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O que saiu em Migalhas sobre

terça-feira, 25 de junho de 2024

Conselho Tutelar encaminha aos avós filha de influencer acusado de maus-tratos

Homem disse que a criança, que tem paralisia cerebral, dá muito trabalho. “Vontade de largar no orfanato.”

... explica a advogada familista Vanessa Paiva, nos termos do art. 13 do ECA, em casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança, o Conselho Tutelar deve ser informado. Quando o órgão é acionado e identifica que uma criança está sofrendo...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 14 de agosto de 2023

Caso Larissa Manoela: Advogadas analisam o que lei pode garantir

Para especialistas, embora o sistema jurídico de proteção integral à criança e ao adolescente seja amplo, ausência de regulamentação específica pode permitir que as crianças sejam expostas indevidamente.

... rendimentos, ressaltou a advogada Vanessa Paiva. Ela explica que, no caso de Larissa, após completar a maioridade, ela teria o direito de administrar e gerir seus bens. "O correto é que os pais administrem de forma responsável o dinheiro que advém...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 13 de julho de 2023

Estatuto da Criança e do Adolescente completa 33 anos; veja avanços

Ao longo dos anos, legislação foi intensificada para combater violência e ressaltar direitos.

... existência." A advogada Vanessa Paiva, do Paiva & André Advogados, acredita que o ECA tem "uma essencialidade maior do que aparentemente observamos". "É uma lei que traz dignidade e direitos essenciais a crianças e adolescentes. No âmbito do...

Migalhas Quentes

terça-feira, 1 de dezembro de 2020

Advogadas passam de 2 milhões de visualizações no TikTok

Além de diversão, as redes sociais se tornaram uma forma de comunicação.

... Direito.” Foco no público feminino Vanessa Paiva, especialista em Direito das Mulheres, também é mentora de advogados. Segundo ela, a ideia de criar uma conta no TikTok surgiu depois de perceber que a plataforma poderia ser utilizada para gerar...