O que saiu em Migalhas sobre Vara Civel Do Foro Regional

Decisão ressaltou que a norma viola o princípio da igualdade ao criar distinções entre categorias profissionais.

Neto, apresentador da Band, ajuizou ação contra Pablo Marçal, pedindo explicações por injúrias proferidas pelo influenciador. O processo corre na 1ª vara Criminal do Foro Regional XI (Pinheiros/SP), sob a responsabilidade da juíza de Direito Aparecida Angélica Correia.   Veja mais em:

Programas de integridade no setor educacional asseguram transparência e conformidade com leis e normas, protegendo a reputação e promovendo uma cultura ética.

Nota-se que a retenção de quantias oriundas da transação comercial após ter sido efetivamente aprovada é inadmissível, na medida em que viola a boa-fé objetiva.