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O que saiu em Migalhas sobre Vara Civel De Vitoria

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Migalhas Quentes
sexta-feira, 20 de maio de 2022

Menina impedida de entrar descalça em centro de lojas será indenizada

Magistrado concluiu que houve conduta abusiva por parte dos seguranças ao impedirem o ingresso da adolescente.

O juiz da 5ª Vara Cível de Vitória condenou um shopping a indenizar em R$ 7 mil uma adolescente impedida de entrar no centro de compras por estar descalça. Segundo o processo, a sandália da requerente arrebentou quando caminhava em direção ao local para...
TV Migalhas
segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022

Advogada é impedida de consultar processo: "te processo por desacato"

Um vídeo publicado em redes sociais mostra um agastamento entre advogada e servidora, que teria resultado no impedimento da advogada de consultar o processo. O fato teria ocorrido na 8ª vara Cível de Vitória/ES. Saiba mais:

Migalhas de Peso
terça-feira, 28 de julho de 2020

Ao juízo ou ao juiz? Técnica de redação jurídica. O correto endereçamento da petição inicial Cível e Trabalhista

Ainda que se admita a utilização de “modelinhos” pré-concebidos as peças devem passar por uma periódica atualização dos aspectos jurídicos e linguísticos sob pena de elaborarmos textos compostos por termos que vão do arcaico aos senso comum...

... Juiz de Direito da ___ Vara Cível de Vitória – ES” ou “Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da ___ Vara do Trabalho de Vitória – ES” 2- “Ao Juízo da ___ Vara Cível de Vitória – ES” ou “Ao Juízo da ___ Vara do Trabalho de Vitória – ES”. 3- Do ponto de vista...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 17 de julho de 2020

O Código de Defesa do Consumidor é o ópio do publicismo

O CDC vende livro, engendra mais razões de estado, e sustenta o discurso ideológico da vulnerabilidade e da dominação – dominação por quem o sustenta. O CDC é mais do que isso: é fundamento da República.

... 0010154-60.2014.4.05.8100; 3ª Vara Cível de Vitória/ES, ACP nº 0048479-02.2013.8.08.0024; 1ª Vara Cível de Chapadão do Sul/MS, ACP nº 0900023-11.2016.8.12.0046; 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande/MT, ACP 0019167-10.2011.8.12.0001;...