TUDO SOBRE
No Brasil, os contratos de licenciamento de direitos autorais, como o firmado entre o Instagram e os criadores de conteúdo, são regidos pela lei 9.610/1998.
PL 2.370/19 atualiza legislação, especialmente quanto ao uso de obras na internet.
Rede social perdeu licenciamento de músicas da gravadora por não aceitar termos da Universal que pediam mais proteção aos artistas contra IA generativa.
Informações jurídicas de terça-feira, 22 de janeiro de 2019.