O que saiu em Migalhas sobre Vara Civel Central
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O que saiu em Migalhas sobre Vara Civel Central

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quarta-feira, 23/10/2019

Quando a justiça desprestigia a própria justiça!

É preciso que o jurisdicionado sinta que nesse país existe Justiça e que ela é para todos. Que ordens judiciais e multas não são blefes.

... tramitou perante a 36ª Vara Cível do Foro Central – SP, processo número 1090520-24.2016.8.26.0100. Obteve, desde o início, tutela judicial ordenando a empresa a colocar a linha em funcionamento sob pena de pagar ao consumidor multa diária de R$ 1.000,00....
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sexta-feira, 17/5/2019

Dos requisitos para o deferimento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica conforme do entendimento do STJ: da adoção da teoria maior

Paula Tadeu de Faria Assis Araújo

Da adoção da teoria maior. da ausência de observação do entendimento do STJ para dirimir a instauração dos incidentes de desconsideração da personalidade jurídica em instâncias inferiores.

... 2014.  3  SÃO PAULO.  29. ª Vara Cível do Foro Central. Processo 0027010-54.2016.8.26.0100 – Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica. Magistrada Valéria Longobardi. São Paulo, 18 dez., 2017. Disponível aqui. Acesso em: 16 abr. 2019  4 SÃO...
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quinta-feira, 10/12/2015

Tempos de incertezas. Fim da vinculação das partes aos contratos?

Uma vez firmado o contrato, a forma natural de sua extinção é o adimplemento contratual. De qualquer forma, algumas circunstâncias autorizam que o contrato seja extinto.

...1075104-84.2014.8.26.0100. 23ª Vara Cível do Foro Central. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.2 GOMES, Orlando. Contratos. 26. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008, p. 221.3 BITTAR, Carlos Alberto. Direito dos...
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terça-feira, 7/7/2015

Prefeitura de SP não consegue barrar cobrança por sacola plástica

Juiz da 1ª vara de Fazenda Pública de SP indeferiu liminar por considerar que "não se verifica onerosidade excessiva, ante o diminuto valor cobrado".

...pública nº 0155391-22.2012, que corre na 1ª Vara Cível Central desde 2012, pois o pedido deduzido naquela ação não se amolda ao deduzido nesta, já que lá a autora associação de consumidores pleiteia a gratuidade apenas...
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quinta-feira, 7/3/2013

Google não precisa bloquear matéria sobre advogada na Operação Durkheim

As páginas para as quais direciona a pesquisa dos usuários são de autoria e responsabilidade exclusiva de quem as postou.

...LTDA Agravada:P.M.P.C.F. Comarca: São Paulo 2ª Vara Cível Central Juiz(a) de 1ª Inst.: Renato Acacio de Azevedo Borsanelli EMENTA OBRIGAÇÃO DE FAZER - Antecipação dos efeitos da tutela visando à abstenção de...
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quarta-feira, 10/10/2012

Resultado do sorteio da obra "Código Civil na Visão dos Concursos"

Veja quem ganhou a obra "Código Civil na Visão dos Concursos".

...atualmente suas funções na 27ª Vara Cível Central da comarca de SP. Doutor em Direito Civil pela USP. Professor de Direito Civil e Direito Processual Civil no Complexo Jurídico Damásio de Jesus - CJDJ. Professor de...
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sexta-feira, 18/11/2011

Apresentador Netinho de Paula indenizará mulher constrangida em programa de TV

A 1ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve indenização de R$ 15 mil a ser paga pelo apresentador Netinho de Paula a uma mulher que participou de seu programa na Rede Record e passou por situação constrangedora perante terceiros.

...Paulo Juízo de origem: 23ª Vara Cível Foro Central Juiz prolator: Gustavo Santini Teodoro Processo: 000.02.165269-4 Apelante: José Neto de Paula Apelado: M.G.C.P.I.S. RESPONSABILIDADE CIVIL. Danos materiais -...
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segunda-feira, 27/9/2010

Gushiken perde processo contra revista IstoÉ Dinheiro

O ex-ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, Luiz Gushiken, perdeu processo de R$ 300 mil contra a revista IstoÉ Dinheiro. A Justiça negou pedido de indenização de Gushiken, pela reportagem “Gushiken mandou assinar” que o apon...

