O que saiu em Migalhas sobre Vara Civel Da Comarca De Belo Horizonte

A LGPD, que atualmente completa 5 anos de existência no país, vem trazendo repercussões, tanto em âmbito regulatório, como em ações judiciais.

A Sul América Seguros de Vida e Previdências S/A terá que manter contrato firmado com uma segurada de MG que aderiu ao seguro de vida há mais de 30 anos. A empresa pretendia extinguir unilateralmente o contrato, propondo termos mais oneroso...

Recentemente o Superior Tribunal de Justiça editou a Súmula nº 363, relatada pelo Ministro Ari Pargendler, com o seguinte conteúdo: “Compete à Justiça estadual processar e julgar a ação de cobrança ajuizada por profissional liberal contra c...

Terça-feira, 29 de outubro de 2002 - nº 550 - Fechamento às 7h13. "O indivíduo, quanto mais é de fundo generoso e quanto mais suas possibilidades se multiplicam, tanto mais fica disposto a mudar, tanto menos é inclinado a deixar que ...