O que saiu em Migalhas sobre Vania Hack De Almeida
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O que saiu em Migalhas sobre Vania Hack De Almeida

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sexta-feira, 19/2/2021

SC: Advogados continuam proibidos de portar eletrônicos em prisões

A 3ª turma do TRF da 4ª região entendeu que a proibição não oferece qualquer prejuízo ao exercício da advocacia.

... relatora, desembargadora Vânia Hack de Almeida, a restrição não viola qualquer prerrogativa do advogado que resulte embaraço ou dificuldade ao exercício profissional da advocacia. Direitos do advogado A OAB/SC ajuizou na Justiça Federal uma ação civil...
SC: Advogados continuam proibidos de portar eletrônicos em prisões
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sexta-feira, 19/2/2021

MIGALHAS nº 5.044

Informações jurídicas de sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021.

... relatora, desembargadora Vânia Hack de Almeida, a restrição não viola qualquer prerrogativa do advogado que resulte embaraço ou dificuldade ao exercício profissional da advocacia. (Clique aqui) Representação Assinatura escaneada em petição inicial não...
MIGALHAS nº 5.044
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segunda-feira, 23/11/2020

Estrangeiro reprovado em teste de português consegue reverter decisão de naturalização

Sentença foi reformada no TRF-4.

... no TRF, desembargadora Vânia Hack de Almeida, a decisão não se pautou pela forma prevista na portaria interministerial 11/18, com a redação dada ao seu art. 5º pela portaria interministerial 16/18, para subsidiar a negativa do direito requerido, mas em...
Estrangeiro reprovado em teste de português consegue reverter decisão de naturalização
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quinta-feira, 31/1/2019

TRF da 4ª região entende que guarda municipal pode ser inscrito na OAB

De acordo com decisão, funções desempenhadas por autor não são semelhantes a atividade policial.

... relatora, desembargadora Vânia Hack de Almeida, destacou que examinando as funções exercidas pelo guarda “não se vislumbra qualquer similitude com  a "atividade policial" expressa no inciso V do art. 28º da lei 8.906/94, razão pela qual não que se falar...
TRF da 4ª região entende que guarda municipal pode ser inscrito na OAB
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quinta-feira, 24/8/2017

Auditando juridicamente os custos dos novos medicamentos e como encará-los

Não se esquiva o auditor jurídico de repropor a responsabilidade de afrontar, com coragem, o tema exposto no parecer. E, se aceitar, que Deus também dá a inteligência para entender o que é bom e o que é mau.

...relatora, desembargadora, Vânia Hack de Almeida, considerou que o tratamento pretendido ainda é experimental e não tem eficácia comprovada, pois não existem pesquisas em nível mundial sobre o tema e, por isso, não é...
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quarta-feira, 12/4/2017

IPI importação: novas perspectivas

Durante muitos anos, prevaleceu a tese no sentido de que a incidência do IPI na importação de bens para uso próprio violaria o princípio da não-cumulatividade, motivo pelo qual restaria afastada a tributação na modalidade.

...5002923-29.2010.404.7205. Rel. Vânia Hack de Almeida. Pub. Fev/20133 Constituição Federal de 1988. Art. 153 § 3º O imposto previsto no inciso IV: I - será seletivo, em função da essencialidade do produto; II - será...
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terça-feira, 31/8/2010

No mês do cachorro louco, Migalhas reúne a bicharada que passou pelo site

No último dia do mês do cachorro louco, reunimos em uma única matéria diversas decisões envolvendo animais.

...animais A juíza federal Vânia Hack de Almeida, convocada para atuar como desembargadora no TRF da 4ª região, manteve em vigor, na última semana, a liminar que proíbe a Quinta da Estância Grande, de Viamão/RS, de...
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sexta-feira, 28/8/2009

MIGALHAS nº 2.215

Sexta-feira, 28 de agosto de 2009 - Migalhas nº 2.215 - Fechamento às 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : IGD - Instituto Geodireito (Clique aqui) _________________ ___...

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quinta-feira, 25/6/2009

Turmas do TRF da 4ª região têm nova composição

As nove turmas do TRF da 4ª região estão com nova composição, em virtude da posse dos novos dirigentes da corte, ocorrida no dia 22/6. Também houve alteração na presidência das turmas, tendo em vista o sistema rotativo implementado em junho...

As nove turmas do TRF da 4ª região estão com nova composição, em virtude da posse dos novos dirigentes da corte, ocorrida no dia 22/6. Também houve alteração na presidência das turmas, tendo em vista o sistema rotativo implementado em junho...
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quarta-feira, 9/5/2007

TRF da 4ª Região - Exigência de registro de profissionais não graduados em Educação Física é ilegal

TRF da 4ª Região Exigência de registro de profissionais não graduados em Educação Física é ilegal A 3ª Turma do TRF da 4ª Região julgou ontem dois processos que discutem a inscrição de profissionais não graduados nos conselhos regiona...

TRF da 4ª Região Exigência de registro de profissionais não graduados em Educação Física é ilegal A 3ª Turma do TRF da 4ª Região julgou ontem dois processos que discutem a inscrição de profissionais não graduados nos conselhos regiona...
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quinta-feira, 9/11/2006

TRF da 4ª Região mantém proibição de aulas de anatomia com animais

TRF da 4ª Região   Mantida proibição de aulas de anatomia com animais   A juíza federal Vânia Hack de Almeida, convocada para atuar como desembargadora no TRF da 4ª Região, manteve em vigor, na última semana, a liminar qu...

