O que saiu em Migalhas sobre Vara Civel De Sao Goncalo
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O que saiu em Migalhas sobre Vara Civel De Sao Goncalo

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terça-feira, 26/4/2011

TJ/RJ condena Flamengo e Nestlé a pagar indenização por promoção mal organizada

O Clube de Regatas do Flamengo e a Nestlé Brasil terão que pagar R$ 1 mil de indenização por dano moral a E.P.. Ele conta que comprou oito latas de Neston para participar de uma promoção na qual se trocava embalagens do produto por ingresso...

...0011486-87.2008.8.19.0004 4ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Apelante 1: E.G.P. Apelante 2: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO Apelado 1: OS MESMOS Apelado 2: NESTLÉ BRASIL LTDA Relator: DES. CUSTODIO TOSTES DECISÃO...
TJ/RJ condena Flamengo e Nestlé a pagar indenização por promoção mal organizada
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quinta-feira, 13/12/2007

Acórdão do TJ/RJ declara inexistente relação jurídica tributária e condena o município à indenização por danos morais

Decisão Acórdão recentemente publicado pelo TJ/RJ declarou inexistente relação jurídica tributária e condenou o município à indenização por danos morais. A ação foi proposta sob o fundamento de que o autor/apelante constatou a incl...

Decisão Acórdão recentemente publicado pelo TJ/RJ declarou inexistente relação jurídica tributária e condenou o município à indenização por danos morais. A ação foi proposta sob o fundamento de que o autor/apelante constatou a incl...
Acórdão do TJ/RJ declara inexistente relação jurídica tributária e condena o município à indenização por danos morais
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quinta-feira, 28/12/2006

TJ/RJ - Pai terá que indenizar filho por abandono moral

TJ/RJ Pai terá que indenizar filho por abandono moral A juíza Simone Ramalho Novaes, da 1ª Vara Cível de São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio, condenou um pai a indenizar seu filho, um adolescente de 13...

TJ/RJ Pai terá que indenizar filho por abandono moral A juíza Simone Ramalho Novaes, da 1ª Vara Cível de São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio, condenou um pai a indenizar seu filho, um adolescente de 13...
TJ/RJ - Pai terá que indenizar filho por abandono moral
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terça-feira, 20/6/2006

Universidade é obrigada a fornecer diploma para aluno inadimplente

Diploma Universidade é obrigada a fornecer diploma para aluno inadimplente A Universo – Universidade Salgado de Oliveira terá que fornecer o diploma do curso de Direito para a estudante Fernanda Renata Pinto Guimarães, em débito com a ...

Diploma Universidade é obrigada a fornecer diploma para aluno inadimplente A Universo – Universidade Salgado de Oliveira terá que fornecer o diploma do curso de Direito para a estudante Fernanda Renata Pinto Guimarães, em débito com a ...
Universidade é obrigada a fornecer diploma para aluno inadimplente
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quinta-feira, 24/2/2005

MIGALHAS nº 1.114

Quinta-feira, 24 de fevereiro de 2005 - Migalhas nº 1.114 - Fechamento às 10h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C (Clique aqui) _____...

MIGALHAS nº 1.114
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