O que saiu em Migalhas sobre Vara Civel Do Rio

TJ/RJ Hotéis não estão obrigados a pagar direitos autorais por uso de rádios e TVs nos quartos A 4ª Câmara Cível do TJ/RJ negou provimento ao recurso do Ecad e manteve sentença que proibiu a cobrança de direitos autorais de hotéi...

Petrobras é condenada a indenizar pescadores da Colônia Z 12   A Petrobras foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 72.800,00, a título de danos materiais e morais, a cinco pescadores filiados à Colônia de Pescadores Z 12, n...

Doca Street vai receber R$ 250 mil da TV Globo por danos moraisO juiz da 19ª Vara Cível do Rio, Pedro Raguenet, condenou a TV Globo a pagar uma indenização de R$ 250 mil a Raul Fernando do Amaral Street, o Doca Street, condenado a 15 anos...

TJ/RJ suspendeu decisão que concedeu direito de resposta a Anthony Garotinho no jornal O Globo e na Revista Veja   A desembargadora Maria Augusta Vaz, da 1ª Câmara Cível do TJ/RJ, suspendeu no início da noite de sexta (12/5) decisão ...