma aos arts. 3º e 267, VI do CPC. Por outro lado, afirma a...
Mantido bloqueio de mais de R$ 100 mi da Oi
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terça-feira, 31/1/2012

MIGALHAS nº 2.805

Terça-feira, 31 de janeiro de 2012 - Migalhas nº 2.805 - Fechamento às 10h17. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador :  IPEBJ – Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos Ltda. (Cli...

...Paladino (1º vice-presidente) ; Vanderlei Romer (corregedor-geral da Justiça) ; Sérgio Roberto Baasch Luz (2º vice-presidente) ; Rui Francisco Barreiros Fortes (3º vice-presidente ) ; e Salete Silva Sommariva...
MIGALHAS nº 2.805
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quarta-feira, 14/9/2011

Perda de entrevista de emprego por cancelamento de viagem gera indenização

A 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC confirmou sentença da comarca de Blumenau que condenou a Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S.A. ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10,5 mil a passageira que perdeu entr...

...Martins da Silva. Florianópolis, 26 de agosto de 2011. Vanderlei Romer RELATOR RELATÓRIO Trata-se de ação de indenização por danos morais ajuizada por C.L.C. contra a Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S.A....
Perda de entrevista de emprego por cancelamento de viagem gera indenização
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quarta-feira, 16/2/2011

TJ/SC - Música executada pelos autores não recolhe direito autoral

2ª câmara de Direito Público do TJ/SC confirmou a impossibilidade de recolhimento da contribuição autoral referente a músicas executadas por seus próprios compositores.

...n.º 2008.016450-4, de Lages, Rel. Des. Vanderlei Romer, j. em: 9.6.2008). Relativamente, aos índices de correção monetária e juros de mora, atento que, após a entrada em vigor do atual Código Civil, a atualização e...
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sexta-feira, 5/2/2010

TJ/SC - Cobrança de dívida, sem excessos do credor, não causa dano moral

A 1ª Câmara de Direito Público do TJ, em votação unânime, confirmou sentença da comarca de Lages que negou pedido de indenização por danos morais formulado por uma estudante de Direito daquela cidade.

Pedido negado TJ/SC - Cobrança de dívida, sem excessos do credor, não causa dano moral A 1ª Câmara de Direito Público do TJ, em votação unânime, confirmou sentença da comarca de Lages que negou pedido de indenização por dano...
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quarta-feira, 23/9/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/SC

TJ/SC Primeiro presidente do Tribunal catarinense foi o maranhense José Roberto Viana Guilhon Histórico A organização judiciária brasileira no período colonial s...

TJ/SC Primeiro presidente do Tribunal catarinense foi o maranhense José Roberto Viana Guilhon Histórico A organização judiciária brasileira no período colonial s...
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/SC
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segunda-feira, 11/5/2009

TJ e MP catarinenses promovem integração entre sistemas de automação das instituições

Uma iniciativa inédita no país permitirá agora que processos judiciais tramitem com maior agilidade entre o TJ/SC e o MP/SC. O desembargador Vanderlei Romer, coordenador do Conselho Gestor de Tecnologia da Informação do Poder Judiciário - C...

Uma iniciativa inédita no país permitirá agora que processos judiciais tramitem com maior agilidade entre o TJ/SC e o MP/SC. O desembargador Vanderlei Romer, coordenador do Conselho Gestor de Tecnologia da Informação do Poder Judiciário - C...
TJ e MP catarinenses promovem integração entre sistemas de automação das instituições
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quarta-feira, 6/8/2008

TJ/SC - Morte de camarões durante queda de energia gera indenização de R$ 142 mil

1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença da Comarca de Laguna que condenou as Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 142 mil à Vivenda dos Camarões Ltda., empresa...

1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença da Comarca de Laguna que condenou as Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 142 mil à Vivenda dos Camarões Ltda., empresa...
TJ/SC - Morte de camarões durante queda de energia gera indenização de R$ 142 mil
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