TUDO SOBRE
Homem disse que a criança, que tem paralisia cerebral, dá muito trabalho. “Vontade de largar no orfanato.”
Para especialistas, embora o sistema jurídico de proteção integral à criança e ao adolescente seja amplo, ausência de regulamentação específica pode permitir que as crianças sejam expostas indevidamente.
Ao longo dos anos, legislação foi intensificada para combater violência e ressaltar direitos.
Na próxima semana, o STF julga a (ir)retroatividade das disposições da lei improbidade administrativa. Para debater o assunto, Migalhas realiza o webinar "A Lei de Improbidade e o STF", no dia 1/8, às 11h. Coordenado pelo constitucionalista Saul Tourinho Leal, o encontre reúne Izaias Santana, prefeito e doutor em Direito, Vanessa Volpi Bellegard Palacios, Procuradora-geral de Curitiba/PR e Marcelo Pelegrini, advogado e mestre em Direito (PUC/SP).