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O que saiu em Migalhas sobre Vara Civel Da Comarca De Sao Paulo

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 18 de novembro de 2022

Notas sobre venda casada e danos sociais - Caso ACP sobre os carregadores da Apple

Sob a ótica da responsabilidade administrativa, a partir da qual a empresa poderia sofrer sanções (especialmente multas), a primeira conduta se analisa pela perspectiva do direito consumidor e, a segunda, pela lente do direito econômico.

... 1078527-71.2022.8.26.0100, da 18ª Vara Cível da Comarca de São Paulo/SP. 2 Deve ainda ser entregue adaptador de energia aos consumidores que adquiriram os produtos após 13/10/2020. 3  A ocorrência de venda casada também é o entendimento da Secretaria Nacional...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 26 de agosto de 2016

PF indicia Lula, Marisa e outras três pessoas em processo da Lava Jato

Cinco são investigados por irregularidades na aquisição e reforma de um apartamento tríplex no Guarujá.

...em trâmite perante a 34ª. Vara Cível da Comarca de São Paulo), em fase de citação das rés.1.5. Dessa forma, a primeira premissa da autoridade policial para atribuir a Lula e sua esposa a prática do crime de corrupção...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 16 de novembro de 2011

Fux cassa decisão que permitiu novo mandato a dirigente do São Paulo Futebol Clube

O ministro do STF Luiz Fux julgou procedente reclamação cassando cassou decisão judicial que permitiu a alteração do Estatuto do SPFC com o objetivo de assegurar ao atual presidente, Juvenal Juvêncio, um "terceiro mandato de três anos".

...reclamada e ao juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de São Paulo- Foro Regional XI - Pinheiros. Publique-se. Brasília, 4 de novembro de 2011. Ministro LUIZ FUX Relator Documento assinado...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 17 de janeiro de 2008

MIGALHAS nº 1.820

Quinta-feira, 17 de janeiro de 2008 - Migalhas nº 1.820 - Fechamento às 10h. Advogados Treme o carioca quando tem uma notíciaQue se bacharelou mais um calouro ;Já de advogados está cheio o ForoE a porta dos xadrezes...

MIGALHAS nº 1.820