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O que saiu em Migalhas sobre Vanderlei Romer

Migalhas Quentes

segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013

Mantido bloqueio de mais de R$ 100 mi da Oi

Objetivo é garantir devolução de ICMS aos consumidores.

...2008.051514-1, da Capital, rel. Des. Vanderlei Romer, j. 10-2-2009). Não há, assim, diferentemente do que defende a concessionária em seu recurso, afronta alguma aos arts. 3º e 267, VI do CPC. Por outro lado, afirma a...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 31 de janeiro de 2012

MIGALHAS nº 2.805

Terça-feira, 31 de janeiro de 2012 - Migalhas nº 2.805 - Fechamento às 10h17. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : IPEBJ – Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos Ltda. (Cli...

...Paladino (1º vice-presidente) ; Vanderlei Romer (corregedor-geral da Justiça) ; Sérgio Roberto Baasch Luz (2º vice-presidente) ; Rui Francisco Barreiros Fortes (3º vice-presidente ) ; e Salete Silva Sommariva...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 14 de setembro de 2011

Perda de entrevista de emprego por cancelamento de viagem gera indenização

A 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC confirmou sentença da comarca de Blumenau que condenou a Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S.A. ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10,5 mil a passageira que perdeu entr...

...Martins da Silva. Florianópolis, 26 de agosto de 2011. Vanderlei Romer RELATOR RELATÓRIO Trata-se de ação de indenização por danos morais ajuizada por C.L.C. contra a Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S.A....

Migalhas Quentes

quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

TJ/SC - Música executada pelos autores não recolhe direito autoral

2ª câmara de Direito Público do TJ/SC confirmou a impossibilidade de recolhimento da contribuição autoral referente a músicas executadas por seus próprios compositores.

...n.º 2008.016450-4, de Lages, Rel. Des. Vanderlei Romer, j. em: 9.6.2008). Relativamente, aos índices de correção monetária e juros de mora, atento que, após a entrada em vigor do atual Código Civil, a atualização e...