O que saiu em Migalhas sobre Rio de Janeiro

É preciso compreender o instituto do direito de ser esquecido, com o reconhecimento de sua importância hoje, uma vez que acrescenta à categoria de direitos fundamentais, à sujeição aos direitos individuais de privacidade, à sua dignidade e ...

Quem se movimenta no Facebook e nas demais redes sociais, deve agir com responsabilidade para evitar lesão a direitos de outras pessoas, seja ao publicar, ao compartilhar, ao curtir ou ao comentar, sob pena de cair nas malhas da lei civil e...

Nesta terça-feira, 20, o ministro Gilmar Mendes criticou as varas com "supercompetências" nas grandes operações da PF e do MPF. Na tarde de julgamentos da 2ª turma do STF, o ministro criticou a atuação das varas de Curitiba e do Rio de Janeiro no âmbito da Lava Jato. "Isso já causou muitos males ao Brasil", disse. Segundo Gilmar Mendes, começam a florescer ambientes de corrupção nestas varas com ...

Magistrada destaca que após MP 984/20 cabe ao clube mandante da partida o direito exclusivo de arena, e não mais aos participantes de forma conjunta.