... ______________ Proc. 06.134920-1 27ª Vara Cível Central Vistos LUIZ GUSHIKEN moveu ação indenizatória, sob o rito ordinário, contra HENRIQUE PIZZOLATO, LEONARDO ATTUCH e TRÊS EDITORIAL LTDA. Na inicial (fls....
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sexta-feira, 4/12/2009

TJ/SP empossa dois novos desembargadores

Tomaram posse ontem, 3/12, como desembargadores do TJ/SP, Gilberto Gomes de Macedo Leme e Paulo Alcides Amaral Salles. A corte conta, agora, com 355 desembargadores.

Tomaram posse ontem, 3/12, como desembargadores do TJ/SP, Gilberto Gomes de Macedo Leme e Paulo Alcides Amaral Salles. A corte conta, agora, com 355 desembargadores.
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sexta-feira, 20/11/2009

TJ/RS - Suspensa a cobrança de boleto bancário em agências do Banco Santander no Estado

A 11ª Câmara Cível do TJ/RS confirmou liminar determinando ao Banco Santander Banespa S/A que se abstenha de cobrar tarifa de qualquer documento destinado a pagamento de dívida pelos consumidores no Estado. A cobrança permanece suspensa par...

A 11ª Câmara Cível do TJ/RS confirmou liminar determinando ao Banco Santander Banespa S/A que se abstenha de cobrar tarifa de qualquer documento destinado a pagamento de dívida pelos consumidores no Estado. A cobrança permanece suspensa par...
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segunda-feira, 9/11/2009

Rubinho Barrichello ganha indenização em 1ª instância por perfil falso no Orkut

Perfis falsos e comunidades ofensivas sobre Rubens Barrichello no Orkut deverão ser retirados do ar pelo Google, de acordo com decisão publicada no Diário Oficial de São Paulo, nesta segunda.

Perfis falsos e comunidades ofensivas sobre Rubens Barrichello no Orkut deverão ser retirados do ar pelo Google, de acordo com decisão publicada no Diário Oficial de São Paulo, nesta segunda.
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quarta-feira, 20/8/2008

Decisão inédita declara ilegal cobrança de “ponto extra” de TV a cabo

A 19ª Câmara Cível do TJ/RS reconheceu, em julgamento realizado ontem, 19/8, a ilegalidade da cobrança de "ponto extra" no serviço de TV a cabo. Por unanimidade, os magistrados determinaram que a NET Sul – TV a Cabo e Participações Ltda. ab...

A 19ª Câmara Cível do TJ/RS reconheceu, em julgamento realizado ontem, 19/8, a ilegalidade da cobrança de "ponto extra" no serviço de TV a cabo. Por unanimidade, os magistrados determinaram que a NET Sul – TV a Cabo e Participações Ltda. ab...
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terça-feira, 25/3/2008

Luva de pelica - Prática do pagamento de luvas no momento de busca e contratação de profissional é uma realidade no mercado bancário

Luva de pelica Pagamento de luvas no momento de busca e contratação de profissional é uma realidade no mercado bancário. A forma é que parece um pouco estranha É uma prática cada vez mais comum no m...

Luva de pelica Pagamento de luvas no momento de busca e contratação de profissional é uma realidade no mercado bancário. A forma é que parece um pouco estranha É uma prática cada vez mais comum no m...
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segunda-feira, 19/11/2007

Contestação apresentada pela Procuradoria Geral do Estado de SP em uma das ações de indenização por dano moral movidas por Suzane Von Richthofen

Em primeira mão... Contestação apresentada em uma das ações de indenização por dano moral movidas por Suzane Von Richthofen. Confira abaixo a íntegra do documento. ______________________________________ PROCU...

