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O que saiu em Migalhas sobre Vania Hack De Almeida

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Migalhas Quentes
terça-feira, 3 de junho de 2025

TRF-4 forma primeira lista só com mulheres para vaga de desembargadora

O Tribunal seguiu a Resolução 525/23 do CNJ, que visa promover a equidade de gênero no Judiciário.

O Tribunal seguiu a Resolução 525/23 do CNJ, que visa promover a equidade de gênero no Judiciário.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 12 de abril de 2023

Justiça interdita beach clubs na praia de Jurerê Internacional

Com a decisão, volta a valer a execução da sentença da 6ª vara Federal de Florianópolis, que havia sido suspensa em regime de plantão pelo TRF da 4ª região até análise do caso.

Com a decisão, volta a valer a execução da sentença da 6ª vara Federal de Florianópolis, que havia sido suspensa em regime de plantão pelo TRF da 4ª região até análise do caso.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 10 de março de 2023

Advogado deve prestar contas para ter registro profissional de volta

Segundo a relatora, a suspensão perdurará na hipótese de o profissional recusar-se injustificadamente a prestar contas de quantias recebidas dele ou de terceiros por conta dele até que seja satisfeita eventual dívida.

A prescrição do direito de crédito de cliente lesado não interfere no procedimento ético-disciplinar imposto pela OAB a advogado que teve suspenso o exercício da profissão por deixar de prestar contas. Com este entendimento, o TRF da 4ª r...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 18 de agosto de 2022

Sem poder de escolha, Bolsonaro pode devolver listas do TRF-4

A magistratura Federal do TRF da 4ª região formou uma lista para preenchimento de vagas na Corte que não permite ao presidente da República fazer escolha alguma, ao contrário do que prevê a Constituição Federal.

Aguardam nomeação do presidente da República os nomes que irão ocupar 12 novas vagas de desembargador no TRF da 4ª região. Há rumores, no entanto, de que Bolsonaro pode vir a "mandar voltar" as listas.  Sim, é que o presidente teria se...