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O que saiu em Migalhas sobre Vara Civel De Sao Paulo

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Migalhas Quentes
segunda-feira, 19 de abril de 2010

STF recebe parecer contrário à ação da Consif sobre decisões de planos econômicos

O STF recebeu parecer em que a Procuradoria Geral da República opinou pelo não conhecimento ou, sucessivamente, pelo não provimento da ADPF 165.

O STF recebeu parecer em que a Procuradoria Geral da República opinou pelo não conhecimento ou, sucessivamente, pelo não provimento da ADPF 165.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 12 de maio de 2021

Facebook reativará conta no Instagram com mais de 200 mil seguidores

A magistrada concedeu a liminar pretendida por entender que a mulher, digital influencer, utiliza a rede social para o trabalho.

... Borges de Azevedo, da 19ª Vara Cível de São Paulo, determinou, em sede de tutela antecipada, que o Facebook reative a conta para que a usuária possa exercer a sua atividade comercial, fazendo-se necessária a imediata reativação da conta. A magistrada...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 6 de março de 2009

Bancos recorrem ao STF para não pagar perdas da poupança

A Confederação Nacional do Sistema Financeiro - Consif protocolou ontem, 5/3, uma ação no STF para evitar que os bancos paguem a diferença nas perdas no rendimento de cadernetas de poupança causadas pelos planos econômicos adotados no passa...

A Confederação Nacional do Sistema Financeiro - Consif protocolou ontem, 5/3, uma ação no STF para evitar que os bancos paguem a diferença nas perdas no rendimento de cadernetas de poupança causadas pelos planos econômicos adotados no passa...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 8 de abril de 2010

STJ vai definir prazo prescricional em ações civis públicas sobre expurgos inflacionários referentes aos Planos Bresser e Verão

A 4ª turma do STJ decidiu afetar à 2ª seção o processo que discute o prazo prescricional aplicável às ações civis públicas que tratam dos expurgos inflacionários referentes aos Planos Bresser e Verão. O processo envolve o Instituto Brasilei...

A 4ª turma do STJ decidiu afetar à 2ª seção o processo que discute o prazo prescricional aplicável às ações civis públicas que tratam dos expurgos inflacionários referentes aos Planos Bresser e Verão. O processo envolve o Instituto Brasilei...