Em primeira mão... Contestação apresentada em uma das ações de indenização por dano moral movidas por Suzane Von Richthofen. Confira abaixo a íntegra do documento. ______________________________________ PROCU...
Contestação apresentada pela Procuradoria Geral do Estado de SP em uma das ações de indenização por dano moral movidas por Suzane Von Richthofen
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quarta-feira, 12/9/2007

Em SP, Justiça promove audiência sobre detalhamento de conta da telefônica

A 32ª Vara Cível de São Paulo realizou ontem uma audiência com a telefônica que acertou que a empresa terá até o dia 15 de dezembro para implantar o URA, Unidade de Resposta Audível, sistema em que o consumidor solicitará pelo telefone o de...

A 32ª Vara Cível de São Paulo realizou ontem uma audiência com a telefônica que acertou que a empresa terá até o dia 15 de dezembro para implantar o URA, Unidade de Resposta Audível, sistema em que o consumidor solicitará pelo telefone o de...
Em SP, Justiça promove audiência sobre detalhamento de conta da telefônica
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sexta-feira, 16/3/2007

Resultado do sorteio de obra "Lei dos Planos e Seguros de Saúde"

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar da obra "Lei dos Planos e Seguros de Saúde" (576 p.), desenvolvida pelos ilustres Juízes de Direito Maury Ângelo Bottesini e Mauro Conti Machado e cordialmente oferecida pela Edito...

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar da obra "Lei dos Planos e Seguros de Saúde" (576 p.), desenvolvida pelos ilustres Juízes de Direito Maury Ângelo Bottesini e Mauro Conti Machado e cordialmente oferecida pela Edito...
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segunda-feira, 8/1/2007

Milton Neves ganha ação de indenização contra José Trajano Reis Quinhões e ESPN

Decisão Milton Neves ganha ação de indenização contra José Trajano Reis Quinhões e ESPN Veja abaixo íntegra da sentença proferida em 26/12/2006, nos auto da Ação de Indenização nº 583.00.2002.137082-1, em trâmite perante a 27ª...

Decisão Milton Neves ganha ação de indenização contra José Trajano Reis Quinhões e ESPN Veja abaixo íntegra da sentença proferida em 26/12/2006, nos auto da Ação de Indenização nº 583.00.2002.137082-1, em trâmite perante a 27ª...
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terça-feira, 12/9/2006

Setor de Conciliação em 1º Grau do TJ/SP atinge 320 acordos em agosto

Estatísticas   Setor de Conciliação em 1º Grau do TJ/SP atinge 320 acordos em agosto   Estatísticas de agosto passado do TJ apontam que o Setor de Conciliação em 1º grau instalou 2.394 audiências, com índice de homologação em 23,53%. D...

Estatísticas   Setor de Conciliação em 1º Grau do TJ/SP atinge 320 acordos em agosto   Estatísticas de agosto passado do TJ apontam que o Setor de Conciliação em 1º grau instalou 2.394 audiências, com índice de homologação em 23,53%. D...
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quinta-feira, 16/3/2006

Credores da Parmalat podem participar de assembléia

Credores da Parmalat podem participar de assembléia A Câmara Especial de Falências e Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça acolheu, por unanimidade, nesta quarta-feira, vinte e oito recursos de credores da Parmalat ...

Credores da Parmalat podem participar de assembléia A Câmara Especial de Falências e Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça acolheu, por unanimidade, nesta quarta-feira, vinte e oito recursos de credores da Parmalat ...
Credores da Parmalat podem participar de assembléia
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quinta-feira, 17/11/2005

Previsto para dia 22 julgamento inédito no STJ sobre responsabilidade civil por abandono afetivo

Previsto para dia 22 julgamento inédito no STJ sobre responsabilidade civil por abandono afetivo Está na pauta da próxima terça-feira, 22/11, o julgamento do recurso em que, pela primeira vez, serão debatidas no STJ questões como esta...

Previsto para dia 22 julgamento inédito no STJ sobre responsabilidade civil por abandono afetivo Está na pauta da próxima terça-feira, 22/11, o julgamento do recurso em que, pela primeira vez, serão debatidas no STJ questões como esta...
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