TRF da 4ª Região   Mantida proibição de aulas de anatomia com animais   A juíza federal Vânia Hack de Almeida, convocada para atuar como desembargadora no TRF da 4ª Região, manteve em vigor, na última semana, a liminar qu...
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sexta-feira, 6/10/2006

TRF/4ª Região forma lista tríplice para escolha de novo desembargador federal

Indicados   TRF/4ª Região forma lista tríplice para escolha de novo desembargador federal   O Pleno do TRF/4ª Região elegeu ontem (5/10) os nomes que formarão a lista tríplice para preenchimento de vaga na corte, por critério de merecim...

Indicados   TRF/4ª Região forma lista tríplice para escolha de novo desembargador federal   O Pleno do TRF/4ª Região elegeu ontem (5/10) os nomes que formarão a lista tríplice para preenchimento de vaga na corte, por critério de merecim...
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quarta-feira, 16/8/2006

Náufrago da 2ª Guerra Mundial deve receber pensão de ex-combatente

Condição reconhecida   Náufrago da 2ª Guerra Mundial deve receber pensão de ex-combatente   A 3ª Turma do TRF/4ª Região confirmou sentença da Justiça Federal de Joinville/SC que condena a União a pagar pensão especial de ex-combatent...

Condição reconhecida   Náufrago da 2ª Guerra Mundial deve receber pensão de ex-combatente   A 3ª Turma do TRF/4ª Região confirmou sentença da Justiça Federal de Joinville/SC que condena a União a pagar pensão especial de ex-combatent...
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segunda-feira, 24/7/2006

Empresa é multada por não fixar etiqueta com composição têxtil em camisas

Tecido   Empresa é multada por não fixar etiqueta com composição têxtil em camisas   A 3ª Turma do TRF da 4ª Região condenou a empresa têxtil Dudalina S/A, de Santa Catarina, ao pagamento de multa por deixar de informar, em e...

Tecido   Empresa é multada por não fixar etiqueta com composição têxtil em camisas   A 3ª Turma do TRF da 4ª Região condenou a empresa têxtil Dudalina S/A, de Santa Catarina, ao pagamento de multa por deixar de informar, em e...
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quinta-feira, 13/7/2006

TRF condena colunista e jornal do RS a pagar R$ 20 mil por danos morais a índios

Desrespeito   TRF condena colunista e jornal do RS a pagar R$ 20 mil por danos morais a índios   A 3ª Turma do TRF da 4ª Região, em julgamento na segunda-feira (10/7), aumentou de R$ 2 mil para R$ 20 mil reais o valor da indeniza...

Desrespeito   TRF condena colunista e jornal do RS a pagar R$ 20 mil por danos morais a índios   A 3ª Turma do TRF da 4ª Região, em julgamento na segunda-feira (10/7), aumentou de R$ 2 mil para R$ 20 mil reais o valor da indeniza...
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quarta-feira, 12/7/2006

TRF da 4ª Região garante pagamento de royalties ao município de Osório/RS

Royalties   TRF da 4ª Região garante pagamento ao município de Osório/RS   A 3ª Turma do TRF da 4ª Região confirmou a sentença de 1ª grau e manteve o direito do município de Osório/RS ao recebimento de royalties pelo armazenamento ...

Royalties   TRF da 4ª Região garante pagamento ao município de Osório/RS   A 3ª Turma do TRF da 4ª Região confirmou a sentença de 1ª grau e manteve o direito do município de Osório/RS ao recebimento de royalties pelo armazenamento ...
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sexta-feira, 30/6/2006

O entendimento do STJ acerca das vias alternativas e a problemática subjacente

No dia 2 de maio de 2006, foi publicado acórdão em que a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, deu provimento a recurso especial interposto por concessionária de rodovias no Estado do Paraná para o fim de anular ac...

No dia 2 de maio de 2006, foi publicado acórdão em que a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, deu provimento a recurso especial interposto por concessionária de rodovias no Estado do Paraná para o fim de anular ac...
O entendimento do STJ acerca das vias alternativas e a problemática subjacente
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terça-feira, 13/6/2006

Pleno do TRF da 4ª Região forma lista tríplice para escolha do novo desembargador para o Tribunal

Lista tríplice Pleno do TRF da 4ª Região forma lista tríplice para escolha do novo desembargador para o Tribunal O Pleno do TRF da 4ª Região escolheu, na tarde de ontem, os nomes que formarão a lista tríplice para preenchimento de v...

Lista tríplice Pleno do TRF da 4ª Região forma lista tríplice para escolha do novo desembargador para o Tribunal O Pleno do TRF da 4ª Região escolheu, na tarde de ontem, os nomes que formarão a lista tríplice para preenchimento de v...
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sexta-feira, 31/3/2006

MIGALHAS nº 1.385

Sexta-feira, 31 de março de 2006 - Migalhas nº 1.385 - Fechamento às 11h.   "Só há duas opções nesta vida : se resignar ou se indignar. E eu não vou me resignar nunca." Darcy Ribeiro  (1922 - 1997) Imemorial Comemora-se hoje o ...

MIGALHAS nº 1.385
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segunda-feira, 2/1/2006

Cheganças IV

Cheganças IV Abaixo os últimos ganhadores da promoção de Natal Migalhas 2005. Prêmios da Letra Legal Editora. Clique aqui. 2 exemplares do livro Filosofia e Constiuição, de Denise Lucena Cavalcante, Dimas Ma...

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