O que saiu em Migalhas sobre Vara Civel De Salvador
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O que saiu em Migalhas sobre Vara Civel De Salvador

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sexta-feira, 29/12/2017

Liberdade de contratar e legitimidade da desativação de motoristas de aplicativos

Patrícia Dabus Buazar Ávila e Adriano Sayão Scopel

Em reiteradas decisões, Judiciário do País considera que motorista cadastrado em aplicativos de empresas que intermedeiam serviço de transporte privado pode ser desativado da plataforma dos aplicativos

...(Processo no 0060327-97.2017.8.05.0001, 11a Vara do Juizado Especial Cível de Salvador/BA, j. em 6/9/17). 5 No mesmo sentido: "Cumpre esclarecer que, no Direito Contratual brasileiro, vige o princípio da autonomia de...
Liberdade de contratar e legitimidade da desativação de motoristas de aplicativos
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quarta-feira, 13/5/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/BA

Migalhas apresenta o TJ/BA, o primeiro tribunal brasileiro.

Migalhas apresenta o TJ/BA, o primeiro tribunal brasileiro.
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quinta-feira, 14/2/2008

Ecad consegue liminar em processo movido contra o Bloco Algodão Doce, de Carla Perez

Direito autoral Ecad consegue liminar em processo movido contra o Bloco Algodão Doce, de Carla Perez O Ecad conseguiu liminar no processo movido contra o Bloco Algodão Doce, de Carla Perez. Por conta desta decisão os organiz...

Direito autoral Ecad consegue liminar em processo movido contra o Bloco Algodão Doce, de Carla Perez O Ecad conseguiu liminar no processo movido contra o Bloco Algodão Doce, de Carla Perez. Por conta desta decisão os organiz...
Ecad consegue liminar em processo movido contra o Bloco Algodão Doce, de Carla Perez
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segunda-feira, 13/8/2007

Ecad - Bloco Barril pode não desfilar no Ibotifolia 2007

Ecad Bloco Barril pode não desfilar no Ibotifolia 2007 O Ecad conseguiu liminar na 2ª Vara Cível da Comarca de Salvador/BA contra a Barril Produções e Eventos para suspender a execução musical do desfile do bloco Barril durante a ...

Ecad Bloco Barril pode não desfilar no Ibotifolia 2007 O Ecad conseguiu liminar na 2ª Vara Cível da Comarca de Salvador/BA contra a Barril Produções e Eventos para suspender a execução musical do desfile do bloco Barril durante a ...
Ecad - Bloco Barril pode não desfilar no Ibotifolia 2007
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quarta-feira, 23/8/2006

TJ/BA: Professor ganha liminar contra Orkut

Mensagens ofensivas   TJ/BA: Professor ganha liminar contra Orkut   Um professor universitário conseguiu, na 17ª Vara Cível da Comarca de Salvador, liminar determinando que a empresa Google retire do site de relacionamentos Orkut uma...

Mensagens ofensivas   TJ/BA: Professor ganha liminar contra Orkut   Um professor universitário conseguiu, na 17ª Vara Cível da Comarca de Salvador, liminar determinando que a empresa Google retire do site de relacionamentos Orkut uma...
TJ/BA: Professor ganha liminar contra Orkut
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quarta-feira, 26/4/2006

MIGALHAS nº 1.400

Quarta-feira, 26 de abril de 2006 - Migalhas nº 1.400 - Fechamento às 12h. "Tudo quanto é necessário ao homem reduz-se a quatro cousas: saber, prudência, abstinência e justiça." Uschenk A OAB e o pedido de impeachment de Lula “A...

MIGALHAS nº 1.400
MIGALHAS nº 1.400
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sexta-feira, 17/3/2006

Santander Banespa tem vitória no TJ/BA por unanimidade em caso que transformava Banco de credor em devedor

Santander Banespa tem vitória no TJ/BA por unanimidade em caso que transformava Banco de credor em devedor A decisão do Tribunal de Justiça da Bahia restabeleceu a justiça num caso, no mínimo curioso: o credor – leia-se Santa...

Santander Banespa tem vitória no TJ/BA por unanimidade em caso que transformava Banco de credor em devedor A decisão do Tribunal de Justiça da Bahia restabeleceu a justiça num caso, no mínimo curioso: o credor – leia-se Santa...
Santander Banespa tem vitória no TJ/BA por unanimidade em caso que transformava Banco de credor em devedor
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