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O que saiu em Migalhas sobre Vara Civel Da Comarca De Porto Alegre

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 25 de julho de 2025

40 anos da lei da ação civil pública

A LACP completa 40 anos como instrumento essencial de tutela coletiva, ampliando o acesso à justiça e enfrentando os desafios dos conflitos sociais contemporâneos.

A LACP completa 40 anos como instrumento essencial de tutela coletiva, ampliando o acesso à justiça e enfrentando os desafios dos conflitos sociais contemporâneos.
Migalhas Live
sexta-feira, 16 de setembro de 2022

Bem-vinda, Presidente! - Perspectivas da Corte Rosa Weber

A cadeira postada no centro do Plenário do STF passa a ser ocupada por uma nova liderança. Rosa Weber, a juíza gaúcha de Porto Alegre, passa a presidir a Suprema Corte com a experiência, coragem e serenidade que lhe são peculiares. Para discutir os possíveis rumos da nova gestão e os impactos no contencioso estratégico de interesse das empresas do país, o colunista Saul Tourinho Leal receberá as lideranças jurídicas femininas Carolina Archanjo (Microsoft); Maria Eliza Mac-Culloch (Conexis Brasil Digital), Eloah Hackerott (Whripool) e Gisele Reis (Consultora Jurídica da TV Justiça). Dia 16/9, às 11h.

...a juíza gaúcha de Porto Alegre, passa a presidir a Suprema Corte com a experiência, coragem e serenidade que lhe são peculiares. Para discutir os possíveis rumos da nova gestão e os impactos no contencioso...
Migalhas de Peso
terça-feira, 19 de outubro de 2021

Ensaio sobre a obrigação in solidum entre armador e p&i club para a proteção da vítima do dano

Reconhecer a obrigação in solidum neste tipo de configuração fática é especialmente importante neste momento em que os riscos da atividade maritimista são cada vez maiores. Riscos ambientais, materiais e sociais.

Faz algum tempo que defendo a existência de solidariedade entre o armador1 (transportador marítimo) e o P&I CLUB2. Estou convencido de que o segundo responde solidária ou ao menos subsidiariamente pelos danos que o primeiro tenha causa...
Migalhas de Peso
terça-feira, 17 de agosto de 2021

A citação do P&I na pessoa do seu correspondente no Brasil e sua solidariedade com o armador para a reparação integral de danos

Todo armador e/ou transportador marítimo encontra-se juridicamente vinculado a um clube segurador, mundialmente conhecido como P&I Club.

Todo armador e/ou transportador marítimo encontra-se juridicamente vinculado a um clube segurador, mundialmente conhecido como P&I Club.