TUDO SOBRE
Na próxima semana, o STF julga a (ir)retroatividade das disposições da lei improbidade administrativa. Para debater o assunto, Migalhas realiza o webinar "A Lei de Improbidade e o STF", no dia 1/8, às 11h. Coordenado pelo constitucionalista Saul Tourinho Leal, o encontre reúne Izaias Santana, prefeito e doutor em Direito, Vanessa Volpi Bellegard Palacios, Procuradora-geral de Curitiba/PR e Marcelo Pelegrini, advogado e mestre em Direito (PUC/SP).

Palestrantes: Almir Pazzianotto Pinto - ex-ministro do TST Luis Carlos Moro - Presidente da Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho - JUTRA Otávio Pinto e Silva (USP) - Professor do departamento de Trabalho da USP Regina Duarte - Desembargadora do TRT e presidente da Academia Paulista de Direito do Trabalho
Sexta-feira, 22 de agosto de 2003 - nº 747 - Fechamento às 8h47. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : AMARAL GURGEL ADVOGADOS (clique aqui) ____________________ ______________...
A imprensa tem veiculado recentemente artigos, alguns dos quais bastante exaltados, tratando da suposta “sangria” que está sendo imposta aos cofres públicos por conta de decisões proferidas pelo STF, reconhecendo aos contribuintes do IPI o ...