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O que saiu em Migalhas sobre Vara Civel De Juiz De Fora

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 17 de julho de 2020

O Código de Defesa do Consumidor é o ópio do publicismo

O CDC vende livro, engendra mais razões de estado, e sustenta o discurso ideológico da vulnerabilidade e da dominação – dominação por quem o sustenta. O CDC é mais do que isso: é fundamento da República.

“(…) Ele restituir-nos-á à nossa natureza original e curar-nos-á e tornar-nos-á felizes e abençoados (…).” Platão (Banquete, 193d) Ações coletivas, na Europa, são um fenômeno recente, se comparado à experiência estadunidense e à nossa....
TV Migalhas Advogado comenta mobilização de família para provar de inocência de jovem preso
quarta-feira, 24 de julho de 2019

Advogado comenta mobilização de família para provar de inocência de jovem preso

A juíza de Direito Cynthia Maria Sabino Bezerra Camurri, da 8ª vara Criminal de Barra Funda/SP, absolveu Ygor Silva de Oliveira, preso em 2017, sob suspeita de participar de um roubo de caminhão. Ao analisar o conjunto probatório, a magistrada concluiu que inexistem provas seguras de que, de fato, o jovem tenha praticado o crime. "Em suma, os elementos colhidos na fase de inquérito policial foram...

TV Migalhas Crimes de Maio
terça-feira, 2 de julho de 2019

Crimes de Maio

A juíza de Direito Ana Luiza Villa Nova, da 16ª vara da Fazenda Pública de SP, negou pedido de indenização que o Estado de SP teria de pagar aos familiares das vítimas do episódio que ficou conhecido como "Crimes de Maio". A magistrada reconheceu a prescrição da ação, já que ela foi ajuizada 12 anos após os dias de terror. Crimes de Maio No dia 12 de maio de 2006, a organização criminosa PCC - P...

Migalhas Quentes
sábado, 2 de agosto de 2008

TJ/MG - Telemar indeniza por erro em conta

Indenização TJ/MG - Telemar indeniza por erro em conta A Telemar deverá indenizar uma cliente em R$ 2.500,00 por cobrar ligações internacionais indevidas e, mesmo após reclamação da cliente, proceder ao bloqueio da linha. A decisão ...

Indenização TJ/MG - Telemar indeniza por erro em conta A Telemar deverá indenizar uma cliente em R$ 2.500,00 por cobrar ligações internacionais indevidas e, mesmo após reclamação da cliente, proceder ao bloqueio da linha. A decisão ...