O que saiu em Migalhas sobre Vania Paranhos
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O que saiu em Migalhas sobre Vania Paranhos

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quarta-feira, 25/4/2012

OAB/SP define listas sêxtuplas para TRT da 2ª região

Vagas são decorrentes das aposentadorias dos desembargadores Vânia Paranhos e Delvio Buffulin.

...aposentadorias dos desembargadores Vânia Paranhos e Delvio Buffulin. Veja os advogados que compõem as listas: 1ª Lista Sêxtupla Edivete Maria Boareto BelottoRicardo Ammirati Wasth Rodrigues Marcos Cesar Amador...
OAB/SP define listas sêxtuplas para TRT da 2ª região
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sexta-feira, 16/9/2011

Abertas duas vagas de desembargador no TRT da 2ª região pelo Quinto

De 28/9 a 17/10, estarão abertas as inscrições para os advogados interessados em concorrer a duas vagas de desembargador no TRT da 2ª região reservadas ao Quinto constitucional, classe dos advogados. A abertura ocorre devido à aposentadoria...

...decorrentes da aposentadoria dos Desembargadores Vania Paranhos e Delvio Buffulin. 1. DOS REQUISITOS: Os pretendentes deverão atender aos requisitos estabelecidos no artigo 94, da Constituição Federal, e no Provimento nº...
Abertas duas vagas de desembargador no TRT da 2ª região pelo Quinto
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sexta-feira, 16/9/2011

MIGALHAS nº 2.716

Sexta-feira, 16 de setembro de 2011 - Migalhas nº 2.716 - Fechamento às 10h45.   "A publicidade é o princípio, que preserva a justiça de corromper-se. Todo o poder, que se oculta, perverte-se." Rui Barbosa (Clique aqui) À sorre...

...aposentadoria dos desembargadores Vania Paranhos e Delvio Buffulin (clique aqui). Com mais essas vagas, o TRT está com seis lugares a serem preenchidos. No ano passado, a OAB/SP enviou ao Tribunal quatro listas sêxtuplas...
MIGALHAS nº 2.716
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terça-feira, 27/10/2009

Justiça começa a conceder indenizações contra abusos cometidos em processos por procuradores do INSS

Apesar de o número de casos ainda ser baixo, a Justiça começa a conceder indenizações contra abusos cometidos em processos por procuradores do INSS, da Fazenda Nacional ou membros do MP. As reparações chegam a 20% do valor da causa e são ob...

Apesar de o número de casos ainda ser baixo, a Justiça começa a conceder indenizações contra abusos cometidos em processos por procuradores do INSS, da Fazenda Nacional ou membros do MP. As reparações chegam a 20% do valor da causa e são ob...
Justiça começa a conceder indenizações contra abusos cometidos em processos por procuradores do INSS
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terça-feira, 24/2/2009

Portaria possibilita soluções de dissídios perante o TRT/SP

Tendo em vista o crescente número de dissídios coletivos de greve ajuizados pelo Sindicato representante dos trabalhadores empregados de entidades conveniadas pelo Município de São Paulo para a promoção da educação infantil, os Secretários ...

Tendo em vista o crescente número de dissídios coletivos de greve ajuizados pelo Sindicato representante dos trabalhadores empregados de entidades conveniadas pelo Município de São Paulo para a promoção da educação infantil, os Secretários ...
Portaria possibilita soluções de dissídios perante o TRT/SP
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quarta-feira, 10/1/2007

TRT/SP - Adquirir carteira de clientes caracteriza sucessão trabalhista

TRT/SP Adquirir carteira de clientes caracteriza sucessão trabalhista A aquisição da Carteira de Operadora de Plano de Assistência à Saúde, por meio de contrato de alienação, com transferência de clientela, eqüivale à aquisição do...

TRT/SP Adquirir carteira de clientes caracteriza sucessão trabalhista A aquisição da Carteira de Operadora de Plano de Assistência à Saúde, por meio de contrato de alienação, com transferência de clientela, eqüivale à aquisição do...
TRT/SP - Adquirir carteira de clientes caracteriza sucessão trabalhista
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quarta-feira, 22/11/2006

MIGALHAS nº 1.541

Quarta-feira, 22 de novembro de 2006 - Migalhas nº 1.541 - Fechamento às 11h. "On affaiblit toujours tout ce qu'on exagère." (Enfraquece-se sempre tudo que se exagera.) La Harpe (1739-1803) Sem exageros Mesmo depois da sábia li...

MIGALHAS nº 1.541
MIGALHAS nº 1.541
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terça-feira, 10/10/2006

TRT/SP: Restituição do IR não pode ser penhorada

Créditos   TRT/SP: Restituição do IR não pode ser penhorada   Os créditos constantes em conta bancária, oriundos de restituição de IR Retido na Fonte, não podem ser objeto de penhora, porque nada mais são do que a devolução de descont...

Créditos   TRT/SP: Restituição do IR não pode ser penhorada   Os créditos constantes em conta bancária, oriundos de restituição de IR Retido na Fonte, não podem ser objeto de penhora, porque nada mais são do que a devolução de descont...
TRT/SP: Restituição do IR não pode ser penhorada
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terça-feira, 6/9/2005

Penhora de bens de diretor de sociedade anônima

Dr. Elcio Kirihata

A desconsideração da pessoa jurídica para liquidação de débito oriundo de execução trabalhista por meio da penhora dos bens dos sócios das empresas não é mais novidade nos processos trabalhistas.

A desconsideração da pessoa jurídica para liquidação de débito oriundo de execução trabalhista por meio da penhora dos bens dos sócios das empresas não é mais novidade nos processos trabalhistas.
Penhora de bens de diretor de sociedade anônima
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sexta-feira, 29/10/2004

Aposentadoria. Extinção do vínculo empregatício

O tema, em epígrafe, tem suscitado ardoroso debate, tanto na doutrina como na jurisprudência, em função das idas e vindas provocadas pelas constantes modificações ocorridas na legislação previdenciária, tendo como contrapartida o disposto n...

O tema, em epígrafe, tem suscitado ardoroso debate, tanto na doutrina como na jurisprudência, em função das idas e vindas provocadas pelas constantes modificações ocorridas na legislação previdenciária, tendo como contrapartida o disposto n...
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