TUDO SOBRE
Na próxima semana, o STF julga a (ir)retroatividade das disposições da lei improbidade administrativa. Para debater o assunto, Migalhas realiza o webinar "A Lei de Improbidade e o STF", no dia 1/8, às 11h. Coordenado pelo constitucionalista Saul Tourinho Leal, o encontre reúne Izaias Santana, prefeito e doutor em Direito, Vanessa Volpi Bellegard Palacios, Procuradora-geral de Curitiba/PR e Marcelo Pelegrini, advogado e mestre em Direito (PUC/SP).
Informações jurídicas de terça-feira, 23 de junho de 2020.
MP aponta que, desde que a pandemia foi declarada, o PROCON relatou um aumento de mais de 200% nas denúncias. E como as empresas estão fazendo para gerenciar todas essas reclamações?
Informações jurídicas de sexta-feira, 19 de junho de 2020.