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O que saiu em Migalhas sobre Vara Civel Do Foro Regional

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Migalhas Quentes
quarta-feira, 27 de agosto de 2008

TJ/RS - Banco deve indenizar correntista vítima de fraude pela internet

Por unanimidade, a 2ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais do Estado confirmou a condenação do Banco Bradesco a pagar indenização por danos materiais e morais à correntista. Ela foi vítima de fraude realizada por terceiros, que invad...

Por unanimidade, a 2ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais do Estado confirmou a condenação do Banco Bradesco a pagar indenização por danos materiais e morais à correntista. Ela foi vítima de fraude realizada por terceiros, que invad...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 30 de novembro de 2006

Aprovadas listas de promoção e remoção de magistrados

Magistrado   Aprovadas listas de promoção e remoção de magistrados   O Órgão Especial do TJ aprovou ontem (29/11) por unanimidade e sem alterações o parecer do CSM referente às promoções e remoções às entrâncias inicial, intermediár...

Magistrado   Aprovadas listas de promoção e remoção de magistrados   O Órgão Especial do TJ aprovou ontem (29/11) por unanimidade e sem alterações o parecer do CSM referente às promoções e remoções às entrâncias inicial, intermediár...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 26 de abril de 2007

Órgão Especial do TJ/SP aprovada listas de promoção e remoção de magistrados

TJ/SP Órgão Especial aprova listas de promoção e remoção de magistrados O Órgão Especial do Tribunal de Justiça aprovou ontem por unanimidade e sem alterações o parecer do Conselho Superior da Magistratura (CSM) referente às promoçõ...

TJ/SP Órgão Especial aprova listas de promoção e remoção de magistrados O Órgão Especial do Tribunal de Justiça aprovou ontem por unanimidade e sem alterações o parecer do Conselho Superior da Magistratura (CSM) referente às promoçõ...
Migalhas Quentes
domingo, 8 de junho de 2025

Juíza nega aplicação da lei que dispensa custas antecipadas a advogado

Decisão ressaltou que a norma viola o princípio da igualdade ao criar distinções entre categorias profissionais.

Decisão ressaltou que a norma viola o princípio da igualdade ao criar distinções entre categorias profissionais.