TUDO SOBRE
PARTICIPANTES Alexandre de Moraes é ministro do STF. Foi Ministro da Justiça do Brasil, Secretário Estadual de Segurança Pública de São Paulo, Secretário Estadual da Justiça de São Paulo, e Conselheiro do CNJ. Mediação e coordenação Marco Aurélio de Carvalho, advogado especializado em Direito Público e coordenador do Grupo Prerrogativas, Gabriela Araujo, advogada, coordenadora de Extensão da Es...

"Nós mulheres estamos conquistando espaços". Assim afirma a juíza Vanessa Ribeiro Mateus, presidente da Apamagis - Associação Paulista de Magistrados. Para a juíza, que é a primeira mulher a ocupar a presidência da Associação, não basta combater machismo se as mulheres não se dispuserem a ocupar espaços de poder. Vanessa destaca que as mulheres começaram a ingressar no Poder Judiciário muito te...
Na quarta-feira, 28, ganhou grande repercussão o caso da recepcionista que ingressou com ação trabalhista contra uma empresa de investimentos imobiliários pleiteando rescisão indireta e danos morais após ter negada licença-maternidade para cuidar de bebê reborn. Posteriormente, o advogado citado na decisão disse que foi vítima de fraude e não atuou no caso; a empresa processada está inativa há dez...
Na próxima semana, o STF julga a (ir)retroatividade das disposições da lei improbidade administrativa. Para debater o assunto, Migalhas realiza o webinar "A Lei de Improbidade e o STF", no dia 1/8, às 11h. Coordenado pelo constitucionalista Saul Tourinho Leal, o encontre reúne Izaias Santana, prefeito e doutor em Direito, Vanessa Volpi Bellegard Palacios, Procuradora-geral de Curitiba/PR e Marcelo Pelegrini, advogado e mestre em Direito (PUC/SP).